Químicos de Guarulhos no seminário do Fórum de Saúde e Segurança das centrais sobre MPs 664 e 665

Antonio Cortez Morais, vice-presidente e Paulla Roberta, assistente sindical do departamento de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e Região – Sindiquímicos, participaram,  no dia 6 de março, do seminário “Os impactos das Medidas Provisórias 664 e 665 nos Direitos Trabalhistas e Previdenciários”, organizado pelo Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador das Centrais Sindicais, em São Paulo.

Dirigentes da Federação dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo – FEQUIMFAR e seus sindicatos filiados também estiveram presentes.

O encontro aconteceu no auditório do DIEESE e teve a presença dos ministros Carlos Eduardo Gabas, da Previdência Social e Manoel Dias, do Trabalho e Emprego.

O  ministro Carlos Eduardo Gabas, da Previdência Social, admitiu que pode mudar o cálculo da pensão por morte e a perícia médica efetuada por médicos das empresas, ambas previstas na Medida Provisória – MP 664/14.

Ampliação de debate

O ministro se comprometeu a ampliar o debate com as centrais e trabalhar para mudar onde tiver acordo, mas descartou a revogação das MPS que estão no Congresso, conforme sugestão de Sergio Luiz Leite, 1º secretário da Força Sindical e presidente da FEQUIMFAR. “Nunca nos abstivemos de debater com o governo, no entanto, as centrais pedem a retirada das medidas e se propõem a discutir os itens que prejudicam os trabalhadores”.

Gabas rebateu alegando que as MPs foram elaboradas por um grupo de pessoas, mas se preciso, sofrerá adequações e ajustes para melhorias. “Dizer que não tem que mudar nada é errôneo”, disse o ministro reiterando que as medidas já foram discutidas no Fórum da Previdência Social. Os sindicalistas reconhecem que o debate aconteceu, mas sem acordo.

O pedido de revogação das medidas foi voz corrente dos participantes, inclusive dos debatedores, Eduardo Fagnani, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho, Clemente Ganz Lucio, diretor-técnico do Dieese, Maria Leonor Poço, assessora jurídica do Sindicato dos Bancários de São Paulo e Sergio Pardal Freudenthal, assessor jurídico de entidades sindicais de trabalhadores. Todos foram unânimes ao apresentar sua preocupação quanto ao futuro do país, social e economicamente.

MPs não têm relação com ajuste fiscal

Ao falar sobre a pensão por morte, Gabas foi enfático: “Não acho razoável que famílias sem filhos e cônjuges jovens no mercado de trabalho, na minha visão, fiquem com pensão por morte de 100%”.

O ministro disse ainda que esta nova regra serve para corrigir distorções e que não há problemas de caixa na Previdência. “Não tem essa história de que a Previdência está quebrada, que é o atraso da nação. A Previdência é um ótimo mecanismo de proteção social”.
Já o ministro Manoel Dias, do Trabalho, disse que “a MP vai sofrer ajustes e esses ajustes não vão causar nenhum prejuízo ao trabalhador, e sim, consolidar os avanços e não subtrair direitos”. O ministro do trabalho rebateu a afirmação de que as MPs foram apresentadas sem o conhecimento das centrais. “Já nos reunimos três vezes, temos um encontro no próximo dia 11 e certamente chegaremos a um consenso que beneficie os trabalhadores”, afirmou.

Manoel Dias elogiou o posicionamento das centrais quanto a sua posição efetiva e solidária com os trabalhadores. “No processo democrático, as parcerias são fundamentais, pois elegemos prioridades. Esquecendo as diferenças, trabalhamos por um mesmo interesse, que é o desenvolvimento do país”.  

Preocupação com o futuro do trabalhador

Ao indagar os ministros sobre alguns pontos das MPs, a preocupação quanto as  novas medidas do seguro-desemprego, perícia médica, pensão por morte e auxílio-doença foram itens pontuais entre os participantes.

Antonio Cortez Morais, que também é  e conselheiro representante da Força Sindical no Conselho e secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical/SP e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ, qualificou a edição da MP 664 como um grande equívoco, quando de uma apresentação sem debate com os trabalhadores e reiterou sua preocupação quanto a perícia médica e auxílio-doença. “Da forma que foi estipulada, os trabalhadores ficam reféns das empresas, que terão médicos trabalhando a seu critério. Quanto ao auxílio-doença, com a ampliação de 15 para 30 dias, nossa maior preocupação, é que a empresa exerça um controle maior sobre o trabalhador e sem correções dos problemas no ambiente de trabalho, isto sem falar das subnotificações”.

Gabas reconheceu  que o trabalhador não pode se submeter ao médico da empresa. “Se a medida está dando esta interpretação vamos mudar”, admitiu.

Documento de repúdio as MPs

Representando a  Força Sindical Regional Guarulhos, os diretores Antonio Cortez Morais, do Sindiquímicos e Elenildo Queiroz Santos, dos Metalúrgicos de Guarulhos, entregaram um documento de repúdio as MPs 664 e 665 ao ministro Manoel Dias.