28 de Fevereiro: Dia Mundial de Combate à LER/DORT

As lesões por LER/DORT (Lesões por Esforço Repetitivo ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), causa de tantos males aos trabalhadores e trabalhadoras, nos levam a várias reflexões, sobretudo por se tratar de uma questão em que a PREVENÇÃO pode mudar esse quadro.

Desde  2000, o último dia do mês de fevereiro, é considerado  Dia Internacional do Combate às Lesões por Esforços Repetitivos (LER), ou Distúrbios Ósteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) como são conhecidos, agora, no Brasil.  

A sigla LER/DORT identifica um conjunto de doenças que atingem músculos, tendões, nervos (dedos, mão, antebraços, braços e pescoço). Ela tem relação direta com as condições de trabalho e ocorre em decorrência de lesões provocadas por atividades do trabalho quando esse trabalho exige do trabalhador realizar suas tarefas em condições que não são ergonômicas. Exemplos disso são: trabalhar fazendo força física, posições  inadequadas, e não se trata, apenas, de questões ligadas ao mobiliário.

Por isso se faz necessária a Avaliação Ergonômica do Trabalho (AET), para que medidas preventivas sejam implantadas. Só assim, o trabalhador e a trabalhadora poderão ter sua saúde preservada. Cerca de 80% a 90% dos casos de doenças relacionadas ao trabalho nos últimos 10 anos no país são representados pela LER/ DORT. Isso demonstra  que esta patologia continua sendo um sério problema de saúde, não só no Brasil, como no Mundo.

É inadmissível aceitar que, com avanços tecnológicos para que se aumente a produtividade nas empresas, não se utilize, também, a tecnologia e as formas decorrentes de estudos ergonômicos, para se melhorar os ambientes de trabalho, de forma que se trabalhe sem ter, como consequência o adoecimento.

Principalmente por sabermos que isso é gerado por fatores tais como: automação dos processos de trabalho,  ritmo de tarefas aumentado, quadro de funcionários cada vez mais reduzido. São provocadas por gestões em que o LUCRO exige uma produtividade sem respeito à Vida e à Saúde e que devem ser veementemente combatidas.

É isso que queremos lembrar nessa data.

Companheiros e companheiras, só haverá mudanças se houver maior comprometimento por parte de quem pode mudar essa realidade. Nós,  representantes de trabalhadores e trabalhadoras sabemos disso e não podemos assistir calados ao permanente descaso de quem pensa em gestão de lucros sem pensar em gestão de saúde.

Por isso, em 28 de fevereiro, Dia Mundial de Luta contra LER/DORT, é preciso haver mobilizações por parte dos que tem interesse em Prevenir essas Lesões. Até mesmo porque hoje, as LER/DORT são consideradas um problema de saúde pública. São afastados do ambiente laboral, trabalhadores jovens,  no auge de sua capacidade produtiva.

Lemos a notícia abaixo: “A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (05/02) em Brasília o projeto de Lei Nº 411, DE 2013, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que altera a nomenclatura do auxílio doença para auxílio por incapacidade laborativa. A iniciativa da senadora foi tomada após audiência pública realizada no ano passado que teve como objetivo debater as condições de trabalho da perícia médica previdenciária. “A aprovação do projeto é fundamental para a perícia, porque diminui a expectativa dos segurados em relação ao recebimento do benefício e com isto diminui também os conflitos gerados envolvendo a perícia”, avalia o presidente da ANMP, Dr. Jarbas Simas, que apresentou a sugestão do projeto para a senadora Ana Amélia, que acolheu imediatamente a proposta. Em sua justificativa, a senadora gaúcha explica que escolheu-se o termo “auxílio por incapacidade laborativa”, já que ele retrata a real natureza do benefício previdenciário em foco, qual seja, proteger o segurado que se encontra momentaneamente incapacitado para o trabalho, consoante os termos do art. 60 da Lei nº 8.213, de 1991. “É necessário ressaltar que a alteração proposta não atinge as características do benefício em exame. Trata-se, tão somente, de adequação formal, destinada a esclarecer aos destinatários da prestação previdenciária em testilha o seu real conteúdo”, afirma a autora do projeto que agora, caso não sofra qualquer recurso para discussão em plenário, segue direto para a sanção presidencial.”

Será que Mudar o nome do benefício mudará a quantidade de pessoas por elas afetadas? È claro que não!

O que se tem que mudar, repito, é a forma de trabalhar.   Se o custo previdenciário é alto, imagine o custo pessoal diante da dor que limita os gestos, diante do sofrimento de quem adoece por ter procurado um emprego para melhorar sua condição social e de seus familiares.

E o resultado disso, é o afastamento do trabalho sem garantias de permanência no emprego por ocasião do retorno. Imaginem a angústia por parte de quem, após um ano de retorno ao trabalho, pode ser  demitido, sem ter, sequer, se recuperado do mal que gerou seu afastamento. E aqueles que são demitidos sem que seu adoecimento seja reconhecido como de origem laboral?

Mudar regras de benefícios não muda nada para quem está doente. Mudar ambiente de trabalho, SIM!!!! Pensemos nisso!!! Precisamos reduzir as datas, Nacionais e Internacionais,  em que o assunto é a Doença e aumentar as datas em que foram tomadas Resoluções Preventivas para Manutenção da Saúde.

O que se precisa, urgentemente, é repensar como deve ser realizado o trabalho de forma que a ganância pelo lucro não continue sendo o objetivo principal de um sistema aonde adoecer não importa, porque a mão de obra pode ser facilmente substituída. O que é preciso é provocar mudanças radicais efetivas em prol da Saúde.
Pensemos nisso!

João Donizeti Scaboli,
Diretor do Departamento de Saúde do Trabalhador da FEQUIMFAR
2º Secretário de Segurança e Saúde do Trabalhador da Força Sindical
Representante do Conselho Nacional de Saúde
Membro do Conselho Consultivo da Fundacentro