O desrespeito com as trabalhadoras e os jovens

Claro, há exceções, mas como veremos no texto, em sua maioria, o empresariado brasileiro age contra qualquer pequeno avanço que o trabalhador vislumbre. É de desanimar a postura de boa parte do empresariado brasileiro que, representado pela CNI – Confederação Nacional da Indústria, mais uma vez, se mostra retrógrado e defensor das políticas do atraso, quando se trata de avanços nas legislações que privilegiem o trabalhador brasileiro.

Práticas já adotadas de longa data em diversos países, quando aqui chegam são atacadas pelos empresários como se tivéssemos instalando o fim do mundo entre nós.

Os dois exemplos mais recentes disso são a adoção da licença maternidade de seis meses para as trabalhadoras e a regulamentação da carga horária e das férias para os estagiários.

Duas medidas acertadas que os empresários combatem com o terror da afirmação de que as duas decisões poderão causar desemprego. Balela!

Em nosso país as leis sempre privilegiaram a iniciativa privada quando se tratou de retirar direitos dos trabalhadores. Claro, é preciso que se reconheça que a vida do bom empresário não é fácil, sufocado por burocracia a e altas taxas de tributos, mas esses são problemas que empresas e governos têm de negociar e avançar sem que os trabalhadores paguem a conta.

No passado os trabalhadores já perderam muito, pois foram obrigados a abrir mão da estabilidade em troca da criação do Fundo de Garantia, que lhes possibilita demitir sem ter de alegar motivo algum.

Os trabalhadores perderam com a ‘flexibilização’ dos direitos, perderam com a falsa lógica de que a carteira assinada levaria as empresas ao caos. Perderam com a adoção da terceirização, perderam com a adoção do banco de horas.
Hoje, quando o país cresce e gera um pouco mais de empregos – mesmo que ainda longe do que queremos nós -, os empresários voltam a atacar iniciativas que beneficiam os trabalhadores e regulam a relação de trabalho.

Quanto à licença maternidade de seis meses, estudos realizados mundialmente já comprovaram que esse período favorece a saúde e o bem estar da mãe e do filho. Após o período a mãe retorna à empresa muito mais apta, com certeza, a retomar o trabalho.

O que os empresários não dizem é que os últimos 60 dias do benefício são opcionais e que eles podem abater no IR o salário bruto dos dois meses extras. A licença maternidade de seis meses já vale para servidoras públicas de 58 municípios e seis Estados, que se anteciparam ao projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e aumentaram o direito, atualmente de quatro meses, por mais 60 dias. O levantamento é da Sociedade Brasileira de Pediatria. Há também empresas que já se anteciparam como a Nestlé, Wall-Mart, Garoto, Fersol e Eurofarma.

Quanto à regulamentação do estágio – 20 horas semanais no ensino fundamental e 30 semanais no superior, com direito a férias, prazo máximo de estágio etc -, essa lei também não interessa aos empresários, que pagam salários de fome a estudantes para lhes impor trabalhos que deveriam ser executados por profissionais registrados. Empresas usam o estágio para não contratar e aos estagiários nada se ensina. Muitas vezes os estagiários atuam fora de suas áreas de interesse acadêmico.

Regular essas questões não é glória para nenhum governo ou empresa, é apenas obrigação. Um dia, quem sabe, a elite desse país acorde, pois o povo já está acordando e os trabalhadores reivindicarão o cumprimento desses direitos por meio de seus sindicatos, federações e centrais.

Lourival Figueiredo Melo, é presidente da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo