Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Constituição de 1988: democracia e liberdade

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Artigos

Constituição de 1988: democracia e liberdade

Por: Carolina Maria Ruy

A Constituição Federal de 1988 é a mais democrática que o Brasil já teve, tanto pela participação popular quanto por seu conteúdo. A participação direta do povo na elaboração da carta marcou seu caráter cidadão

Já se vão vinte e sete anos da promulgação da Constituição Cidadã de 1988 que deu início ao período mais longo de democracia política no Brasil, em que as instituições democráticas, partidos políticos, sindicatos, centrais sindicais etc, puderam crescer e se consolidar.

As seis constituições que a antecederam pontuaram períodos importantes da história do Brasil como nação independente. As constituições de 1824 e a de 1891 marcaram, respectivamente, a independência do Brasil, de 1822, e a proclamação da República, em 1889. Em ambas a aristocracia rural assegurou seus interesses e a Carta manteve os privilégios das oligarquias latifundiárias.

Já na Era Vargas a Constituição brasileira de 1934, mais democrática que as anteriores, resultou da articulação de forças da revolução Constitucionalista de 1932. O voto secreto e o voto feminino foram alguns de seus legados.

A Constituição brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas, foi a mais autoritária até então. Ela centralizou o poder nas mãos do Presidente da República assinalando a “ditadura do Estado Novo”. Entre outras medidas estabeleceu eleições indiretas para presidente, admitiu a pena de morte e destituiu do trabalhador o direito de greve. Mas é desta época a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), contraditoriamente.

Com o fim do Estado Novo, a constituição de 1946, resgatou as liberdades expressas na carta de 1934. O Brasil de então já apresentava cidades desenvolvidas, uma urbanização crescente e a formação de novas forças sociais. Nos 18 anos em que esta Constituição vigorou plenamente o Brasil viveu grande efervescência política, social e cultural. Foram criadas instituições como o Iseb (Instituto de Estudos Brasileiros) e o Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio Econômicas) demonstrando uma busca por definição cultural e por organização sócio-política.

Se a Constituição brasileira de 1946 foi um avanço da cidadania e das liberdades individuais, a seguinte, por sua vez, passou a perna na emancipação democrática do povo brasileiro. A sexta Constituição Brasileira entrou em vigor em 1967, em plena vigência do Golpe militar de (1964 – 1985)), resgatando o autoritarismo do Estado Novo.

Nesta época os militares intervieram em sindicatos e instituições democráticas, cassaram direitos políticos de seus opositores, perseguiram toda e qualquer pessoa que levantasse alguma suspeita de conspiração contra o regime e delegaram a si próprios o direito de espionar, intimidar, repreender, torturar e aniquilar quem apresentasse caráter aparentemente progressista ou de esquerda. No que se refere à economia, o governo colocou em prática um projeto desenvolvimentista que beneficiou apenas uma elite e elevou à níveis estratosféricos a dívida externa e a famigerada inflação.

Entre 1987 e 1988 a sociedade brasileira aspirava a restauração das liberdades individuais e a criação de um projeto democrático, ainda que colocá-lo em prática fosse outra história. O grande pacto político contra a ditadura culminou com a Constituição de 1988. Este pacto estava cravado sobre duas prioridades: a democracia e a diminuição da desigualdade social.

A Constituição Federal de 1988 é a mais democrática que o Brasil já teve, tanto pela participação popular quanto por seu conteúdo. A participação direta do povo na elaboração da carta marcou seu caráter cidadão. Nela, 12.277.433 brasileiros colaboraram para a formulação das 122 emendas populares.

A carta é exemplarmente democrática. É acusada de prolixa devido ao seu nível de detalhamento. Porém, a precisão e profundidade com que desdobrou cada item garantiram a consolidação de seus propósitos democráticos, dando conta, de certa forma, da complexidade dos temas. Pode-se dizer que é uma carta de profunda inspiração, que traz em si a paixão dos que lutaram por ela no afã de um Brasil livre.

A partir de 1988 os trabalhadores rurais foram plenamente equiparados aos trabalhadores urbanos, foi criado o seguro desemprego, reduzida a jornada de trabalho de 48 para 44 horas, ampliada a licença maternidade e a licença paternidade, estabelecidas férias remuneradas e direitos trabalhistas a empregados domésticos.

Desde sua promulgação, entretanto, o contexto brasileiro mudou e a Constituição já sofreu 62 reformas. O conteúdo da CLT foi consideravelmente alterado. Dos 12 artigos do título I, sete foram direta ou indiretamente afetados pela Constituição Federal, sendo as modificações mais relevantes, aquelas referentes aos trabalhadores domésticos, aos trabalhadores rurais e ao prazo prescricional do direito de ação. Além disso, a entrada em cena do desemprego estrutural e do trabalho informal fez com que grande massa da população deixasse de ser contemplada pelas leis trabalhistas.

Entre o idealismo e o realismo o saldo da Constituição Cidadã até agora é positivo. Com o peso de séculos de colonização sucedida por anos de governos autoritários, que centralizaram a economia e o desenvolvimento do país disseminando a desigualdade social, nestes últimos vinte anos o Brasil conseguiu se colocar de pé para tentar ser o que sua Constituição quer: uma democracia.

Carolina Maria Ruiy é jornalista, coordenadora de projetos do Centro de Cultura e Memória Sindical
 

Força de trabalho impulsiona a economia do país
Eusébio Pinto Neto

Força de trabalho impulsiona a economia do país

Clamor popular pela redução da jornada
João Guilherme Vargas Netto

Clamor popular pela redução da jornada

A sociedade do conformismo e a perda dos direitos dos trabalhadores
Eduardo Annunciato, Chicão

A sociedade do conformismo e a perda dos direitos dos trabalhadores

Pelo trabalhador
Lineu Mazano

Pelo trabalhador

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados
Milton Cavalo

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista
Diógenes Sandim Martins

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump
Eliseu Silva Costa

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas
Antônio de Sousa Ramalho

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS
Jefferson Caproni

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate
Nilton Souza da Silva, o Neco

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate

Mudar a jornada!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Mudar a jornada!

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio
Clemente Ganz Lúcio

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição
César Augusto de Mello

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição

Posto de combustível no Rio terá que indenizar funcionários
Força 3 JUN 2025

Posto de combustível no Rio terá que indenizar funcionários

Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil
Imprensa 3 JUN 2025

Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil

Trabalhadores da Prometeon rejeitam proposta e sindicato exige nova negociação
Força 2 JUN 2025

Trabalhadores da Prometeon rejeitam proposta e sindicato exige nova negociação

Metalúrgicos do Sul Fluminense realizam ação sindicato presente
Força 2 JUN 2025

Metalúrgicos do Sul Fluminense realizam ação sindicato presente

Comerciários de São Carlos reelegem diretoria
Força 2 JUN 2025

Comerciários de São Carlos reelegem diretoria

Metalúrgicos SP em ação pela sindicalização e redução da jornada
Força 2 JUN 2025

Metalúrgicos SP em ação pela sindicalização e redução da jornada

O Brasil que queremos
Palavra do Presidente 2 JUN 2025

O Brasil que queremos

Ataulfo Alves canta: É negócio casar!; música
Força 30 MAI 2025

Ataulfo Alves canta: É negócio casar!; música

Sindicalistas reúnem-se com presidente do Senado
Força 30 MAI 2025

Sindicalistas reúnem-se com presidente do Senado

Federação dos Servidores cobra Alesp medidas de segurança
Força 29 MAI 2025

Federação dos Servidores cobra Alesp medidas de segurança

Metalúrgicos da Techplug fortalecem luta por direitos
Força 29 MAI 2025

Metalúrgicos da Techplug fortalecem luta por direitos

Metalúrgicos da Schioppa debatem PLR e equiparações salariais
Força 29 MAI 2025

Metalúrgicos da Schioppa debatem PLR e equiparações salariais

Centrais entregam prêmios do 1° de Maio
Força 29 MAI 2025

Centrais entregam prêmios do 1° de Maio

Metalúrgicos de Guarulhos realizam Encontro de Cipeiros
Força 28 MAI 2025

Metalúrgicos de Guarulhos realizam Encontro de Cipeiros

Juros altos do Galípolo travam a economia
Força 28 MAI 2025

Juros altos do Galípolo travam a economia

Sorteados no 1⁰ de Maio de 2025 vão a sede dos Metalúrgicos SP e da Força Sindical
1º de Maio 28 MAI 2025

Sorteados no 1⁰ de Maio de 2025 vão a sede dos Metalúrgicos SP e da Força Sindical

Senador Plínio Valério deve desculpas à ministra Marina e ao povo brasileiro
Força 28 MAI 2025

Senador Plínio Valério deve desculpas à ministra Marina e ao povo brasileiro

Ministra Marina Silva merece respeito!
Força 27 MAI 2025

Ministra Marina Silva merece respeito!

Centrais sindicais repudiam suspensão de conselheiros no CNPS
Força 27 MAI 2025

Centrais sindicais repudiam suspensão de conselheiros no CNPS

Carros sorteados no 1º de Maio serão entregues nesta quinta (29)
1º de Maio 27 MAI 2025

Carros sorteados no 1º de Maio serão entregues nesta quinta (29)

Força de trabalho impulsiona a economia do país
Artigos 26 MAI 2025

Força de trabalho impulsiona a economia do país

Químicos de Itatiba inauguram clube de campo com presença de lideranças sindicais
Força 26 MAI 2025

Químicos de Itatiba inauguram clube de campo com presença de lideranças sindicais

Governo Federal promove seminário sobre igualdade e responsabilidade corporativa
Imprensa 26 MAI 2025

Governo Federal promove seminário sobre igualdade e responsabilidade corporativa

Sindicatos de Jaru, Rolim de Moura e Guajará-Mirim mobilizam MTE
Força 23 MAI 2025

Sindicatos de Jaru, Rolim de Moura e Guajará-Mirim mobilizam MTE

Alunos do Senac visitam Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Mogi
Força 23 MAI 2025

Alunos do Senac visitam Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Mogi

Agasalho e Alimentos: Metalúrgicos SP iniciam arrecadações
Força 23 MAI 2025

Agasalho e Alimentos: Metalúrgicos SP iniciam arrecadações

Blitz canta: A dois passos do paraíso; música
Força 23 MAI 2025

Blitz canta: A dois passos do paraíso; música

Sindicatos com registros cancelados podem solicitar novo reconhecimento
Força 23 MAI 2025

Sindicatos com registros cancelados podem solicitar novo reconhecimento

CNTQ aprova prestação de contas 2024
Força 23 MAI 2025

CNTQ aprova prestação de contas 2024

250 cipeiros se reúnem para debater saúde mental
Força 22 MAI 2025

250 cipeiros se reúnem para debater saúde mental

Aguarde! Carregando mais artigos...