Desafios

O ano começou com o alarde de ventos fortes e muita tempestade sobre a classe trabalhadora e toda a sociedade. Alguns desses flagelos já se transformaram em realidade, como a adoção das Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram a legislação referente ao auxílio-doença e da pensão por morte (inclusive dos servidores públicos) e redefine os critérios de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso pago ao pescador artesanal, sobre os trabalhadores e trabalhadoras.

Os Químicos da Força, com o apoio e juntos com a Força Sindical e a CNTQ, foram a público protestar e destacar o quão prejudicial representam essas medidas, especialmente para os trabalhadores mais jovens e de baixa renda, em detrimento a todos os campos sociais e parece que o governo deve começar a recuar.

Lembramos a todos que existem formas mais adequadas de se realizar ajustes e de implantar fórmulas, referente à contenção de despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), bem como para correção das distorções na concessão dos benefícios e no impedimento de processos fraudulentos envolvendo tais auxílios.

E além de desrespeitar regras básicas de conduta politica e compromissos eleitorais, a maneira escolhida pelo governo para a imposição dessas medidas não foi democraticamente a mais adequada, a começar pela ausência do prometido diálogo com o movimento sindical.  

O governo atacou as despesas, mas deixou de atacar as causas do aumento de gasto com o seguro-desemprego, ou seja, não se preocupou em fortalecer o sistema público de emprego, em combater a rotatividade através da ratificação da Convenção 158 da OIT e da regulamentação do artigo 239 da CF/1988.

Que pese ainda as desonerações fiscais sem contrapartidas objetivas aos trabalhadores, pois diversos setores da economia não contribuem com o FAT e apresentam elevados índices de rotatividade.

Nesse processo, as MPs afetaram diretamente direitos trabalhistas, que foram conquistados e defendidos historicamente pelo movimento sindical. Por exemplo, dificultou-se o acesso ao seguro-desemprego estabelecendo uma exigência de 18 meses de trabalho nos 24 meses que antecedem a dispensa, desconsiderando a imensa rotatividade de mão de obra que assola o mercado de trabalho brasileiro.

Frente à crise que se abate, a sociedade brasileira carece de medidas mais eficazes e prioritárias, e que sejam tomadas com o aval, e em conjunto, respeito e diálogo com todas as partes representativas da nação. Seja pela instauração de politicas ativas de combate ao desemprego, e com a criação de mais e melhores postos de trabalho. Reivindicações estas, de ordens prioritárias e defendidas por nossas bandeiras de luta, que estão inseridas na pauta da agenda trabalhista do movimento sindical.

O passado nos mostra que politicas de recessão, com taxas de juros altos, diminuição do consumo, redução do acesso ao crédito, retirada de direitos trabalhistas e previdenciários, somente favorecem o desemprego, trazendo benefícios e vantagens apenas para os bancos e especuladores.

Com isso, e dando sequencia a todo esse processo organizacional, e de união, em defesa da agenda trabalhista, contra a crise e pelo desenvolvimento, aqui no Brasil, já estamos enfrentando os ventos e as tempestades.

E complicando ainda mais, estamos enfrentando no estado de São Paulo períodos críticos de falta de água e energia elétrica, que se estendem as mais diversas regiões do estado, e também já se alastram pelo país. Fatores estes que contribuem radicalmente para o acirramento dessa famigerada crise.

Mas nem que a vaca tussa iremos aceitar a retirada de direitos! Por isso novamente a classe trabalhadora saiu às ruas, mobilizada pelas suas entidades sindicais, em franco atendimento à convocação Central, para reivindicar a manutenção e respeito a todos direitos conquistados, e pelo avanço nas causas trabalhistas e sociais.

Precisamos é estabelecer um calendário permanente de negociações quanto a nossa pauta trabalhista, em que pese toda luta pelo fim do Fator Previdenciário, pela Redução da Jornada, sem perdas salariais, pelo combate a terceirização, que retira direitos e precariza o trabalho formal, pelo combate à rotatividade, pela aprovação do PL da igualdade, pelo direito de negociação do servidor publico, e mais uma vez ressaltamos a necessidade da ratificação da Convenção 158 da OIT e da regulamentação do artigo 239 da Constituição Federal de 1988.

Temos muitos desafios, e somente, com muita luta e união é que conseguiremos concretizar os nossos ideais, e vamos continuar a dizer NÃO a flexibilização da legislação trabalhista e ao retrocesso!

Sergio Luiz Leite, presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical