✅ Hoje 1️⃣8️⃣ de novembro
1º reunião do grupo de trabalho da transição!
Responsabilidade Fiscal e acima de tudo responsabilidade social
✅7. Promover a erradicação da fome, combater a carestia e garantir a segurança alimentar.
✅8. Revisar a política de preços de produtos essenciais, como alimentos, combustíveis, gás de cozinha, energia elétrica e medicamentos, entre outros, além de assegurar a isenção de tarifas públicas de energia, água e gás de cozinha para beneficiários dos programas de transferência de renda. Adotar medidas urgentes que garantam a redução e estabilização dos preços da cesta básica, combustíveis e gás de cozinha.
✅9. Fortalecer a agricultura familiar e defender o desenvolvimento de uma agricultura com controle nacional das matérias primas e garantia de armazenamento e comercialização.
✅10. Recuperar a capacidade operativa da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) de formação de estoques reguladores e retomar as políticas de aquisição de alimentos.
✅11. Retomar as obras paradas e os investimentos públicos para garantir a imediata geração de emprego de qualidade, através de planos de obras públicas nas áreas de infraestrutura econômica e social, serviços públicos de educação, saúde, habitação popular, transporte, cultura e lazer.
✅12. Retomar, no âmbito do governo federal, os Conselhos e as Conferências temáticas, além de ampliar e inovar os mecanismos de controle social sobre as políticas públicas, inclusive econômicas, com a participação dos movimentos sociais e sindical.
✅13. Reeditar o marco legal (Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021) que suspende os despejos, em diálogo com os movimentos de luta por moradia.
✅14. Estabelecer programa de isenções e/ou renegociação das dívidas das famílias, em especial as dívidas de financiamento habitacional, em bases adequadas aos orçamentos familiares.
✅15. Suspender de forma imediata a política de Paridade dos Preços Internacionais hoje adotada pela Petrobras.
✅16. Promover reestruturação sindical que democratize o sistema de relações de trabalho no setor público e no setor privado, urbano e rural, fundada na autonomia sindical, visando incentivar as negociações coletivas, promover solução ágil dos conflitos, garantir os direitos trabalhistas, assegurar o direito à greve e coibir as práticas antissindicais, para fortalecer as entidades sindicais, ampliar a representatividade e a organização em todos os níveis, estimulando a cooperação sindical entre os trabalhadores e o respeito às assembleias, inclusive com o financiamento solidário e democrático da estrutura sindical.
✅17. Manter e aprimorar as ações de combate à pandemia da Covid-19 e a suas consequências sanitárias e econômicas.
