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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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É urgente gestar o sindicato do futuro

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Artigos

É urgente gestar o sindicato do futuro

Por: Clemente Ganz Lúcio

As empresas estão mudando a estrutura e a organização do sistema produtivo. A propriedade empresarial vai passando para novos acionistas, que estão ávidos pelo máximo lucro. Para isso, terceirizam riscos e custos. Novas tecnologias para a energia, a comunicação e o transporte criam condições inéditas para uma outra concepção de cadeia produtiva, de logística e de localização. O custo hora de um metalúrgico europeu é 25 vezes maior do que o de um metalúrgico argelino.

A inteligência artificial e a internet geram a possibilidade, em velocidade alucinante, de as máquinas ocuparem cada vez mais espaços nas atividades produtivas e passam a transformar em atividades econômicas todas as atividades humanas. A industrialização transforma, potencialmente, todas as atividades humanas em produção econômica e consumo.

Rapidamente, todas as atividades laborais passam a ser mediadas ou assistidas por máquinas e inteligência artificial. Em breve, e cada vez mais, as máquinas substituirão as atividades humanas e os humanos vão auxiliá-las.

As empresas, em velocidade estonteante, disputam mercados e aceleram mudanças para competir e ganhar o jogo da concorrência! Para isso, domínio da vanguarda tecnológica, velocidade e intensidade na redução de custos laborais. Máquinas no lugar de gente, sem custo e sem resistência.

A legislação trabalhista muda para proteger as empresas, assegurando que as mudanças ocorram sem que haja passivo trabalhista, sem mediação coletiva do sindicato. Formas flexíveis de contrato, jornada e remuneração, redução dos direitos dão às empresas a possibilidade de ajuste estrutural da força de trabalho para promover a presença crescente da máquina.

O novo sistema produtivo emerge no atual velho mundo e ganha dominância. Os sindicatos são sujeitos coletivos que nasceram e fizeram história nesse sistema produtivo que definha, morre e, ao mesmo tempo, se transforma. Os sindicatos que conhecemos definharão e morrerão junto com esse sistema produtivo.

Mas não é só isso. Os sindicatos devem ser intencionalmente colocados fora do jogo social para não atuarem e disputarem essa mudança econômica. O mundo do trabalho deve ser flexibilizado no limite do necessário, sem resistência. A lógica dominante é sair do emprego para o trabalho, da proteção social para o assistência, do direito para o mérito. Há um novo jovem trabalhador sendo ideologicamente formado, avesso ao outro e à solidariedade, individualista e sem utopia para o futuro.

O sindicato de hoje não é a organização que produzirá a resposta dos trabalhadores para esse novo sistema produtivo; os dirigentes atuais não conhecem esse novo mundo do trabalho e não serão capazes de, sozinhos, produzir a resposta sindical necessária. Sindicatos e dirigentes têm enorme dificuldade para dialogar com esses novos trabalhadores e não os compreendem.

Dramaticamente, é urgente acordar! Esses sindicatos têm data marcada para morrer!

É essencial olhar para o futuro! Para ser protagonista das mudanças que possibilitem aos trabalhadores, desde já, serem sujeitos da história das novas e difíceis lutas que esse outro mundo do trabalho exigirá. A utopia que leva à mudança, orientada pela justiça social, precisa do fermento da criatividade e da ousadia da invenção.

Não sejamos os coveiros da luta! Sejamos semeadores, no solo social da transformação econômica, dos novos instrumentos e da nova organização para as lutas sociais e políticas que ainda não somos capazes de imaginar, mas que virão.

Clemente Ganz Lúcio
Sociólogo, diretor técnico do DIEESE

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