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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Artigos

Brasil tende à estagnação econômica

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Artigos

Brasil tende à estagnação econômica

Por: Marcio Pochmann

Quase onze anos após o começo da crise que abalou a globalização neoliberal, anuncia-se novamente o retorno possível da recessão mundial. Não apenas os indicadores financeiros nos Estados Unidos, como a inversão da trajetória das taxas de juros de curto prazo acima das de longo prazo, mas a desaceleração no ritmo da produção em vários países, inclusive na China, e o desempenho negativo na Alemanha apontam para reversão da economia mundial.

Após espraiar políticas monetárias heterodoxas para evitar a quebradeira de grandes bancos e corporações transnacionais que se encontravam ancorados na ideologia neoliberal da desregulação financeira, os bancos centrais dos principais países anunciam seus limites. Ao mesmo tempo, os fundamentos da ortodoxia que pregava ampliação da inflação diante da ampliação monetária encontram-se completamente disfuncionais.

O acirramento do cenário da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China também colabora para o crescimento da instabilidade econômica, potencializada por disputas no âmbito do progresso tecnológico. Esse cenário de incertezas guarda certa aproximação com os anos que sucederam a Depressão de 1929, quando emergiu nova ordem para reconfigurar a dinâmica mundial, após a decadência inglesa.

Naquela oportunidade, o manifesto dos periféricos conforme ficou conhecido o documento “El desarrollo económico de la América Latina y algunos de sus principales problemas”, preparado por Raul Prebisch em 1949, enunciou o movimento de ruptura necessário em relação à antiga Divisão Internacional do Trabalho.

dsTratava-se de superar os obstáculos que faziam dos países latino-americanos subalternos da troca desigual e combinada entre a exportação de produtos primários de baixo valor agregado e a importação de bens manufaturados de alto valor agregado.

A nova orientação na época permitiu a países como o Brasil adotar soberanamente o projeto da industrialização a registrar notável transformação, cujo resultado foi a superação da antiga condição de país agrário. A passagem para a moderna sociedade urbana e industrial se mostrou surpreendente, embora profundamente desigual no território e no conjunto da população.

Tudo isso realizado em apenas meio século encontra-se atualmente em retrocesso. Desde a década de 1980 que o Brasil registra trajetória de expansão média anual do PIB per capita de apenas 0,7%, o que permite reconhecer, salvo períodos distintos, com nos anos 2000, o a consolidação de uma espécie de epidemia da semi-estagnação secular.

Nesses quase 40 anos, os países em desenvolvimento apresentaram ritmo de expansão PIB per capita média anual de 3% (4,3 vezes mais que o Brasil). Mesmo os países de alta renda média registraram crescimento médio anual de 1,7% após 1980 (2,4 vezes acima do Brasil).

Em função disso, não pode causar surpresa o decréscimo relativo da participação da economia brasileira no mundo. No ano de 2018, por exemplo, a participação do Brasil no PIB mundial foi de 2,5%, enquanto que em 1980 era de 4,4% do PIB mundial.

Embora o país tenha conseguido se manter no grupo das dez economias mais ricas do mundo, representa, cada vez mais, menos do PIB mundial. No ano de 1930, a participação do Brasil no PIB mundial encontrava-se abaixo de 1%.

Sem qualquer horizonte construído para a retomada do desenvolvimento, a economia nacional deverá persistir em sua trajetória de semi-estagnação, senão recessiva diante de sua aproximação possível no cenário mundial. Nesse sentido, a política tende a assumir a sua condição de emergência na gestão da decadência brasileira.

Marcio Pochmann
professor e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais
e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas

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