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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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‘Globalização, Desigualdade e a Crise Civilizatória: da Crise do Império à luta por um mundo multipolar’

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

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‘Globalização, Desigualdade e a Crise Civilizatória: da Crise do Império à luta por um mundo multipolar’

Por: Ruth Coelho Monteiro

Muito se tem falado sobre a globalização e seus reflexos na vida das pessoas; se por um lado as empresas e o capital tiram o máximo de vantagens dessa situação, concentrando cada vez mais as propriedades e o lucro com a globalização dos processos produtivos, de serviços e financeiros, no outro lado, e em consequência, aumenta a pobreza e a exclusão da maioria da população mundial.

Os benefícios da era da comunicação globalizada pela rede produziu mais alienação que informação para o bem comum e a ferramenta continua ao sabor dos produtores de ideias, comportamentos e necessidades voltados para a sociedade de consumo. O privado passou a ser publicitado e novos padrões de moral e ética (ou a falta deles) disseminam-se pelos aplicativos sociais, que criam fantasias e distorcem a realidade, ao invés de transmitir fatos, interpretações e assim contribuir para o aumento do conhecimento e a capacidade de reflexão e decisão das pessoas.

Com isso a desigualdade histórica entre homens e mulheres, pobres e ricos, brancos, negros e indígenas se amplia ao invés de aproximá-los pelo fenômeno da globalização, graças ao modelo econômico hegemônico hoje no mundo, de vertente neoliberal, baseado na exploração do trabalho como forma de obtenção de lucro e na concentração da riqueza nas mãos de um por cento da população mundial.

A crise civilizatória está presente e visível em todos os países na medida em que não se produzem avanços na forma de distribuição do conhecimento tecnológico e científico -¬ hoje a principal fonte de riqueza dos países mais desenvolvidos ¬ que, contudo, sofrem dos mesmos problemas dos demais países por terem que lidar com as guerras provocadas geralmente por motivos econômicos, com os imigrantes, com os conflitos de classe, raciais, étnicos, de gênero, etc.

Evidentemente as crises cíclicas do capitalismo acabam piorando a situação nos países desenvolvidos, mas seus efeitos são muito mais perversos e de duração muito maior nos países em desenvolvimento. Os investimentos financeiros tem substituído a inversão em atividades produtivas por serem mais seguros e com retorno mais rápido, com quase nenhum trabalho. Isso tem feito com que as economias periféricas sofram valorizações e desvalorizações repentinas de suas moedas, que não estão fixadas na quantidade de trabalho produzida no país ou seu Produto Interno Bruto, mas em relação a reserva de dólares (moeda estrangeira) que possui.

Todo o caos que provoca essa opção econômica faz com que, todos os anos, os chefes dos países mais desenvolvidos se reúnam em Davos para encontrar soluções paliativas para o grande estrago que provocam no mundo inteiro. Paralelamente, no Fórum Social Mundial Temático de Porto Alegre, reunimo-nos, há quinze anos, buscando alternativas para a construção de uma sociedade mais humana, solidária, includente, cujos valores estejam centrados no desenvolvimento da pessoa e não no consumo predatório, com a preocupação da preservação do planeta para as futuras gerações e a distribuição da riqueza entre aqueles que a produzem.

Nessa perspectiva encaixa-se a valorização da economia social e solidária como alternativa ao modelo de apropriação individual do lucro e inclusão de amplos setores hoje alijados do mercado formal de trabalho, seja pelo processo de desindustrialização que vivemos no Brasil, ou pelos avanços tecnológicos ou ainda os devido aos ciclos de recessão.

A verdade é que os governos progressistas não tem sido efetivos em atuar na distribuição da riqueza através de políticas fiscais e tributárias que promovam uma repartição mais equitativa, de implementar políticas públicas que atendam as necessidades básicas da população e que proporcionem as condições para a eliminação de todos tipo de discriminação, igualando os cidadãos em direitos e oportunidades.

Como sociedade, temos o dever de cobrar isso dos nossos governantes e parlamentares eleitos, estejam em qual partido estiverem e de lutar pelo aperfeiçoamento da democracia representativa e o avanço para a democracia direta. Os meios de comunicação atual de que dispomos permite a consulta direta da população em muitos casos e os Conselhos criados nas esferas federal, estadual e municipal sobre saúde, previdência, mulheres, negros, juventude, emprego, educação, assistência social e muitos outros, precisam passar de consultivos a deliberativos, para que a população possa exercer maior controle social sobre as políticas públicas e a utilização das verbas a elas destinadas.

Também é importante a participação da sociedade na gestão dos serviços públicos para melhorar a sua qualidade, coibir a corrupção, as fraudes e a sonegação que tem drenado grande quantidade de recursos desses serviços, em prejuízo para o bom atendimento das necessidades dos cidadãos. Em épocas de crise econômica, a resposta não pode ser o ajuste fiscal com corte de benefícios e de serviços em detrimento dos trabalhadores e da população em geral.

Para a Força Sindical, sua direção nacional e entidades sindicais representadas, um Mundo Multipolar para todos será possível na medida em que consigamos unir nossas forças e nossas vontades, sem preconceitos, sem discriminações, com respeito e tolerância uns pelos outros, com as mentes abertas a novas ideias, a divergências, mas com o mesmo propósito de se construir uma sociedade mais humana e mais justa econômica e socialmente. Precisamos começar, agora, a influir em todos os espaços, com ideias, propostas e ações que estejam dentro dos princípios de solidariedade, ajuda mútua, repartição, direitos iguais, amor ao outro e Paz Universal.
SOMOS PARTE DO PLANETA TERRA!

Porto Alegre, Janeiro de 2016.

Ruth Coelho Monteiro, secretária Nacional de Cidadania e Direitos Humanos da Força Sindical
 

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