A solução para os acidentes de trabalho

Estive com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, há um mês, em Santos, onde lhe entreguei um detalhado ofício sobre o grave problema dos acidentes de trabalho.

Dois dias antes, havia morrido mais um operário, o terceiro, na obra do estádio Itaquerão, na capital paulista, em ocorrência emblemática na construção civil.
O principal motivo dos acidentes é o pouco caso das empresas com as condições trabalho. Mas outros fatores, de responsabilidade institucional, também são importantes.

O Ministério do Trabalho, por exemplo, tem apenas 18 auditores fiscais para atender os 25 municípios da Baixada Santista e Litoral, sendo 16 em Santos, um em Itanhaém e um em São Sebastião.

Lembrei ao ministro, no ofício, que, em nossa região, temos apenas três fiscais para investigação de acidentes de trabalho, sendo um médico, um engenheiro e um ‘faz tudo’.

Não tenho números de efetivos nas demais regiões de São Paulo e estados. Mas é assim no Brasil inteiro. As empresas não são fiscalizadas e desrespeitam as normas de segurança, medicina e higiene do trabalho.

Três dias antes da visita do ministro a Santos, esteve em nosso sindicato, a convite, para um debate sobre segurança, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Rodrigo Lestrade.

E ele disse que a Justiça do Trabalho não aplica as leis que defendem a segurança física dos trabalhadores nas empresas, o que resulta em acidentes, inclusive fatais, que poderiam ser evitados.

“Gostaria de ver este auditório cheio de juízes do trabalho”, desafiou o procurador, “pois a maioria deles diz que não há perigo nas obras e não atendem as ponderações do MPT”.

Diante desses e de outros fatores, propus, nesse debate, que toda empresa deveria ser obrigada a pagar o salário do empregado, em caso de afastamento por acidente do trabalho ou doença profissional.

Essa responsabilidade, como se sabe, cabe ao INSS. Mas o afastado não é empregado da previdência social. Há 1 milhão de assalariados encostados no INSS por acidentes ou doenças profissionais.

Se o ônus salarial pelos afastamentos coubesse a elas, as condições seriam melhores. Além disso, deveriam pagar os custos dos tratamentos médicos e hospitalares dos acidentados e doentes profissionais.

Caso isso acontecesse, o INSS apenas pagaria aposentadorias e pensões, livrando-se do fardo causado pelo pouco caso dos empresários com as condições de trabalho.

A previdência social do governo tem hoje um déficit de R$ 50 bilhões e esse valor seria menor se as empresas arcassem com os custos por acidentes e doenças profissionais.

Macaé Marcos é presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Sintracomos) da Baixada Santista e diretor da Força Sindical estadual e nacional