A Reforma Trabalhista e os Negros no Mercado de Trabalho

Os trabalhadores tem sofrido os fortes impactos da crise política e econômica que atinge o país. Vivenciamos o grande aumento do desemprego com consequente queda na renda das famílias, que atinge principalmente a população negra, pois são esses trabalhadores os mais afetados pela falta de postos de trabalho e as baixas remunerações.

A recente proposta do governo para a Reforma Trabalhista que retira direitos históricos e intensifica o processo de precarização, caso aprovada, aumentará as desigualdades sociais com grandes prejuízos para a classe trabalhadora. Os trabalhadores negros serão os principais atingidos, já que vivemos num país racista e machista em que o fator raça e gênero muitas vezes são decisivos para o acesso ao mercado de trabalho. De acordo com o estudo “Os Negros no Trabalho”, produzido com informações do Sistema Pesquisa de Emprego e Desemprego – Sistema PED, através do convênio entre o Dieese, a Fundação Seade, o Ministério do Trabalho (MTE/FAT) e parceiros regionais, a dinâmica do mercado de trabalho demonstra modelos que vigoram nas relações raciais. “A questão racial interfere para designar lugares para trabalhadores negros na estrutura produtiva, passíveis de serem traduzidos por situações de discriminação não determinadas pelos critérios objetivos da produção, que acarretam desvantagens aos afro-brasileiros”, aponta a pesquisa.

Diante desse quadro, a Reforma Trabalhista proposta pelo governo, que pretende modificar de forma nociva a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), alterando os princípios que protegem os trabalhadores, a partir do aumento da liberdade de ação das empresas diante dos seus empregados, diminui a força de negociação dos sindicatos, enfraquece os direitos previstos em lei, reduz o acesso dos trabalhadores a justiça do trabalho, entre outros pontos, colocará os trabalhadores diante de um dos maiores retrocessos  já vistos no país. Tais mudanças, afeta diretamente os negros no mercado de trabalho, pois fragiliza as garantias previstas na CLT e atuação do movimento sindical, grande responsável por ampliar as conquistas dos trabalhadores e diminuir as desigualdades existentes no mercado de trabalho, estabelecidas na maioria das vezes por fatores relacionados ao gênero e a cor dos trabalhadores.

Dados do Dieese (2016), apontam que a crise econômica foi responsável em agravar diversos indicadores referentes ao mercado de trabalho. “O mercado de trabalho, entre 2014 e 2015, reflete a crise econômica pela piora de vários indicadores. Para os negros, esse desempenho desfavorável é observado no aumento da taxa de desemprego, mais intenso do que o dos não negros, fazendo com que a distância entre os dois segmentos voltasse a se alargar. A inserção de negros em ocupações com menor acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários (assalariamento sem carteira de trabalho assinada, trabalho autônomo e doméstico) continua sendo maior do que entre os não negros. Esse fato, combinado à sua menor presença em segmentos econômicos dependentes de uma mão de obra mais especializada, ajuda a explicar os menores rendimentos recebidos. Apenas com longos períodos de crescimento econômico em conjunto com ações de políticas afirmativas, especialmente as voltadas à educação, é possível diminuir as desigualdades no mercado de trabalho e melhorar as oportunidades de inserção para a população negra”, apresenta o Dieese.

Neste sentido, é preciso que a sociedade e as diversas instituições intensifiquem a luta contra a Reforma Trabalhista. A classe trabalhadora já demonstrou sua força na greve geral realizada em todo Brasil no dia 28 de abril e o próximo dia 30 de junho é o indicativo da nova paralisação de todas as categorias no país. Vamos ocupar as ruas contra a retirada de direitos.

Vitor Costa , secretário de Políticas Raciais do Sintepav-BA