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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Artigos

Expansão aos incentivos

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Artigos

Expansão aos incentivos

Por: Elias David de Souza

Foto: Arquvo FetaespQue o Brasil é uma grande força agrícola, ninguém pode duvidar. Nossa extensão territorial, aliada à diversidade geográfica e aos biosistemas permite o cultivo de praticamente todas as variedades de produtos que servem as mesas dos brasileiros e ainda encontra espaço para atuar nos mercados estrangeiros. Dados da Organização Nações Unidas (ONU) indicam que o país terá o maior crescimento mundial neste setor, registrando 40% até 2019.

O destaque que hoje é dado para a agricultura familiar é um fato tardio, pois este setor permaneceu sem os devidos créditos e a correta atenção por parte das políticas públicas por muitos anos. Somente a partir de 2008, passamos a averiguar mais incentivos para a produção familiar, que é responsável por 70% dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros e representa cerca de 10% do nosso PIB.

Dentre as atuais formas de incentivo ao fortalecimento da agricultura familiar está o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de coordenadoria da Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, que, com grande contribuição dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Cooperativas, tem obtido bons resultados. Através da compra de boa parte dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, o governo destina, sem ônus, essas aquisições para entidades sociais, creches e escolas, atendendo pessoas de todas as classes sociais, essencialmente as de baixa renda. Com isso, se cria uma cadeia produtiva de cunho econômico-social: o agricultor garante o escoamento de sua produção, tendo mais capital para investir no desenvolvimento de sua propriedade, o que automaticamente colabora para o setor agroindustrial; o governo faz sua parte na execução de programas sociais, e a população, que necessita dos serviços das entidades sociais, tem garantido seu alimento.

A luta para que as verbas à agricultura familiar se expandam é árdua e incansável. Com contribuição do Grito da Terra Brasil, movimento do qual a Fetaesp faz parte, algumas conquistas têm se expandido gradualmente. Por exemplo, atualmente, o volume de recursos destinado ao PAA gira em torno de R$ 2 bilhões. Mas somente esta ação não garante a devida importância e desenvolvimento ao setor. Embora as iniciativas sejam benéficas, os anos de ostracismo em investimentos ainda pesam aos pequenos produtores.

Para que a agricultura familiar otimize sua produção e sua renda, é preciso que os programas que facilitam a comercialização e garantem lucros sejam mantidos e expandidos. Mesmo porque ampliar essas bases ajuda a aumentar a fidelização da população urbana para com os produtos da agricultura familiar. E com essa propagação, a economia local tende a se aquecer, especialmente em cidades essencialmente agrícolas, como muitas do interior brasileiro.

Elias David de Souza é presidente em exercício da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp).

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