28 de Abril – Dia de Manifesto em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

O mês de abril é marcante para a Segurança e Saúde do Trabalho. Em 1969, cerca de 78 mineiros morreram na explosão de uma mina nos Estados Unidos, causada pela falta de condições mínimas de segurança. A tragédia deixou marcas tristes e, continuamente, esteve presente na lembrança de todos os trabalhadores Norte Americanos. Entretanto, os reflexos do acidente também ecoaram em outros países. Prova disso, é que em abril de 1995, no Canadá, a data foi lembrada por iniciativa do movimento sindical local e logo se espalhou para todo o globo.

Em 2003, a OIT – Organização Internacional do Trabalho, fixou a data de  28 de abril como o “Dia Oficial e Internacional da Saúde dos Trabalhadores em Busca do Trabalho Decente”. Em 2005, seguindo o exemplo, foi adotado no Brasil o “Dia Nacional em Memórias às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”, atribuída pela Lei nº 11.121/2005.

Conforme dados da OIT, as mortes por acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no mundo, chegam a 2,2 milhões, sendo 6.000 vitimas fatais por dia, de um total de 270 milhões de acidentes por ano, com acréscimo de 160 milhões de novos casos de doença ocupacional.

No Brasil, são três mil mortes, 15 mil trabalhadores mutilados e ou com seqüelas e afastamento definitivo do trabalho, 450 mil acidentes com afastamento do trabalho, por ano, números esses  superiores às guerras nos últimos tempos, constituindo uma vergonha nacional, além de causar um gasto de 40 bilhões anuais, pagos pela sociedade através dos benefícios da previdência social e repasses nos custos dos produtos por parte dos empresários.

O Brasil já foi o pior Pais do Mundo na quantidade destas ocorrências, atualmente estamos entre os 15 piores, dar importância merecida ao tema requer ocupação de  pauta nas ações políticas, a prevenção ser tratada como investimento e não como custo, instituição de Política de Estado – cujo texto já foi construído pelo tri-partismo e espera-se que a Presidente da Republica desengavete neste dia 28 de Abril com aprovação, com base nos princípios de universalização deste direito para os trabalhadores independente do regime ou vinculo de trabalho, especialmente com comprometimento e ações integradas dos Ministérios do Trabalho, Previdência, Saúde, Setor empresarial de movimento sindical com controle social.

O Trabalho deve servir como fonte de realização e não de sofrimento.

O desafio para reverter essa mazela nacional está em nossas mãos. Na medida em que ninguém é contra a saúde e segurança do trabalhador, existem por volta de R$ 3 bilhões contingenciados nos planos orçamentários para o setor, e nem 10% desse valor é aplicado em beneficio do trabalhador.
Afinal, qualidade de vida no trabalho só se faz com atitude, associando comprometimento, investimento e informações. È inadmissível que nosso progresso seja construído manchado de sangue dos trabalhadores, sabendo-se que o acidente e doença do trabalho acontecem onde a prevenção falha, o trabalho deve servir como fonte de realização e não de sofrimento.

Armando Henrique – Presidente SINTESP- Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho São Paulo.
Diretor da  Força Sindical