Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Os verdadeiros vilões da política fiscal

terça-feira, 22 de abril de 2025

Artigos

Os verdadeiros vilões da política fiscal

Aumento do salário mínimo, que beneficia milhões de pessoas vulneráveis e estimula a economia do país, está longe de ser a causa do descontrole fiscal

A política de valorização do salário mínimo trouxe impactos socioeconômicos muito positivos. Ao garantir reajustes reais ao piso nacional, tem contribuído para a redução da pobreza e das desigualdades, criado segurança alimentar e derrubado gastos com saúde pública. Cerca de 59,9 milhões de pessoas (assalariados, servidores públicos, aposentados, pensionistas e usuários de benefícios sociais) são favorecidas, além dos trabalhadores informais, pelo efeito farol que o salário mínimo tem para as menores remunerações. Dessa forma, a política contribui para impulsionar o consumo interno, fortalecendo a economia nacional. Porém, mesmo com tantos ganhos para o país, alguns atores insistem em culpar o aumento do piso nacional pelo descontrole fiscal, como fez agora o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, propondo a cruel medida de congelar o salário mínimo por seis anos.

É claro que a evolução do salário mínimo tem relação com a despesa pública, por causa dos benefícios previdenciários e sociais e dos vencimentos de servidores públicos. Porém, parte do aumento do piso nacional retorna via arrecadação tributária – sem contar o efeito positivo do consumo interno no PIB. O reajuste para R$ 1.518,00 em 2025 colocou R$ 81,5 bilhões na economia e aumentou a arrecadação em R$ 43,9 bilhões.

Segundo o Boletim Estatístico da Previdência, de setembro de 2024, 69,6% dos beneficiários da Previdência Social recebem até um salário mínimo (50,6% da massa total de benefícios). Cada acréscimo de R$ 1,00 no piso nacional tem impacto anual estimado em R$ 365,9 milhões na folha de benefícios. Em 2025, o custo adicional será de cerca de R$ 38,9 bilhões (menos que o retorno com a arrecadação tributária).

Ademais, o regime geral da previdência é integrante da seguridade social, que, por lei, é financiada por recursos dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de diversas contribuições sociais, como as que incidem sobre folha de pagamento, faturamento e lucro das empresas, contribuições dos trabalhadores, autônomos e empregadores domésticos, receitas de concursos de prognósticos, como loterias e jogos regulamentados, entre outras fontes. Ou seja, a previdência não depende só da contribuição patronal e de trabalhadores.

Se o regime geral de previdência fosse bancado apenas por empresas e trabalhadores, o resultado de 2024 seria negativo em R$ 297,4 milhões. Nessa conta, é fundamental ponderar que, hoje, de cada 5 trabalhadores do setor privado, 1 é informal. Se eles fossem formalizados, a previdência teria mais R$ 5,2 bilhões. Se incluído o trabalhador por conta própria, o montante seria ainda maior.

Vale lembrar que, em 2024, mesmo a contragosto, o governo abriu mão de R$ 112,8 bilhões, com desonerações e renúncias tributárias. Quanto desse montante trouxe resultados para o país, dada a falta de contrapartidas claras? Quanto não foi só “transferência” de recursos públicos para o setor privado? Por fim, a cada vez que a taxa de juros sobe 1%, com a desculpa de se controlar a inflação e colaborar com a política fiscal, o gasto com a dívida pública cresce R$ 55 bilhões, de acordo com dados do Banco Central.

Diante desses números, é o aumento do salário mínimo que coloca em xeque a estabilidade fiscal?

O país precisa continuar na rota do desenvolvimento econômico e sustentável, mas também social, ampliar a capacidade produtiva e ganhar com setores de maior valor agregado e não concorrer tendo como elementos centrais trabalho precário e baixo salário. O crescimento econômico deve beneficiar todos os brasileiros.

Adriana Marcolino, 49 anos, é diretora técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Socióloga, é mestre em sociologia do trabalho no programa de pós-graduação em sociologia da USP e doutoranda no programa de pós-graduação em Sociologia da USP

Últimas de Artigos

Todas de Artigos
Comitê Gestor do Projeto SASK se reúne na FEQUIMFAR
Força 25 JUN 2025

Comitê Gestor do Projeto SASK se reúne na FEQUIMFAR

Metalúrgicos da Restaumotor aprovam PLR
Força 25 JUN 2025

Metalúrgicos da Restaumotor aprovam PLR

Pesquisa mostra que 67% dos brasileiros preferem ter carteira assinada
Imprensa 24 JUN 2025

Pesquisa mostra que 67% dos brasileiros preferem ter carteira assinada

Jefferson Caproni reforça apoio à Santa Casa de Santa Fé do Sul
Força 24 JUN 2025

Jefferson Caproni reforça apoio à Santa Casa de Santa Fé do Sul

Sindnapi realizará festa junina em Americana
Força 24 JUN 2025

Sindnapi realizará festa junina em Americana

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil
Artigos 24 JUN 2025

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil

Sinpospetro-RJ retoma negociação dos frentistas do estado do RJ nesta semana
Força 24 JUN 2025

Sinpospetro-RJ retoma negociação dos frentistas do estado do RJ nesta semana

Ministro do Trabalho participa de ciclo de palestras promovido pelo Sintracon-SP
Força 24 JUN 2025

Ministro do Trabalho participa de ciclo de palestras promovido pelo Sintracon-SP

Força Sindical e CNTM lutam em defesa dos aposentados
Força 23 JUN 2025

Força Sindical e CNTM lutam em defesa dos aposentados

Reduzir a jornada impulsiona qualidade de vida e produtividade
Palavra do Presidente 23 JUN 2025

Reduzir a jornada impulsiona qualidade de vida e produtividade

Sindicalistas debatem 4º Congresso Mundial da IndustriALL
Força 23 JUN 2025

Sindicalistas debatem 4º Congresso Mundial da IndustriALL

Trabalho no feriado: Comerciários de POA notificam 88 empresas que descumpriram CCT
Força 23 JUN 2025

Trabalho no feriado: Comerciários de POA notificam 88 empresas que descumpriram CCT

Nota – Juro alto é veneno para matar a produção e o comércio
Força 18 JUN 2025

Nota – Juro alto é veneno para matar a produção e o comércio

Sindicalistas da Força participam de audiência com senador Paim
Força 18 JUN 2025

Sindicalistas da Força participam de audiência com senador Paim

Eusébio solicita audiência pública na ALERJ para debater riscos do GNV
Força 18 JUN 2025

Eusébio solicita audiência pública na ALERJ para debater riscos do GNV

Sindicato dos Químicos de São Carlos empossa nova diretoria
Força 18 JUN 2025

Sindicato dos Químicos de São Carlos empossa nova diretoria

Sindilimpro filia-se a Força Sindical
Força 18 JUN 2025

Sindilimpro filia-se a Força Sindical

Transporte coletivo do Guarujá pode ter greve a partir do dia 25
Força 17 JUN 2025

Transporte coletivo do Guarujá pode ter greve a partir do dia 25

Vínculos temporários aumentam em 1.760% nos serviços públicos
Força 17 JUN 2025

Vínculos temporários aumentam em 1.760% nos serviços públicos

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos em São Paulo
Força 17 JUN 2025

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos em São Paulo

Trabalho de base aproxima a categoria do sindicato
Força 17 JUN 2025

Trabalho de base aproxima a categoria do sindicato

Nota: Entrevista com Rei do Ovo reproduz estigmas, preconceitos e desinformação
Força 16 JUN 2025

Nota: Entrevista com Rei do Ovo reproduz estigmas, preconceitos e desinformação

Sindicato quer bloquear verba de empresa para pagar grevistas
Força 16 JUN 2025

Sindicato quer bloquear verba de empresa para pagar grevistas

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais
Artigos 16 JUN 2025

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais

Sindicalistas decidem intensificar luta nos Estados
Força 16 JUN 2025

Sindicalistas decidem intensificar luta nos Estados

Presidente da Força quer que estaduais formem comissão de diálogo com Congresso Nacional
Força 16 JUN 2025

Presidente da Força quer que estaduais formem comissão de diálogo com Congresso Nacional

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos, nesta terça (17)
Força 16 JUN 2025

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos, nesta terça (17)

Apoio de aposentados e lideranças marca ato de 25 anos do Sindnapi
Força 16 JUN 2025

Apoio de aposentados e lideranças marca ato de 25 anos do Sindnapi

Metalúrgicos de Guarulhos realizam encontro de cipeiros
Força 13 JUN 2025

Metalúrgicos de Guarulhos realizam encontro de cipeiros

Força Sindical tem protagonismo nos debates da 113ª Conferência da OIT
Força 13 JUN 2025

Força Sindical tem protagonismo nos debates da 113ª Conferência da OIT

Aguarde! Carregando mais artigos...