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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Avanços, retrocesso, conscientização e luta

segunda-feira, 4 de julho de 2016

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Avanços, retrocesso, conscientização e luta

Por: Francisco Quintino

Nos últimos dias, nas redes sociais, fomos surpreendidos por uma imagem que muito nos entristeceu. É a foto de uma garotinha, sentada numa mesa ao lado de outra mesa com os seus coleguinhas, onde estão todos tomando lanches, num local que parece ser uma escola de educação infantil.  

O que muito nos frustra, e nos deixa profundamente amargurados, é que essa garota é uma criança negra, uma pequena menininha sentada sozinha numa mesa, triste e isolada e ao seu lado, em outra mesa, estão mais crianças, todas elas brancas e sorridentes, com seus lanches e doces coloridos…

Essa foto foi registrada na África do Sul, mas não na África do Apartheid, que ficou no século passado, mas numa África do Sul atual, uma nação que teve toda uma transição elogiada, pelo não revanchismo, pela coexistência racial e social, idealizada e conduzida pelo mestre Nelson Mandela.

Quando uma imagem como essa, que revolta e entristece milhões de pessoas em todo o mundo, chega até nós, isso nos remete a um retrocesso político e social, seja no Brasil, na África, Europa, e demais países de todo o Mundo.  

Vivemos um momento de transição, um tempo de mudanças, em que muitas destas, em contraste com os avanços do passado, conseguem deter e retroceder uma série de conquistas e transformações, que muitos benefícios trouxeram à nossa sociedade.

A extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos pelo atual governo, comprova esse retrocesso e referenda toda a nossa indignação.

Nossas conquistas no campo da Igualdade Racial, se refletem numa história de lutas, arduamente travadas ao longo de séculos para a conquista de direitos.  

Muito trabalho, estudos, oficinas, pesquisas, reuniões, fóruns e conferências, que nos trouxeram e exemplificaram agendas positivas, junto ao reconhecimento de políticas públicas, em defesa da igualdade.

Sendo assim, conquistamos um pequeno, mas importante, espaço e, visto que em nossa sociedade poucos ainda conhecem e possuem contato com professores, doutores, empresários, chefes e diretores negros!!! Em que se comprove os últimos números apresentados pelo IBGE, cuja discrepância nos indicativos, revelam que, apesar dos negros representarem mais da metade da população brasileira, ou seja, 54%, muito ainda precisa ser feito, pois, a grande parcela dos pobres é negra. Os números exemplificam ainda mais, quando nos remetemos que 60,8% da população carcerária é jovem, em relação a critérios de raça e cor, existem mais negros que brancos presos no país, com números de 292.242 negros presos contra 175.536 brancos. Quanto mais cresce a população encarcerada, mais deles são negros. Documentos levantados pela ONU sobre Direitos das Minorias em setembro de 2015, também demonstram que a maioria da população pobre continua sendo a Negra, de 17 milhões de pessoas que vivem em extrema pobreza no Brasil, e reiteram que 70% são afro-brasileiros e a média salarial é 2,4 vezes menor que da população branca, e indica também, que 80% dos analfabetos são negros, e 64% dos jovens negros não chegam a completar a educação básica.

Quando conquistamos  a representatividade e importância de um Ministério, em 2003, para os Direitos Humanos, as Políticas de Promoção da Igualdade Racial e as Políticas para as Mulheres, soubemos que tínhamos conquistado um pequeno avanço, com o compromisso de instituição de políticas públicas contrárias a segregação e com o intuito de aplicar a igualdade de acesso ao ensino superior e ao serviço público, em justificativa e compensação aos anos de diferenças, segregação, exclusão e preconceitos.

Necessitamos um estado brasileiro compromissado, perante ordenam no âmbito jurídico nacional e internacional, de que se dê continuidade às políticas públicas.
Temos urgência de que haja um maior zelo, junto à manutenção de um ensino de qualidade e contínuo, em que pese o alto número de abandono precoce, de jovens negros, nas escolas, e face de uma situação social, ora, deficitária, nas comunidades periféricas e marginalizadas.

A criminalização, a marginalização contribui para o afastamento da população negra dos bancos das universidades e do mercado de trabalho, ou seja, se entrar na faculdade já é difícil, quem dirá o estudante negro se manter no curso superior.   

A foto que citamos no início do texto mostra que nossa luta é permanente, a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, nos incentiva a reivindicar ainda mais por uma sociedade mais justa, harmônica e igualitárias.

E mais do que nunca, precisamos reafirmar os nossos valores e compromissos, seja no Brasil e no Mundo.   

Por tudo isso, devemos sempre reforçar os nossos clamores: Não ao Retrocesso, Não à Discriminação e não à Segregação!!!

Francisco Quintino,
Presidente do Sindicato dos Químicos de Rio Claro,
Coordenador do Departamento de Promoção Igualdade Racial da FEQUIMFAR e
Presidente do INSPIR pela Força Sindical

 

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