Desrespeito com a segurança do trabalhador ainda é problema no Brasil

Durante todo ano, as datas que homenageiam e conscientização sobre as doenças e acidentes no trabalho nos atingem, como o 28 de abril, Dia em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho, e o 27 de julho, Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Mas, mesmo assim, infelizmente, não vemos a diminuição dos índices de trabalhadores vítimas de enfermidades e incidentes durante sua exaustiva jornada.

Os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são alarmantes: 270 milhões de acidentes de trabalho ocorrem todos os anos no mundo inteiro. Deste número, 2,2 milhões resultam em morte. A preocupação com a saúde do trabalhador é, antes de tudo, um dever do empregador, cujo o cumprimento de todas as normas de segurança resulta em benefício mútuo, como conforto no trabalho, aumento de produtividade a redução do absenteísmo (ausência do trabalhador em seu local de trabalho).

No Brasil, segundo o Ministério da Previdência, 700 mil casos de acidentes de trabalho são registrados por ano. Infelizmente, o Sindicato dos Servidores de Osasco e Região (Sintrasp) pode acompanhar o desrespeito e descumprimento de prefeituras em relação às normas de segurança de seus servidores, adotando medidas mínimas para apenas evitar uma punição por irregularidade na prevenção de riscos ocupacionais. No entanto, com esta postura, a entidade poderá arcar com indenizações trabalhistas no futuro, além de produzir danos significativos à saúde do trabalhador. Ou seja, a insegurança do profissional é prejudicial para ambos os lados.

Por isso, o Sintrasp alerta aos servidores também sobre a importância da emissão do CAT (Comunicado do Acidente de Trabalho) em caso de acidentes ou doenças, pois, quando registrado, o mesmo garante direitos, como estabilidade de um ano no emprego após alta do tratamento; mudança de função; e auxílio-acidentário quando necessário; aposentadoria por invalidez; entre outros.

No entanto, o mais importante é se prevenir dos acidentes e se negar a exercer suas funções caso o ambiente de trabalho esteja em condições que comprometam a segurança. Se isso acontecer, procure seu Sindicato. O conforto e a saúde no trabalho são comprovadamente fatores de produtividade. Os custos com ausências por doença e suas implicações previdenciárias e legais são muito maiores que o investimento nos programas de segurança e saúde no trabalho.

Antonio Rodrigues (Toninho do Caps), vice-presidente do Sintrasp