Como sair da crise

As iniciativas para que o Brasil saia o mais rápido da crise devem ser tomadas, basicamente, pelo poder público. Só o governo (federal, estadual e municipal) tem, afinal, instrumentos de intervenção direta sobre a economia.

A principal medida a ser tomada é, sem dúvida, a redução da taxa de juros estabelecida pelo Banco Central. Com taxas acima de 10% ao mês, as maiores do mundo, é mais vantajoso deixar o dinheiro no banco do que investir na produção. Por isso, a última redução, de apenas 1%, para 12,75% ao ano, significou muito pouco.

Mas há outras medidas importantes, que já deveriam ter sido tomadas há muito tempo. Uma delas é a reforma tributária. O sistema tributário brasileiro é pernicioso, injusto e trava o crescimento do país.

Há muitos anos, as grandes empresas veem adotando sistemas automatizados de produção. Milhares de operários veem sendo substituídos por robôs, computadores e linhas informatizadas. Há pouco mais de 10 anos as indústrias automotivas produziam menos de dois milhões de automóveis por ano e empregavam pouco mais de 100 mil funcionários. No ano passado foram cerca de três milhões de automóveis com o mesmo numero de empregados.

A tributação para a Previdência Social continua, no entanto, sendo feita sobre a folha de salários. Isso precisa ser mudado. A tributação para a Previdência tem que ser feita sobre o faturamento das empresas. Assim, uma padaria deixaria de ter o mesmo tratamento que um banco quando o assunto for imposto sobre empregados.

Outra medida urgente é a redução de tributos sobre produtos básicos consumidos pela população.

A energia elétrica, por exemplo, básica para a produção, paga de impostos (federais, estaduais, municipais) de 45,81% -quase metade da conta de luz. Já o tijolo comum, base da construção civil, paga 34,3% de impostos.

A caneta esferográfica, daquelas descartáveis, paga 48,69% de impostos, mais que um condicionador de cabelo (47,01%), pouquinho a menos que a cerveja (56,9%). Já sobre o lápis são cobraddos 36,19%. A mensalidade escolar, por sua vez, é onerada em 37,68%.

E os impostos sobre a alimentação não ficam atrás: macarrão, 35,2%; margarina, 37,68%; arroz, 18%. Na média, a comida brasileira tradicional (arroz, feijão, macarrão, farinha de trigo, coisas desse tipo) paga 27% de impostos. Por fim, sobre o papel higiênico são 40,5%.

Os impostos têm que ser cobrados, principalmente, sobre o lucro e a renda dos que ganham mais. Da forma como está hoje, ricos e pobres pagam a mesma carga de impostos.

Além disso, é o poder público que deve fazer pesados investimentos em educação, saúde, habitação e transporte público para mais empregos sejam gerados e os serviços públicos tenham um pouco mais de qualidade.

Danilo Pereira da Silva é presidente da Força Sindical São Paulo