Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
10 DEZ 2024

Imagem do dia

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

A difícil luta dos trabalhadores no serviço público municipal

terça-feira, 24 de junho de 2014

Artigos

A difícil luta dos trabalhadores no serviço público municipal

Por: Rodrigo Soares Borguetti

Os trabalhadores no serviço público municipal estão sofrendo com os maus administradores. E isso se deve a dois fatores: o primeiro chamado cargos em comissão e o segundo, terceirizações.

No serviço público municipal existem dois tipos de trabalhadores: os servidores de carreira, que são os que ingressam no serviço público por meio de concurso público e os servidores de confiança ou comissionados, que ingressam no serviço público por indicação política.

A Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2.000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada para combater os exageros dos administradores e os gastos excessivos de dinheiro público. Essa lei prevê limites para os gastos dos administradores com os trabalhadores, sejam eles servidores ou trabalhadores terceirizados.

Portanto, as despesas, tanto com salários e eventuais benefícios de servidores de carreira e ocupantes de cargos em comissão, bem como terceirização de serviços públicos refletem autmento no gasto com pessoal, mas com essa limitação que tudo engloba, o servidor de carreira sempre é prejudicado.

Os cargos de confiança e comissionados, geralmente são de chefia e direção, com altos salários. Já os cargos de carreira, principalmente os de padrão mais baixo são os que realmente trabalham, que fazem com que a máquina pública cumpra sua função que é o de servir ao bem estar da população. Os ocupantes de cargos comissionaodos sobrevivem graças ao suor derramado pelos ocupantes de cargos de carreira.

Quando um Prefeito irresponsável cria muitos cargos em comissão, o limite prudencial de despesas com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal é atingido e isso implica em prejuízos para os servidores, já que o Prefeito fica impossibilitado de conceder reajustes e de pagar os benefícios e vantagens devidos aos servidores.

Não bastasse, as terceirizações também ameaçam o serviço público, já que a terceirização de serviços que deveriam ser realizados por servidores de carreira, como por exemplo a limpeza pública, também reflete nas despesas com pessoal.

Resumindo: cargos comissionados e terceirização de serviços são dois males que assombram a classe servidora pública municipal.

Por isso mesmo, os Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais são essenciais para que possamos reivindicar melhorias de condições para os servidores de carreira, já que os cargos em comissão são nomeados por conveniência político-partidária, não por mérito ou especialização. Cada vez mais, os Sindicatos devem ser organizados e possuirem força e união para fiscalizar e coibir as más práticas por parte dos administradores públicos.

Nossa luta é para que o servidor de carreira seja qualificado para poder ocupar os cargos em comissão e assim, servir aos cidadãos com maior presteza e eficiência.

A organização Sindical do setor público está melhorando a cada dia. Um exemplo é a nossa Federação dos Sindicatos dos Servidores e Funcionários Públicos das Câmara de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de São Paulo (Fesspmesp), que desenvolve um trabalho sério e vem atuando em defesa dos servidores públicos do Estado de São Paulo.

Sem organização sindical, o serviço público ficará à mercê de maus patrões, que insistem em tirar dos mais humildes para engordar seus correligionários.

O setor público já é um dos segmentos nos quais mais ocorrem acidentes de trabalho, pois o Ministério do Trabalho não fiscaliza o uso de EPI´s e nem a obediência das normas de segurança do trabalho por parte dos Prefeitos. Para se ter uma ideia, é difícil de se encontrar uma Prefeitura que tenha uma CIPA montada e funcionando adequadamente.

Só com a união de forças entre Centrais Sindicais, Confederações, Federações e Sindicatos poderemos conquistar melhores condições de trabalho, só com conhecimento das leis e mobilizações, conseguiremos manter nossa dignidade, já que nossa classe é comandada por políticos.

Rodrigo Soares Borghetti
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaíra/SP

Acesse:     www.sindservguaira.com.br
        www.fesspmesp.com.br
 

Caminhos pra 2025
Lineu Mazano

Caminhos pra 2025

O Ovo da Serpente
Diógenes Sandim Martins

O Ovo da Serpente

Participação nos lucros e resultados
João Guilherme Vargas Netto

Participação nos lucros e resultados

Vamos lutar por um Salário Mínimo digno?!
Eduardo Annunciato, Chicão

Vamos lutar por um Salário Mínimo digno?!

Medidas afetam novamente os aposentados e pensionistas
Milton Cavalo

Medidas afetam novamente os aposentados e pensionistas

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate
Nilton Souza da Silva, o Neco

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate

Mudar a jornada!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Mudar a jornada!

Trama golpista não ofusca o sucesso do G20
Eusébio Pinto Neto

Trama golpista não ofusca o sucesso do G20

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio
Clemente Ganz Lúcio

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição
César Augusto de Mello

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição

Porque o Brasil está crescendo; por Airton dos Santos
Airton dos Santos

Porque o Brasil está crescendo; por Airton dos Santos

A importância do Sindicato!
Paulo Eduardo Ritz

A importância do Sindicato!

A importância de homologar no sindicato; por Antonio Rogério Magri
Antonio Rogério Magri

A importância de homologar no sindicato; por Antonio Rogério Magri

Basta de assédio!
Maria Auxiliadora

Basta de assédio!

Lula 3 e os sinais da economia
Marcos Verlaine

Lula 3 e os sinais da economia

O Voto Consciente
Geraldino dos Santos Silva

O Voto Consciente

Prazo para atualização de dados sindicais termina em dezembro
Força 13 DEZ 2024

Prazo para atualização de dados sindicais termina em dezembro

Diretoria do SINPOSPETRO-RJ define projetos para 2025
Força 13 DEZ 2024

Diretoria do SINPOSPETRO-RJ define projetos para 2025

Audiência Pública na Alesp promove debate sobre escala 6×1
Força 12 DEZ 2024

Audiência Pública na Alesp promove debate sobre escala 6×1

Sindicalistas da Força participam de 4ª reunião do Conselhão
Força 12 DEZ 2024

Sindicalistas da Força participam de 4ª reunião do Conselhão

Desafios para 2025
Palavra do Presidente 12 DEZ 2024

Desafios para 2025

Dieese divulga Balanço das Greves Primeiro Semestre
Força 12 DEZ 2024

Dieese divulga Balanço das Greves Primeiro Semestre

Sindnapi reúne diretores para o planejamento de 2025
Força 12 DEZ 2024

Sindnapi reúne diretores para o planejamento de 2025

Direito a dois domingos de folga às mulheres é uma conquista do SINPOSPETRO-RJ
Força 12 DEZ 2024

Direito a dois domingos de folga às mulheres é uma conquista do SINPOSPETRO-RJ

Servidores de Santos iniciam negociação salarial
Força 12 DEZ 2024

Servidores de Santos iniciam negociação salarial

Aumentar os juros é um crime contra o país
Força 12 DEZ 2024

Aumentar os juros é um crime contra o país

Veja retrospectiva das atividades do SINTRABOR em 2024
Força 12 DEZ 2024

Veja retrospectiva das atividades do SINTRABOR em 2024

Último dia de intercâmbio Brasil e China!
Força 12 DEZ 2024

Último dia de intercâmbio Brasil e China!

Sindicato lança terceira cartilha sobre trabalho decente no comércio
Força 12 DEZ 2024

Sindicato lança terceira cartilha sobre trabalho decente no comércio

Aumento dos juros: remédio errado e desnecessário
Força 11 DEZ 2024

Aumento dos juros: remédio errado e desnecessário

MPT defende vínculo trabalhista entre motoristas e Uber em audiência pública no STF
Imprensa 11 DEZ 2024

MPT defende vínculo trabalhista entre motoristas e Uber em audiência pública no STF

Inflação oficial perde força e fecha novembro em 0,39%
Imprensa 11 DEZ 2024

Inflação oficial perde força e fecha novembro em 0,39%

Sindbrinq realiza assembleias em empresas do setor de brinquedos
Força 11 DEZ 2024

Sindbrinq realiza assembleias em empresas do setor de brinquedos

Força intensifica diálogo com sindicalistas chineses
Força 11 DEZ 2024

Força intensifica diálogo com sindicalistas chineses

Veja fotos da delegação da Força em intercâmbio na China
Força 10 DEZ 2024

Veja fotos da delegação da Força em intercâmbio na China

Ministério do Trabalho terá plataforma para atendimento ao cidadão
Imprensa 10 DEZ 2024

Ministério do Trabalho terá plataforma para atendimento ao cidadão

Negociações para data-base de servidor começam nesta quarta, em Santos
Força 10 DEZ 2024

Negociações para data-base de servidor começam nesta quarta, em Santos

STF debate relação trabalhista entre motoristas e aplicativos
Imprensa 9 DEZ 2024

STF debate relação trabalhista entre motoristas e aplicativos

Lideranças da Força têm encontros com sindicalistas e políticos chineses
Força 9 DEZ 2024

Lideranças da Força têm encontros com sindicalistas e políticos chineses

Sindicalistas da Força e China fortalecem intercâmbio
Força 9 DEZ 2024

Sindicalistas da Força e China fortalecem intercâmbio

Presidente do Simecat fala sobre fechamento da fábrica de motores da Mitsubishi
Força 6 DEZ 2024

Presidente do Simecat fala sobre fechamento da fábrica de motores da Mitsubishi

Presidente Lula recebe representantes do sindicalismo internacional
Imprensa 6 DEZ 2024

Presidente Lula recebe representantes do sindicalismo internacional

Coordenação da Força SP em Osasco reúne lideranças
Força 6 DEZ 2024

Coordenação da Força SP em Osasco reúne lideranças

Caminhos pra 2025
Artigos 6 DEZ 2024

Caminhos pra 2025

Piso regional do RS terá reajuste de 5,25%; confira valores por faixa salarial
Imprensa 6 DEZ 2024

Piso regional do RS terá reajuste de 5,25%; confira valores por faixa salarial

MTE inaugura sala de acolhimento para mulheres em situação de assédio e violência
Imprensa 6 DEZ 2024

MTE inaugura sala de acolhimento para mulheres em situação de assédio e violência

Aguarde! Carregando mais artigos...