Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
16 ABR 2024

Imagem do dia

Veja fotos do Lançamento do 1º de Maio Unitário Na manhã desta terça-feira (16) dezenas de lideranças sindicais fizeram uma panfletagem para iniciar a divulgação da celebração do Dia do Trabalhador – 1º de Maio Unificado das Centrais Sindicais foi realizado, no Largo da Concórdia (Estação de Trem do Brás), em São Paulo SP. O evento, este ano, será realizado no Estacionamento da NeoQuímica Arena (Itaquerão – estádio do Corinthians), na Zona Leste da capital paulista, a partir das 10 horas. O 1º de Maio Unitário é organizado pelas centrais sindicais:

  • Central Única dos Trabalhadores (CUT);
  • Força Sindical;
  • União Geral dos Trabalhadores (UGT);
  • Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
  • Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
  • Central de Sindicatos do Brasil (CSB);
  • Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e
  • Pública – Central do Servidor
Este ano, o lema do 1º de Maio Unificado será “Por um Brasil mais Justo” e vai destacar emprego decente; correção da tabela do Imposto de Renda, juros mais baixos, aposentadoria digna, salário igual para trabalho igual e valorização do serviço público.

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

A Contribuição assistencial em 2023

quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Artigos

A Contribuição assistencial em 2023

Por: César Augusto de Mello
No dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal – STF fez renascer (ARE 1.018.459), com segurança jurídica, a possibilidade de cobrança da contribuição assistencial dos empregados não associados ao sindicato. Nada mais justo. 
 
Até então, o Precedente Normativo 119 e a Orientação Jurisprudencial nº 17, ambos do Tribunal Superior do Trabalho, inviabilizavam essa cobrança de todos os trabalhadores, apesar do art. 8º, III, da Constituição Federal obrigar os sindicatos a celebrarem convenções e acordos coletivos para todos trabalhadores, indistintamente. 
 
Com o novo entendimento do STF (10 votos favoráveis e 1 contra), os sindicatos estão autorizados, juntamente com os trabalhadores representados, a estipular uma contribuição com fundamento no art. 513, “e”, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. 
 
Nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, que foi incorporado ao voto do Relator Gilmar Mendes, “a contribuição assistencial é destinada a remunerar atividades que o sindicato pratica em assistência ao empregado e custeia, por exemplo, negociações coletivas. Ela não possui natureza tributária e tem fundamento legal na previsão genérica do art. 513, e, da CLT”. Ressalte-se que esse voto foi acompanhado pelos demais Ministros, à exceção de Marco Aurélio Mello, que já havia votado e se aposentou. 
 
Sendo assim, agora todos os trabalhadores participarão democraticamente do debate sobre a fonte de custeio de sua entidade e a assembleia, soberana, decidirá. Dessa forma, sindicato que por omissão não negocia, certamente não conseguirá se manter, mas aquele sindicato atuante poderá cobrar de associados ou não. 
 
Imaginemos que dois quarteirões de uma cidade recebam a notícia de que ficarão sem energia por um mês. De plano, os moradores se unem e combinam o aluguel de um gerador para que todos possam se beneficiar da energia proporcionada (evitando-se perda de alimentos na geladeira, possibilidade de banhos quentes, utilização de máquina de lavar, TV, computador etc). Assim, rateiam um valor módico a ser pago por todos, dividindo o custo para a manutenção da necessária energia, via gerador. No entanto, ao final do mês, ao ser recolhido o valor dos moradores envolvidos, um deles se recusa imotivadamente a pagar o rateio apesar de ter se beneficiado das vantagens trazidas pelo gerador. Ora, não nos parece justo o comportamento individualista apresentado por um dos moradores depois de ter se beneficiado da atitude coletiva, e, para o movimento sindical, está claro que com relação ao custeio sindical, se o trabalhador não associado se beneficiou da Norma Coletiva assinada pelo sindicato, com cláusulas econômicas (reajustes salariais, por exemplo, que não tem previsão em Lei) e cláusulas sociais, todos deverão ser atingidos pela decisão da assembleia no que se refere à contribuição. 
 
Ocorre que a decisão do STF acabou por inovar criando um novo procedimento, qual seja, a possibilidade de oposição individual em assembleia, vejamos o texto do acórdão: “Trata-se de assegurar ao empregado o direito de se opor ao pagamento da contribuição assistencial. Convoca-se a assembleia com garantia de ampla informação a respeito da cobrança e, na ocasião, permite-se que o trabalhador se oponha àquele pagamento”. (o grifo é nosso). Exatamente esse texto reproduzido acima, trecho do acórdão do Ministro Barroso, foi incorporado pelo Relator Gilmar Mendes e acompanhado pela maioria do Ministros, como já explicitado. 
 
É certo que o debate sobre o momento da oposição ainda está aberto e alguns podem interpretar de forma diferente, mas é regra que o fundamento de uma sentença nunca pode ser desconsiderado.
 
Portanto, agora é preciso adequação, cautela e temperança por parte das entidades na implementação dessa fonte de custeio para que eventuais abusos ou arroubos não coloquem em risco esses tão aguardados avanços. É certo que precisamos nos esforçar para que as entidades sindicais, e não o STF, possam dirimir as eventuais dúvidas acerca do efetivo cumprimento dessa festejada decisão.
 
César Augusto de Mello
Consultor Jurídico da Força Sindical
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão
Eusébio Pinto Neto

Liberdade de expressão não é liberdade de agressão

O esquenta do 1º de Maio
João Guilherme Vargas Netto

O esquenta do 1º de Maio

Um inovador primeiro passo
Clemente Ganz Lúcio

Um inovador primeiro passo

Pela manutenção da Democracia e sem anistia
Milton Cavalo

Pela manutenção da Democracia e sem anistia

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho
Sérgio Luiz Leite, Serginho

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho

Dia Internacional da Mulher: Desafios e compromissos pela igualdade
Maria Auxiliadora

Dia Internacional da Mulher: Desafios e compromissos pela igualdade

Uma questão de gênero
Aparecida Evaristo

Uma questão de gênero

Avanços reais
João Passos

Avanços reais

Dia dos trabalhadores em edifícios
Paulo Ferrari

Dia dos trabalhadores em edifícios

Comerciário sindicalizado só tem a ganhar
Milton de Araújo

Comerciário sindicalizado só tem a ganhar

Mensagem a Marinho
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Mensagem a Marinho

Apagão de responsabilidade
Nilton Souza da Silva, o Neco

Apagão de responsabilidade

Viva a república
Zoel Garcia Siqueira

Viva a república

19° CONGRESSO – ‘Democracia, sindicalismo e direitos trabalhistas’
Luiz Guedes da Conceição Aparecida

19° CONGRESSO – ‘Democracia, sindicalismo e direitos trabalhistas’

A contribuição assistencial e os oportunistas de plantão
César Augusto de Mello

A contribuição assistencial e os oportunistas de plantão

Luiz Marinho e deputado Gastão recebem centrais sindicais
Força 18 ABR 2024

Luiz Marinho e deputado Gastão recebem centrais sindicais

Articulação para atualização do movimento sindical segue em Brasília
Força 18 ABR 2024

Articulação para atualização do movimento sindical segue em Brasília

Dia do Motociclista Profissional em debate no Senado Federal
Força 17 ABR 2024

Dia do Motociclista Profissional em debate no Senado Federal

Sindicalistas debatem temas relacionados à previdência propostos no GT do Setor Químico
Força 17 ABR 2024

Sindicalistas debatem temas relacionados à previdência propostos no GT do Setor Químico

Lideranças da Força Sindical se reúnem com delegação chinesa da ACFTU
Força 17 ABR 2024

Lideranças da Força Sindical se reúnem com delegação chinesa da ACFTU

Após conquistas, Sintrabor exalta organização nos locais de trabalho
Força 17 ABR 2024

Após conquistas, Sintrabor exalta organização nos locais de trabalho

Terceirizada some e unidade de Saúde em Guarulhos fica sem limpeza
Força 17 ABR 2024

Terceirizada some e unidade de Saúde em Guarulhos fica sem limpeza

Reunião do presidente Miguel e assessor jurídico da CNTM
Força 17 ABR 2024

Reunião do presidente Miguel e assessor jurídico da CNTM

Sindnapi reforça divulgação do 1º de Maio Unificado
Força 17 ABR 2024

Sindnapi reforça divulgação do 1º de Maio Unificado

Por que regulamentar a relação entre motoristas de veículos 4 rodas e empresas de aplicativos?
Força 17 ABR 2024

Por que regulamentar a relação entre motoristas de veículos 4 rodas e empresas de aplicativos?

Liberdade sindical sob a ótica dos atos antissindicais em debate
Força 16 ABR 2024

Liberdade sindical sob a ótica dos atos antissindicais em debate

Hoteleiros de Goiás debatem fortalecimento do movimento sindical
Força 16 ABR 2024

Hoteleiros de Goiás debatem fortalecimento do movimento sindical

Ato e Canto pela Vida será domingo (28); confira programação
Força 16 ABR 2024

Ato e Canto pela Vida será domingo (28); confira programação

Veja fotos do Lançamento do 1º de Maio Unitário
Imagem do dia 16 ABR 2024

Veja fotos do Lançamento do 1º de Maio Unitário

Portuários fazem mobilização no Porto de Santos, nesta quinta (18)
Força 16 ABR 2024

Portuários fazem mobilização no Porto de Santos, nesta quinta (18)

Faça a sua inscrição e participe do 8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical
Força 16 ABR 2024

Faça a sua inscrição e participe do 8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical

Presidente Miguel Torres ressalta importância do Intercâmbio Sindical Brasil e China
Força 16 ABR 2024

Presidente Miguel Torres ressalta importância do Intercâmbio Sindical Brasil e China

Medicamentos a prefeitura tem, mas não farmacêuticos suficientes
Força 16 ABR 2024

Medicamentos a prefeitura tem, mas não farmacêuticos suficientes

Reunião de sindicalistas chineses e da Força Sindical
Força 15 ABR 2024

Reunião de sindicalistas chineses e da Força Sindical

1º de Maio Unitário: presidentes das centrais falam à imprensa
Força 15 ABR 2024

1º de Maio Unitário: presidentes das centrais falam à imprensa

Sindnapi apoia mudanças no desconto de mensalidade associativa de aposentados
Força 15 ABR 2024

Sindnapi apoia mudanças no desconto de mensalidade associativa de aposentados

Intercâmbio Sindical Brasil e China
Força 15 ABR 2024

Intercâmbio Sindical Brasil e China

Centrais iniciam panfletagem do 1º de Maio Unitário nesta terça (16)
Força 15 ABR 2024

Centrais iniciam panfletagem do 1º de Maio Unitário nesta terça (16)

Liberdade de expressão não é liberdade de agressão
Artigos 15 ABR 2024

Liberdade de expressão não é liberdade de agressão

Diretoria do Sindicato dos Rodorivários SP toma posse
Força 12 ABR 2024

Diretoria do Sindicato dos Rodorivários SP toma posse

Rescisão de trabalhador com estabilidade só pode ser validada no sindicato
Força 12 ABR 2024

Rescisão de trabalhador com estabilidade só pode ser validada no sindicato

Mínimo RS: Centrais repudiam reajuste de apenas 2,2% proposto por entidades patronais
Força 12 ABR 2024

Mínimo RS: Centrais repudiam reajuste de apenas 2,2% proposto por entidades patronais

Força Sindical filia-se ao DIESAT
Força 12 ABR 2024

Força Sindical filia-se ao DIESAT

Presidentes das centrais farão coletiva, segunda (15), sobre 1º de Maio Unificado
Força 12 ABR 2024

Presidentes das centrais farão coletiva, segunda (15), sobre 1º de Maio Unificado

Presidente da Força participa de Seminário promovido pela FETRAMICO
Força 11 ABR 2024

Presidente da Força participa de Seminário promovido pela FETRAMICO

Aguarde! Carregando mais artigos...