A importância das bases

Há tempo tem sido uma de nossas principais determinações políticas interiorizar, mediante nossa presença, de nossos técnicos e dirigentes, as ações da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA. Entendemos que elaborar planos e transformá-los em realidade, em algo concreto, requer, primeiramente, que voltemos nossa atenção para quem está na base, lá na praia distante, no açude sertanejo, no rio que corta o cerrado, a caatinga e outros pontos remotos do Brasil. Nesses rincões estão  os nossos trabalhadores, o homem ou a mulher que levam para nossas mesas o que existe de melhor – o fruto das águas, o pescado.
 
Ouvir os que compõem a base, isto é, ouvir os pescadores, é fundamental para que possamos otimizar o tempo, os recursos, os resultados. Necessária se faz, portanto, uma luta diária no sentido de conseguirmos a superação dos gargalos que, aliás, são bastante numerosos.

Obstáculos de toda natureza se interpõem aos que querem produzir, principalmente se estes forem humildes pescadores. E estas barreiras dificultam a vida tanto dos que  fazem a pesca, quer no distante Município de Costa Marques, às margens do rio Guaporé, em Rondônia, como em Araranguá-Santa Catarina, ou em Gargalheira, piscoso açude nos rincões semi-áridos do Rio Grande do Norte, ou ainda, nos lagosn e igarapés de Manacapuru, no Amazonas.
 
Nosso compromisso, quando assumimos os destinos da CNPA, entre outros, é o de lutar à exaustão no sentido de proporcionar, melhores dias para o imenso contingente dos que se dedicam à pesca artesanal e a aquicultura familiar.

Ao procedermos um programa de visitação às Federações e Colônias espalhadas por todo o Brasil temos em mente que a superação das dificuldades só poderão ser conseguidas no momento em que nos dispusermos a sentar com quem trabalha, com quem produz, com aquele que sabe ‘onde o chinelo aperta’ e onde se encontra o peixe. É por isto que estamos andando por todo o Brasil. Levando a mensagem do novo tempo para a pesca, ou seja, informando sobre as conquistas que, a duras penas conseguimos para o setor. Neste elenco de informações, por exemplo, constam as orientações sobre a Carta Sindical, o que representa este diploma para as Colônias, as Federações e para a Confederação; quais as vantagens, quais os direitos, quais as obrigações de ambas as partes no fluxo beneficiador-beneficiado. Debatemos aspectos relacionados à Previdência Social e seus efeitos junto à família pesqueira.

Trocamos informações sobre a importância da preservação ambiental, o respeito à piracema, ao instituto do Seguro (Defeso) Desemprego. Sobre este benefício sempre lembramos a correção com a qual nos devemos comportar, ou seja, preservarmos sempre os aspectos da legalidade, da verdade, da ética. Aliás, estes são princípios que devem nortear todas as nossas atividades, nosso comportamento, enfim.
 
A luta da CNPA sinaliza o caminho do crescimento do trabalhador tanto no que diz respeito à produção, mas, também, à organização da sua entidade representativa, do seu  progresso e da sua cidadania.

Faço minhas, também, as palavras do Deputado Paulo Pereira da Silva, nosso caro Paulinho da Força, também ardoroso defensor dos que fazem a pesca artesanal brasileira quando diz que ‘durante 200 anos os pescadores artesanais trabalharam sem a documentação legal e que as Colônias sempre foram representantes de fato, ou seja, reivindicavam mas nada podiam assinar por falta de representação legal. Com a regularização esta limitação acabou porque agora, também os pescadores têm, na Colônia, sua representante de direito’. Reconhecemos, e sempre é bom registrar, o empenho pessoal de Paulinho e o apoio da Força Sindical junto à CNPA para a consecução de várias conquistas do segmento pesqueiro artesanal brasileiro.

Nós, enquanto CNPA, trabalharemos pelas novas parcerias com instituições públicas e/ou da sociedade civil no intuito de cumprimos nossa agenda de realizações. Nas visitas as bases, a CNPA exercita o debate aberto, franco e qualificado para que, ao final tenhamos novas sugestões vindas de quem tem a experiência construída na luta do dia-a-dia. Transformar estas experiências em projetos exequíveis é nosso desafio. É compromisso da CNPA lutar para que, de agora em diante executemos projetos que apresentem eficiência na sua operacionalização e eficácia nos seus resultados.

Abraão Lincoln Ferreira da Cruz é Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA