Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
5 FEV 2025

Imagem do dia

Presidente da Força reúne-se com Ministro Marcio Macêdo O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, reuniu-se com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macêdo, nesta terça-feira (4), debater propostas para o Brasil.

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Com a decisão do STF sobre a contribuição assistencial a palavra de ordem ainda continua sendo cautela

quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Artigos

Com a decisão do STF sobre a contribuição assistencial a palavra de ordem ainda continua sendo cautela

Por: Sérgio Luiz Leite, Serginho
Em 30/10/2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão referente ao julgamento do Recurso Extraordinário (ARE) 1018459, onde se questionava a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial prevista no art. 513, “e”, da CLT para associados e não associados ao sindicato.
 
No julgamento houve uma reviravolta, pois inicialmente o Relator Ministro Gilmar Mendes julgou impedindo essa cobrança dos trabalhadores não associados. Quando o Ministro Barroso votou, ele divergiu do Relator fundamentando seu voto na possibilidade de cobrança da contribuição assistencial aprovada em assembleia, podendo ser descontada de associados ou não ao sindicato e indicando que o momento de eventual oposição ao desconto seria na assembleia.
 
No voto, o Ministro Barroso, demonstra, fundamenta e valoriza o poder negocial das entidades e a soberania das assembleias sindicais, que histórica e juridicamente é o órgão máximos dos sindicatos.
 
É inegável que houve um grande avanço na jurisprudência sobre o tema que era bastante restritiva. Agora se abre a possibilidade da assembleia, de forma adequada e razoável aprovar uma contribuição que será descontada de toda a categoria representada, pois todos são beneficiados pela negociação coletiva sindical.
 
A grande questão a ser enfrentada é a possibilidade de oposição, pois mesmo se beneficiando da norma coletiva, o STF autorizou o empregado a se opor ao desconto da contribuição. Posso não concordar, mas tenho que respeitar uma decisão da Corte Suprema.
 
O fato é que a assembleia para ter validade terá que ser convocada de modo amplo, que possibilite a participação de todos os trabalhadores, além de ser estendida para que os vários turnos de trabalhadores possam participar. Enfim, os trabalhadores terão que ter oportunidade e possibilidade de participarem.
 
A soberania assemblear declarada pelo STF terá a incumbência de decidir sobre o valor da contribuição, bem como o tipo de oposição a ser implementado. É o que de depreende da decisão até a presente data, entretanto, é preciso ter em mente que a partir da publicação do acórdão, abre-se o prazo para a interposição de embargos de declaração por parte da Procuradoria Geral da República. Esse recurso serve tão somente para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição.
 
O fato é que o tema é sensível e merece sempre uma reflexão apurada, pois decisões impensadas podem ser irreversíveis e trazer ainda mais dissabores a quem tem enfrentado tempos difíceis e ao que parece indolentes.
 
Sergio Luiz Leite, Serginho Presidente da FEQUIMFAR e Vice-presidente da Força Sindical
A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump
Eliseu Silva Costa

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump

Consignado em até 96 meses beneficia o aposentado, mas é preciso mais
Milton Cavalo

Consignado em até 96 meses beneficia o aposentado, mas é preciso mais

O Mercado como Entidade Imaterial e o Papel do Consumidor na Moderação da Ganância
Diógenes Sandim Martins

O Mercado como Entidade Imaterial e o Papel do Consumidor na Moderação da Ganância

A defesa da democracia com a participação consciente da classe trabalhadora
Eusébio Pinto Neto

A defesa da democracia com a participação consciente da classe trabalhadora

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas
Antônio de Sousa Ramalho

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS
Jefferson Caproni

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS

Por que o sindicalismo incomoda o capitalismo?
Eduardo Annunciato, Chicão

Por que o sindicalismo incomoda o capitalismo?

Caminhos pra 2025
Lineu Mazano

Caminhos pra 2025

Participação nos lucros e resultados
João Guilherme Vargas Netto

Participação nos lucros e resultados

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate
Nilton Souza da Silva, o Neco

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate

Mudar a jornada!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Mudar a jornada!

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio
Clemente Ganz Lúcio

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição
César Augusto de Mello

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição

Porque o Brasil está crescendo; por Airton dos Santos
Airton dos Santos

Porque o Brasil está crescendo; por Airton dos Santos

A importância do Sindicato!
Paulo Eduardo Ritz

A importância do Sindicato!

A importância de homologar no sindicato; por Antonio Rogério Magri
Antonio Rogério Magri

A importância de homologar no sindicato; por Antonio Rogério Magri

Químicos de Presidente Prudente participam de Feirão do Emprego
Força 14 FEV 2025

Químicos de Presidente Prudente participam de Feirão do Emprego

Elza Soares canta: Lamento da Lavadeira; música
Força 14 FEV 2025

Elza Soares canta: Lamento da Lavadeira; música

Representatividade sindical fortalece a luta por direitos
Força 14 FEV 2025

Representatividade sindical fortalece a luta por direitos

Conatenf Itinerante no Acre valoriza trabalhadores de Enfermagem
Força 13 FEV 2025

Conatenf Itinerante no Acre valoriza trabalhadores de Enfermagem

Eleição sindical fortalece luta dos frentistas do Rio de Janeiro
Força 13 FEV 2025

Eleição sindical fortalece luta dos frentistas do Rio de Janeiro

Setor de serviços recua 0,5% em dezembro e fecha 2024 em 3,1%, quarta alta seguida
Imprensa 13 FEV 2025

Setor de serviços recua 0,5% em dezembro e fecha 2024 em 3,1%, quarta alta seguida

Ainda sobre comunicação
Artigos 13 FEV 2025

Ainda sobre comunicação

Sintepav-BA lança Campanha Salarial 2025 com marcha em Salvador
Força 12 FEV 2025

Sintepav-BA lança Campanha Salarial 2025 com marcha em Salvador

Governo celebra 1 ano da Nova Indústria Brasil
Força 12 FEV 2025

Governo celebra 1 ano da Nova Indústria Brasil

PL propõe redução da jornada de trabalho para comerciários
Imprensa 12 FEV 2025

PL propõe redução da jornada de trabalho para comerciários

Presidente da Força reúne-se com servidores públicos do DF
Força 12 FEV 2025

Presidente da Força reúne-se com servidores públicos do DF

Presidente da Força debate redução da jornada com deputada Daiana Santos
Força 12 FEV 2025

Presidente da Força debate redução da jornada com deputada Daiana Santos

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump
Artigos 12 FEV 2025

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump

Futebol Veterano dos Metalúrgicos de Guarulhos continua domingo
Força 12 FEV 2025

Futebol Veterano dos Metalúrgicos de Guarulhos continua domingo

Dirigentes sindicais de todo Brasil vão acompanhar eleição do SINPOSPETRO-RJ
Força 12 FEV 2025

Dirigentes sindicais de todo Brasil vão acompanhar eleição do SINPOSPETRO-RJ

Sindec POA recebe deputada Daiana Santos para debate sobre PL da redução da jornada
Força 12 FEV 2025

Sindec POA recebe deputada Daiana Santos para debate sobre PL da redução da jornada

Sindicalistas do DF debatem ações para 2025
Força 11 FEV 2025

Sindicalistas do DF debatem ações para 2025

Justiça concede ao SINPOSPETRO-RJ tutela antecipada em favor dos trabalhadores para garantir direitos da CCT
Força 11 FEV 2025

Justiça concede ao SINPOSPETRO-RJ tutela antecipada em favor dos trabalhadores para garantir direitos da CCT

Vice-presidente da Força participa de encontro com José Dirceu
Força 10 FEV 2025

Vice-presidente da Força participa de encontro com José Dirceu

Consignado em até 96 meses beneficia o aposentado, mas é preciso mais
Artigos 10 FEV 2025

Consignado em até 96 meses beneficia o aposentado, mas é preciso mais

Sindicalistas do Amazonas lançam campanha de reconhecimento e agradecimento a Lula
Força 10 FEV 2025

Sindicalistas do Amazonas lançam campanha de reconhecimento e agradecimento a Lula

Sindest fala em ‘partir pro pau’ com a prefeitura de Santos
Força 10 FEV 2025

Sindest fala em ‘partir pro pau’ com a prefeitura de Santos

O Mercado como Entidade Imaterial e o Papel do Consumidor na Moderação da Ganância
Artigos 10 FEV 2025

O Mercado como Entidade Imaterial e o Papel do Consumidor na Moderação da Ganância

A defesa da democracia com a participação consciente da classe trabalhadora
Artigos 10 FEV 2025

A defesa da democracia com a participação consciente da classe trabalhadora

Metalúrgicos da Esteves exigem redução da jornada, refeições e PLR
Força 10 FEV 2025

Metalúrgicos da Esteves exigem redução da jornada, refeições e PLR

Câmara dos Deputados pauta votação de mudanças na CLT
Força 10 FEV 2025

Câmara dos Deputados pauta votação de mudanças na CLT

Violência doméstica: Não espere, peça ajuda!
Força 10 FEV 2025

Violência doméstica: Não espere, peça ajuda!

Categoria de Refeições Coletivas de SP sai na frente na implementação de atendimento de saúde mental
Força 10 FEV 2025

Categoria de Refeições Coletivas de SP sai na frente na implementação de atendimento de saúde mental

Nova diretoria do SINPOSPETRO-RJ será escolhida na próxima semana
Força 7 FEV 2025

Nova diretoria do SINPOSPETRO-RJ será escolhida na próxima semana

Força Sindical e UGT aderem plebiscito unitário por redução de jornada
Força 7 FEV 2025

Força Sindical e UGT aderem plebiscito unitário por redução de jornada

Aguarde! Carregando mais artigos...