Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

O descaso com o FAT na política de “austericídio” do governo

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Artigos

O descaso com o FAT na política de “austericídio” do governo

Por: Sérgio Luiz Leite, Serginho

O governo Temer continua se afundando na ilusão da política fiscal de “austericídio” que merece ser criticada em ao menos dois aspectos centrais. Primeiro, o suposto desequilíbrio fiscal e a política de austeridade norteada pela geração de superávit primário para pagamento de juros da dívida pública, atende exclusivamente aos interesses rentistas e improdutivos do capital financeiro. Segundo, o modo como se conduz o ajuste fiscal baseado no estreito horizonte de corte de gastos ou elevação de impostos, além de afetar especialmente as famílias mais pobres, está fadado ao fracasso.

A insistência na austeridade se sustenta unicamente na promessa e no discurso de recuperação futura, enquanto no presente a taxa de desemprego no país bate consecutivos recordes. O descaso com o trabalhador desempregado em situação de vulnerabilidade se apresenta ainda mais dramático quando analisamos a situação financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Já comprometido pelo aumento para 30% na Desvinculação de Receitas da União (DRU), o governo afirmou em nota técnica que “dado o esforço de ajuste fiscal, a cada ano ficará mais difícil para que o Tesouro complemente os recursos do FAT”.

Em 2016, a receita primária do FAT com contribuições PIS/PASEP foi de R$ 38,4 bilhões, adicionam-se também R$ 11,8 bilhões do Tesouro Nacional, R$ 19,2 bilhões com arrecadação direta e R$ 337 milhões de contribuição sindical, enquanto que os empréstimos para o BNDES totalizaram R$ 15,9 bilhões e os recursos destinados à DRU foram de R$ 15,9 bilhões. Nos últimos doze anos (2005-2016) a DRU sugou do FAT mais de R$ 99,6 bilhões.

O discurso que a grande mídia reproduz há anos sobre a inviabilidade financeira do FAT em muito se assemelha ao falso “rombo da Previdência”, e agora, a austeridade destrutiva e sem resultados é anunciada contra o FAT.

A estabilização inflacionária que se alcançou, por exemplo, está longe de ser produto do sucesso da política fiscal, mas é resultado da grave recessão que assola o país, ainda que para o Poder Executivo: “Crise econômica no Brasil não existe”, diz Temer ao chegar à Alemanha para encontro de cúpula do G20 (G1, 07/07/2017). Tamanho é o descompasso entre as engrenagens do sistema econômico que as projeções apresentadas para a inflação do mês de junho pelo Banco Central estavam na casa dos 0,30%, por fim o que se observou foi um INPC realizado de -0,30% e um IPCA de -0,23%. Ao invés de estimular a demanda agregada via reaquecimento do consumo e de políticas de emprego, o governo enxergou na queda da inflação um espaço para elevação das alíquotas de PIS-Cofins sobre combustíveis e para anúncio do Plano de Demissão Voluntária (PDV) dos funcionários públicos federais.

A política fiscal precisa com urgência ser pensada de forma estratégica e focada na retomada da atividade econômica pelo reaquecimento do mercado de trabalho, priorizando o aprimoramento dos sistemas capazes de desacelerar os gastos excedentes ao mesmo tempo em que favorece o recolhimento de tributos, como por exemplo, o Sistema Nacional de Emprego (SINE). Estudo recente do IPEA apresentado ao Conselho Deliberativo do FAT (CODEFAT) mostra como a intermediação de mão-de- obra desempenhada pelo SINE é capaz de reduzir o tempo de desemprego, assegurando redução de gasto com Seguro Desemprego e elevando a arrecadação previdenciária ao INSS.

Lamentavelmente o governo não destina verbas suficientes ao SINE para o aperfeiçoamento deste mecanismo e tampouco combate a intensa rotatividade presente no mercado de trabalho brasileiro, pelo contrário, limita-se a propagandear uma suposta inviabilidade financeira do FAT. Ademais, a reforma trabalhista aprovada em tempo recorde tende a aprofundar ainda mais a gravidade deste cenário, pois além de retirar direitos dos trabalhadores, dificulta o acesso à Justiça do Trabalho e libera a terceirização de forma irrestrita, que impactará drasticamente nas contribuições incidentes sobre a folha de pagamentos. Muito distante da noção de recuperação e estabilidade para o futuro difundida pelo governo Temer, as atuais políticas fiscais, econômicas e sociais empreendidas visam o atendimento de pautas reivindicadas há anos por privilegiados e poderosos setores da sociedade.

Sergio Luiz Leite, presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil
Eduardo Annunciato, Chicão

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais
Eusébio Pinto Neto

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto
César Augusto de Mello

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!
Cláudio Magrão

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites
Márcio Ferreira

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites

Números grandes
João Guilherme Vargas Netto

Números grandes

Pelo trabalhador
Lineu Mazano

Pelo trabalhador

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados
Milton Cavalo

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista
Diógenes Sandim Martins

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump
Eliseu Silva Costa

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas
Antônio de Sousa Ramalho

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS
Jefferson Caproni

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate
Nilton Souza da Silva, o Neco

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate

Mudar a jornada!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Mudar a jornada!

Comitê Gestor do Projeto SASK se reúne na FEQUIMFAR
Força 25 JUN 2025

Comitê Gestor do Projeto SASK se reúne na FEQUIMFAR

Metalúrgicos da Restaumotor aprovam PLR
Força 25 JUN 2025

Metalúrgicos da Restaumotor aprovam PLR

Pesquisa mostra que 67% dos brasileiros preferem ter carteira assinada
Imprensa 24 JUN 2025

Pesquisa mostra que 67% dos brasileiros preferem ter carteira assinada

Jefferson Caproni reforça apoio à Santa Casa de Santa Fé do Sul
Força 24 JUN 2025

Jefferson Caproni reforça apoio à Santa Casa de Santa Fé do Sul

Sindnapi realizará festa junina em Americana
Força 24 JUN 2025

Sindnapi realizará festa junina em Americana

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil
Artigos 24 JUN 2025

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil

Sinpospetro-RJ retoma negociação dos frentistas do estado do RJ nesta semana
Força 24 JUN 2025

Sinpospetro-RJ retoma negociação dos frentistas do estado do RJ nesta semana

Ministro do Trabalho participa de ciclo de palestras promovido pelo Sintracon-SP
Força 24 JUN 2025

Ministro do Trabalho participa de ciclo de palestras promovido pelo Sintracon-SP

Força Sindical e CNTM lutam em defesa dos aposentados
Força 23 JUN 2025

Força Sindical e CNTM lutam em defesa dos aposentados

Reduzir a jornada impulsiona qualidade de vida e produtividade
Palavra do Presidente 23 JUN 2025

Reduzir a jornada impulsiona qualidade de vida e produtividade

Sindicalistas debatem 4º Congresso Mundial da IndustriALL
Força 23 JUN 2025

Sindicalistas debatem 4º Congresso Mundial da IndustriALL

Trabalho no feriado: Comerciários de POA notificam 88 empresas que descumpriram CCT
Força 23 JUN 2025

Trabalho no feriado: Comerciários de POA notificam 88 empresas que descumpriram CCT

Nota – Juro alto é veneno para matar a produção e o comércio
Força 18 JUN 2025

Nota – Juro alto é veneno para matar a produção e o comércio

Sindicalistas da Força participam de audiência com senador Paim
Força 18 JUN 2025

Sindicalistas da Força participam de audiência com senador Paim

Eusébio solicita audiência pública na ALERJ para debater riscos do GNV
Força 18 JUN 2025

Eusébio solicita audiência pública na ALERJ para debater riscos do GNV

Sindicato dos Químicos de São Carlos empossa nova diretoria
Força 18 JUN 2025

Sindicato dos Químicos de São Carlos empossa nova diretoria

Sindilimpro filia-se a Força Sindical
Força 18 JUN 2025

Sindilimpro filia-se a Força Sindical

Transporte coletivo do Guarujá pode ter greve a partir do dia 25
Força 17 JUN 2025

Transporte coletivo do Guarujá pode ter greve a partir do dia 25

Vínculos temporários aumentam em 1.760% nos serviços públicos
Força 17 JUN 2025

Vínculos temporários aumentam em 1.760% nos serviços públicos

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos em São Paulo
Força 17 JUN 2025

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos em São Paulo

Trabalho de base aproxima a categoria do sindicato
Força 17 JUN 2025

Trabalho de base aproxima a categoria do sindicato

Nota: Entrevista com Rei do Ovo reproduz estigmas, preconceitos e desinformação
Força 16 JUN 2025

Nota: Entrevista com Rei do Ovo reproduz estigmas, preconceitos e desinformação

Sindicato quer bloquear verba de empresa para pagar grevistas
Força 16 JUN 2025

Sindicato quer bloquear verba de empresa para pagar grevistas

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais
Artigos 16 JUN 2025

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais

Sindicalistas decidem intensificar luta nos Estados
Força 16 JUN 2025

Sindicalistas decidem intensificar luta nos Estados

Presidente da Força quer que estaduais formem comissão de diálogo com Congresso Nacional
Força 16 JUN 2025

Presidente da Força quer que estaduais formem comissão de diálogo com Congresso Nacional

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos, nesta terça (17)
Força 16 JUN 2025

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos, nesta terça (17)

Apoio de aposentados e lideranças marca ato de 25 anos do Sindnapi
Força 16 JUN 2025

Apoio de aposentados e lideranças marca ato de 25 anos do Sindnapi

Metalúrgicos de Guarulhos realizam encontro de cipeiros
Força 13 JUN 2025

Metalúrgicos de Guarulhos realizam encontro de cipeiros

Força Sindical tem protagonismo nos debates da 113ª Conferência da OIT
Força 13 JUN 2025

Força Sindical tem protagonismo nos debates da 113ª Conferência da OIT

Aguarde! Carregando mais artigos...