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Na luta pela igualdade
segunda-feira, 13 de outubro de 2014
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Quando falamos sobre a redução da desigualdade no Brasil, perante as perspectivas da classe trabalhadora, devemos citar resultados recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2013), que levantaram uma série de questões acerca da dinâmica social brasileira, especialmente em relação à educação no país, ao mercado de trabalho e a desigualdade que se expressa basicamente pela distribuição da renda.
Para compreender essa dinâmica social, devemos pressupor um olhar mais atento à trajetória dos indicadores e não apenas a simples variação residual de um ano para o outro. Uma interpretação articulada entre estes elementos merece ser analisada sob a ótica do movimento sindical e da organização trabalhista.
No âmbito da educação, podemos destacar que a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais de idade, manteve uma trajetória de queda saindo dos 11,9% em 2002 para os 8,3% em 2013, o que corresponde a 13 milhões de pessoas, ou, 298 mil analfabetos a menos que em 2012. Segundo a PNAD 2013, enquanto o trabalho de crianças e adolescentes caiu 12,3% em relação a 2012, o percentual de trabalhadores com nível superior completo chegou a 14,2%.
No que tange o mercado de trabalho, lembramos que a década de 2000 ficou conhecida como a década da formalização, na qual milhões de trabalhadores foram incorporados ao mundo dos direitos trabalhistas proporcionados por uma carteira assinada. O emprego com carteira cresceu para 76,1% do setor privado, segundo os dados da PNAD 2013, sendo que a renda média mensal dos domicílios obteve um aumento de 4% acima da inflação em 2013. Nesse mesmo período, o rendimento médio de todos os trabalhos se elevou em 5,7% também acima da inflação.
Quando foi divulgada no dia 18 de setembro pelo IBGE, a PNAD 2013 continha erros que causaram um grande alarde, principalmente por setores da sociedade que nunca se incomodaram com tal questão, frente a elevação residual do índice de Gini, que é um indicador que mede a distribuição pessoal da renda. Posteriormente, foi divulgada a PNAD 2013 com os dados já corrigidos, na qual o índice de Gini demonstrava um recuo de 0,496 para 0,495, consistente com a redução das desigualdades no Brasil durante a última década. A partir daí pouco ou nada mais se falou sobre o assunto.
Ressaltamos que a perspectiva (imediatista ou histórica, de curto ou longo prazo, conjuntural ou estrutural) assumida para compreensão de qualquer indicador, taxa ou estatística, varia conforme os interesses de quem os olham. Diante do cenário atual faz-se fundamental que a perspectiva da classe trabalhadora seja ouvida.
Mesmo em vista de toda uma séria crise econômica internacional, que vem se arrastando no seu sexto ano consecutivo, muitos desprezam a expressiva melhora dos índices de pobreza e das taxas de analfabetismo, além das estatísticas de arrefecimento do trabalho infantil e do mercado de trabalho, como se estes avanços fossem pequenos e menos importantes.
A ferrenha crítica de negação as evidentes melhoras que o país vive, simplesmente esquece todo um processo histórico pela nação, e que em grosso modo podemos dizer, que cerca de trezentos anos de colonização e escravidão, somados aos quase cem anos de monarquia e mais de cem anos de república alternante entre oligarquias, regimes militares e breves instantes de democracia, incidem diretamente na valorização de tais avanços, em detrimento às especulações e criticas dos especuladores.
Retirar o Brasil do mapa da fome da FAO, um país de dimensões continentais explorado historicamente por elites nacionais e internacionais, dinamizando o mercado trabalho e a renda, consiste, sem exageros, na realização de uma tarefa hercúlea.
Mas as lutas pelo fim da desigualdade continuam, sendo que muitas delas vão continuar há ser travadas, com o apoio de nossa central Força Sindical e da CNTQ, nas ruas, nas fábricas e comunidades, e principalmente, junto ao próprio Congresso Nacional, que nesse ultimo pleito eleitoral conseguiu efetivar para o legislativo, uma quadro extremamente conservador, composto majoritariamente por representastes do empresariado, e de proprietários rurais.
Por tudo isso, com a união das centrais sindicais, vamos reforçar as mobilizações em defesa de nossas bandeiras de luta, contra a flexibilização da legislação trabalhista, pela redução da jornada para 40 horas semanais, sem perdas salariais, pelo fim do fator previdenciário, pela redução dos juros e a valorização do salario mínimo e das aposentadorias, por mais saúde e segurança, qualidade de vida e trabalho decente, com a valorização dos ganhos e do poder de compra dos trabalhadores.
Sergio Luiz Leite é Presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical