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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Artigos

A graça da revoltação

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

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A graça da revoltação

Por: Muniz Sodré

A imprensa parisiense fez pouco caso de uma manifestação estudantil na Place de la Concorde, na primeira semana de fevereiro, em que os jovens agitavam cartazes com a palavra de ordem Dégages! O alvo era o presidente Sarkozy. A expressão significa ‘cai fora’, ‘sai da frente’, por aí. O mais comum seria a popular foutez l´camp (‘dê o fora’) nos cartazes. Mas era uma maneira de devolver ao presidente francês o insulto por ele lançado ao jovem que se recusou a lhe apertar a mão numa de suas recentes aparições públicas. Destemperado, Sarkozy gritou ao refratário: Dégages, pauvre con! Ou seja, algo como ‘cai fora, babaca’.

Isso, claro, foi largamente explorado pela mídia. Sarkozy herdou algo da grossura dos velhos líderes de direita, paradigma mussoliniano, bem diferente do que agora aco ntece, por exemplo, com Marine Le Pen (filha do dito cujo), que sabe falar à mídia doucement, como agrada aos franceses, sem o estilo paquidérmico do pai. Sarkozy, não: fora o lado Carla Bruni, ele é seco como uma baguette dormida. Era ministro do Interior quando, a propósito de manifestações vigorosas de imigrantes, declarou que era preciso cachériser os subúrbios de Paris. O verbo é grosseiro: significa limpar a sujeira com jatos de água.

Na Concorde, entretanto, além da resposta simbólica dos estudantes, havia uma clara repercussão dos acontecimentos no mundo árabe, que muito vêm mobilizando a mídia e o meio intelectual francês. O que ali se sugeria era, sem mais nem menos, que Sarkozy tivesse o mesmo destino pretendido para Ben Ali (Tunísia), Mubarak (Egito) et caterva, ou seja, ‘cair fora’ do poder.

Invenção linguística de Antonio Conselheiro

Há um toque risível na demanda porque a situação não é a mesma das ditaduras no mundo árabe. Mas no pequeno episódio transparece um fenômeno que tende a crescer em amplitude, em função das novíssimas ferramentas da comunicação, isto é, a internet com suas muitas possibilidades expressivas em rede. O contato imediato entre os indivíduos está, como bem se sabe, levando a sociedade contemporânea a ganhar um novo tipo de autonomia, que tem menos a ver com independência nacional do que com uma espécie de ‘interdependência global’. Trata-se de relações que passam ao largo dos canais tradicionais do Estado, confluindo para o espaço virtual das redes. Em vez de ‘relações internacionais’ – que se dão entre Estados – vale pensar em ‘relações intersociais’, mantidas entre associações e cidadãos comuns, em qualquer escala de distância.

É prudente não se deixar levar longe demais pela euforia cidadã frente aos acontecimentos na Tunísia e no Egito (não se pode subestimar o potencial da reação conservadora, nem dos interesses econômicos e militares em jogo), mas o que ali ocorre não pode deixar de mobilizar uma forma de consciência mundial em jovens e adultos. Se antes um ‘bem’ necessário era público e nacional, agora ele é deve ser mundial.

Talvez nem ‘revolta’, nem ‘revolução’, sejam as denominações justas para esses eventos, devido a suas velhas conotações militares e ideológicas. O que nos leva a pensar numa invenção linguística de Antonio Conselheiro (ele mesmo, o ‘gnóstico bronco’ de Canudos) no manuscrito que deixou: ‘revoltação’. É a indignação forte que se propaga por contágio verbal e conduz a uma ação coletiva, como vem se dando no mundo árabe.

Estado treme nas bases

Essa primeira ‘revoltação’ do mundo globalizado pode ser entendida como um movimento de massa que dispensa organização política, liderança carismática etc. É lícito pensar, no caso egípcio, em organizações como a Irmandade Muçulmana, ou em figuras influentes como Mohamed El-Baradei, o Prêmio Nobel da Paz. Mas nada disso foi decis ivo para o que ocorreu. Eles apenas tomaram carona no ‘bonde’ em movimento, cujo motor é o ‘tsunami’ social, vindo de baixo, inesperado e convulsivo como uma força natural. Se, para as potências mundiais, Hosni Mubarak se afigurava como garantia de paz na região, para as massas ele era tão-só o congelamento das coisas, a ‘placa tectônica’ a ser abalada por uma erupção vital.

Quem quiser dar tratos à bola marxista, poderá ensaiar explicações à luz da luta de classes, o que também é viável. O que será difícil de negar, entretanto, é que essa nova forma de autonomia das massas, por mais flutuante (termo criado pela professora Raquel Paiva para um certo tipo de minoria social) ou efêmera que pareça, tem um eixo comunicacional que não se engata diretamente na arquitetura explicativa do tipo infraestrutura/superestrutura.

Há uma dimensão sócio-comunicacional (propiciada pelas redes) em que se dá um intercâmbio instantâneo entre o local e o global capaz de desestabilizar a excessiva rigidez do social. O Estado e seus aparelhos podem manter o poder repressivo, mas o xis do problema é que, como nenhum poder se garante apenas pela força (a hegemonia consensual é indispensável), os canais tradicionais de consenso estão tremendo nas bases.

Historinha sintomática

Tremor, tsunami e temor: os jovens estão aí, como sempre (maio de 1968 em Paris, Praça Tianmen em Pequim, caras-pintadas em Brasília etc.), transmitindo aos mais velhos a pedagogia da inquietude. A ironia só se dá na escuta, certo, mas pode ser muito pedagógica. É parente do riso que, na visão de Henri Bergson, resulta da crítica afetiva a uma rigidez externa. Por exemplo, a rigidez da mumificação em que parecia ter se convertido a sociedade egípcia por efeito da múmia viva com aspirações a faraó chamada Mubarak.

Daí, a lição irônica e risível dos jovens franceses na Concorde. Sarkozy não é nenhum Obama, para quem ‘o Egito mostra que nós podemos ser definidos por uma humanidade comum’. Também não chega a ser um Mubarak, mas se sair não faz falta – é o que queriam dizer os cartazes de Dégages! O riso é também uma mensagem implícita aos autocratas árabes, aqueles de longa barba: é bom botar as barbas de molho!

Ah, sim, em plena manifestação na Concorde, circulava uma historinha sintomática. Nela, Mubarak se encontra no outro mundo com Sadat e Nasser, longevos no poder antes dele, assassinados. Nasser diz: ‘Morri envenenado’; Sadat: ‘Morri de tiro’; Mubarak: ‘Morri de Facebook…’
Faz todo sentido.

Muniz Sodré, jornalista, sociólogo, professor da UFRJ e ex-diretor da Biblioteca Nacional

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