Ação e instituição

O institucional é o que garante, em uma dada sociedade e época, a existência, as prerrogativas e os procedimentos do sindicato: Constituição, legislações, estruturas (o próprio sindicato!), negociações formais e costumes vigentes.

A vida de um sindicato se equilibra, portanto, entre estes dois polos; ora predominando, a ação, ora predominando a instituição, às vezes equilibradas, às vezes com predominância desequilibradora de uma delas. Em geral, fala-se “movimento sindical” obscurecendo o papel institucional.

Para nos situarmos em dois momentos da vida brasileira:

1) a ditadura militar agrediu e reprimiu a ação sindical, mas respeitou (com raras e não duradouras exceções) a sua institucionalidade;
2) na deforma trabalhista de Rogério Marinho a instituição foi atacada, rompendo um pacto pluridecenal que vigorava na sociedade, vindo a afetar, como consequência, a própria capacidade de ação sindical, por falta de recursos financeiros, por exemplo.

Fica evidente que nesta dialética entre ação e instituição o princípio é a ação (como no Fausto de Goethe) e a institucionalização a garante, a reforça ou a dificulta.

A cada momento e em cada conjuntura favorável ou desfavorável a ação sindical necessária se apoia nas instituições existentes e o sindicato exerce o seu papel, ou então, como acontece agora no Brasil, a ação sindical tem que se preocupar em valorizar as instituições que são garantidoras do sindicato.

João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical