Expansão aos incentivos

Que o Brasil é uma grande força agrícola, ninguém pode duvidar. Nossa extensão territorial, aliada à diversidade geográfica e aos biosistemas permite o cultivo de praticamente todas as variedades de produtos que servem as mesas dos brasileiros e ainda encontra espaço para atuar nos mercados estrangeiros. Dados da Organização Nações Unidas (ONU) indicam que o país terá o maior crescimento mundial neste setor, registrando 40% até 2019.

O destaque que hoje é dado para a agricultura familiar é um fato tardio, pois este setor permaneceu sem os devidos créditos e a correta atenção por parte das políticas públicas por muitos anos. Somente a partir de 2008, passamos a averiguar mais incentivos para a produção familiar, que é responsável por 70% dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros e representa cerca de 10% do nosso PIB.

Dentre as atuais formas de incentivo ao fortalecimento da agricultura familiar está o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de coordenadoria da Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, que, com grande contribuição dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Cooperativas, tem obtido bons resultados. Através da compra de boa parte dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, o governo destina, sem ônus, essas aquisições para entidades sociais, creches e escolas, atendendo pessoas de todas as classes sociais, essencialmente as de baixa renda. Com isso, se cria uma cadeia produtiva de cunho econômico-social: o agricultor garante o escoamento de sua produção, tendo mais capital para investir no desenvolvimento de sua propriedade, o que automaticamente colabora para o setor agroindustrial; o governo faz sua parte na execução de programas sociais, e a população, que necessita dos serviços das entidades sociais, tem garantido seu alimento.

A luta para que as verbas à agricultura familiar se expandam é árdua e incansável. Com contribuição do Grito da Terra Brasil, movimento do qual a Fetaesp faz parte, algumas conquistas têm se expandido gradualmente. Por exemplo, atualmente, o volume de recursos destinado ao PAA gira em torno de R$ 2 bilhões. Mas somente esta ação não garante a devida importância e desenvolvimento ao setor. Embora as iniciativas sejam benéficas, os anos de ostracismo em investimentos ainda pesam aos pequenos produtores.

Para que a agricultura familiar otimize sua produção e sua renda, é preciso que os programas que facilitam a comercialização e garantem lucros sejam mantidos e expandidos. Mesmo porque ampliar essas bases ajuda a aumentar a fidelização da população urbana para com os produtos da agricultura familiar. E com essa propagação, a economia local tende a se aquecer, especialmente em cidades essencialmente agrícolas, como muitas do interior brasileiro.

Elias David de Souza é presidente em exercício da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp).