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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Lula 3 e os sinais da economia

sexta-feira, 6 de setembro de 2024

Artigos

Lula 3 e os sinais da economia

Por: Marcos Verlaine

O economista Paulo Gala — que é professor na FGV-SP e conselheiro da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) —, fez breve resumo do que ele chama de as “5 boas notícias da economia brasileira”. Que são: 1) queda no desemprego, 2) crescimento econômico sustentado, 3) aumento do investimento, 4) superávit comercial robusto e 5) expansão do mercado de capitais.

Antes de abordar os temas propriamente, é necessário enfatizar a necessidade de todos — o progressismo, a esquerda e o movimento sindical — “baterem bumbo”, a fim de pautar esse debate na sociedade brasileira em geral e, em particular, entre os trabalhadores.A despeito das altas taxas de juros — estes 5 elementos mostram que a fase mais aguda da crise econômica foi ultrapassada — praticadas pelo Banco Central sob Roberto Campos Neto, 10,50%, a segunda mais alta do mundo, mostra levantamento compilado pelo MoneYou, que os juros reais do País estão agora em 6,54%. O líder é a Rússia, com taxa real de 7,79%.Juro real, grosso modo, é formado pela taxa de juros nominal do país subtraída a inflação prevista para os próximos 12 meses.

Arcabouço fiscal

Segundo Galo, “essas boas notícias dependem da manutenção do arcabouço fiscal e de política monetária eficaz por parte do Banco Central para controlar a inflação”. E segue: que “já caiu de 12% no pico da pandemia para 4% atualmente.”

“Com o crescimento contínuo e política fiscal responsável, o Brasil mantém cenário econômico positivo, favorecido por políticas de transferência de renda e estímulos ao investimento.”

Desemprego em queda

Segundo o IBGE, o Brasil registra a menor taxa de desemprego dos últimos 10 anos, que atingiu 6,8%1. Desde a pandemia, o desemprego caiu de 14,5% para 6,8%, com a criação de mais de 7 milhões de empregos, tanto formais quanto informais.

O País deve criar, segundo Galo, quase 2 milhões de empregos formais apenas este ano, que reflete o mercado de trabalho na melhor situação da década. Agora é necessário melhorar a qualidade desses e o salário, cuja média gira em torno de R$ 3.222.

Estimativas mensais mostram que o rendimento habitual médio real em abril de 2024 (R$ 3.222) foi 3,1% maior que o observado no mês anterior (R$ 3.124) e 6,8% superior ao valor de abril do ano anterior, além de 2,6% maior que o valor registrado em dezembro de 2023 (R$ 3.141).

Crescimento econômico sustentado

O Brasil deve crescer, novamente, cerca de 3%2 em 2024, pelo terceiro ano consecutivo. E acumular crescimento de mais de 10% desde o início da pandemia. Este desempenho coloca o Brasil entre os países com maior intensidade econômica, inclusive superando os Estados Unidos e Europa.

Segundo levantamento da Austin Rating, com o resultado do PIB (Produto Interno Bruno) do segundo trimestre, o Brasil chegou ao 2º lugar no ranking de países com maior taxa de crescimento econômico, respectivamente: Peru (2,4%), Brasil (1,4%), Arábia Saudita (1,4%), Noruega (1,4%) e Japão (0,8%).

Aumento do investimento

Outro elemento econômico positivo é a taxa de investimento no Brasil, que está em aceleração, e atingiu algo em torno de 18% do PIB3, a maior em 10 anos. Embora ainda esteja abaixo do ideal de 20%, o crescimento nos investimentos em bens de capital, máquinas, equipamentos e construção civil são indicativos positivos, e mostram que a produção se aproxima da capacidade instalada.

Superávit comercial robusto

O superávit da balança comercial brasileira permanece forte, e ultrapassa US$ 80 bilhões em 2024, após atingir US$ 90 bilhões no ano anterior4. O Brasil continua exportando vigorosamente, especialmente petróleo, produtos de mineração e produtos agrícolas, apesar dos desafios como a queda nos preços do minério de ferro e os impactos climáticos no agronegócio.

Superávit na balança comercial é quando o valor das exportações do país é maior que o valor das importações. Isso significa que, no período de apuração, entrou mais dinheiro no País do que saiu.

Expansão do mercado de capitais

O mercado de capitais brasileiro está em expansão, com o crédito que tem crescido 10% ao ano — 11% para famílias e 8% para empresas.

O mercado de dívida também está em alta, com o estoque de debêntures — títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos e que dão direito de crédito aos investidores —, que atingiu R$ 1 trilhão, CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários), que superou R$ 200 bilhões, CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio), que chegou a R$ 100 bilhões e FDIC que ultrapassou R$ 400 bilhões.

FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation), agência federal dos Estados Unidos que garante depósitos bancários. A FDIC foi criada em 1933, durante a Grande Depressão, para proteger os depositantes e manter a estabilidade do sistema bancário.

“Este crescimento é impulsionado pela queda da Selic de 13,75% para 10,5%, políticas de transferência de renda e aumento de investimentos”, explica Gala.

Marcos Verlaine é Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap

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