Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Redução da jornada de trabalho: um debate necessário

segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Artigos

Redução da jornada de trabalho: um debate necessário

Por: Marilane Oliveira Teixeira
É inegável a relevância do debate sobre a jornada de trabalho para a organização da vida social uma vez que a distribuição do tempo é um dos problemas centrais de todas as sociedades. Os tempos são recorrentemente transformados pelas mudanças econômicas, sociais e culturais, mas tais mudanças não se processam unicamente na esfera produtiva com o controle da extensão, distribuição e intensidade da jornada relativa ao trabalho remunerado, mas na forma como o trabalho reprodutivo está organizado e como mulheres e homens distribuem o seu tempo entre essas duas dimensões de forma articulada entre si. Apesar da grande capacidade do capitalismo em transformar as condições de trabalho, ele não foi capaz de eliminar a necessidade de um tempo necessário para a reprodução social de mulheres e homens.  
 
A primeira norma internacional que trata da jornada de trabalho é de 1919, mas foi em 1935 que a OIT recomendou a adoção da jornada de 40 horas semanais como um padrão social a ser alcançado, naquele momento o mundo vivia as adversidades da segunda guerra mundial e a taxa de desemprego estava em alta, passados mais de 75 anos apenas 15 países a ratificaram. Atualmente se discute a semana de quatro dias em várias partes do mundo, contudo, na maioria dos países da América Latina os dados mostram que as horas trabalhadas em atividades remuneradas sofreram pouco ou nenhuma alteração nas últimas décadas e as mudanças tem avançado em outra direção: jornadas mais diversificadas, descentralizadas e individualizadas. 
 
A característica comum a estas novas modalidades que se intensificam na era neoliberal é a corrosão de formas de emprego institucionalizadas próprias da organização da produção industrial em que se distinguia claramente local de trabalho e casa, tempo de trabalho e tempo livre, trabalho remunerado e trabalho não remunerado. A erosão de tais fronteiras é um processo fundamentalmente facilitado pelas novas tecnologias de informação e comunicação e pelas políticas neoliberais que colocam a discussão sobre o tempo social em um outro patamar uma vez que a disputa sobre o uso do tempo é um dos principais embates da classe trabalhadora neste último século. 
 
Apesar dos avanços tecnológicos uma parte expressiva da classe trabalhadora mundial ainda cumpre jornadas superiores a 48 horas semanais, enquanto outra proporção se encontra em condições de subemprego, trata-se de jornadas insuficientes que não assegura sequer a própria sobrevivência. 
 
Por outro lado, o declino do trabalho na indústria e a expansão da participação relativa da ocupação no setor de serviços segue como uma tendência desde primeira revolução industrial e dadas as características deste segmento que combina diferentes arranjos sobre o uso do tempo, o debate mais geral na sociedade sobre a redução da jornada de trabalho também se complexifica. Em vários países da América Latina a redução da jornada de trabalho ganhou centralidade na agenda política e sindical nos anos de 1980 sendo progressivamente esvaziado pela despadronização da jornada de trabalho em vários setores econômicos e pela ampliação de contratações atípicas como pessoas jurídicas, autônomos, trabalho por conta própria, dentre outras. 
 
Além disso, os desdobramentos da revolução tecnológica têm potencial para substituir uma parcela significativa da força de trabalho, conforme indicam estudos da OIT. Embora a discussão sobre possibilidades de os empregos serem automatizados esteja mais presente nos países desenvolvidos, os seus efeitos evidentemente podem alcançar o conjunto das economias uma vez que as cadeias globais de valor estão em mãos de poucas empresas.
 
Evidentemente que são considerados vários aspectos na definição ou não pela automação, trata-se de considerações de caráter técnico, mas também econômico, como os custos da força de trabalho, investimentos em tecnologia e países com custos de mão de obra baixos a possibilidade de transferir processos manuais para robôs é reduzida. 
 
A redução da jornada de trabalho nos parece a resposta mais adequada diante de uma sociedade que tende a absorver cada vez menos trabalho vivo. As tecnologias sempre eliminaram empregos absorvidos pelos novos investimentos, atualmente as novas fronteiras de investimentos já não mobilizam a capacidade produtiva na intensidade em que precisa gerar trabalho, além de dissolver padrões de trabalho tradicionalmente associados as ocupações. Reduzir o tempo de trabalho necessário é a única forma de enfrentar os problemas estruturais do trabalho no capitalismo.
 
Quando se analisa a potencialidade do debate sobre a redução da jornada de trabalho é fundamental que se considere os seguintes aspectos:  as tendências de flexibilização estão presentes desde os anos de 1970 e com mais vigor em nossos países a partir dos anos de 1980 e 1990 e são respostas ao processo cada vez mais intenso de integração de nossas economias a uma lógica de inserção internacional e construção de um determinado padrão de relações de trabalho baseado na competitividade espúria em que busca obter vantagens comparativas com base na redução dos custos do trabalho, na flexibilização e na retirada de direitos.  A informalidade no Brasil responde por mais de 50% das ocupações.
 
O segundo aspecto é apresentar uma saída para o problema estrutural de falta de trabalho. Dadas as inovações tecnológicas poupadoras de trabalho, o simples crescimento econômico – apesar de ser uma condição necessária – não é suficiente para gerar postos de trabalhos decentes a toda força de trabalho disponível. É crucial garantir trabalho a todas as pessoas e que estes trabalhos sejam reconhecidos como relevantes socialmente para o coletivo da comunidade e não fiquem restritos ao circuito de acumulação capitalista.
 
Portanto, é fundamental recolocar a centralidade da redução da jornada de trabalho como forma de gerar e distribuir empregos para todas as pessoas. Os avanços tecnológicos permitem tecnicamente reduzir a jornada de trabalho e, como sempre ocorreu na história do capitalismo, a questão é política e ideológica. A defesa da redução da jornada poderia estar associada ao debate mais geral sobre a distribuição do tempo entre o trabalho e não-trabalho e na própria distribuição das responsabilidades familiares por todos os seus membros.
 
Portanto, trata-se de um debate político e deve ser abordado como uma estratégia para resolver os graves problemas de emprego, uma resposta política ao problema da pobreza, da desigualdade e da precariedade que afeta a maioria da classe trabalhadora.  Ampliar o tempo livre para que as pessoas podem ter uma vida digna e com qualidade. 
 
Marilane Oliveira Teixeira, economista, doutora em desenvolvimento econômico e social, pesquisadora e assessora sindical
Emprego formal cresce no Brasil: Setor Elétrico precisa acompanhar
Eduardo Annunciato, Chicão

Emprego formal cresce no Brasil: Setor Elétrico precisa acompanhar

Dois anos sem João Inocentini
Milton Cavalo

Dois anos sem João Inocentini

Mais empregos, melhores salários e uma produtividade virtuosa; Por Clemente Ganz Lucio
Clemente Ganz Lúcio

Mais empregos, melhores salários e uma produtividade virtuosa; Por Clemente Ganz Lucio

Mesa farta: mais direitos e dignidade
Eusébio Pinto Neto

Mesa farta: mais direitos e dignidade

Mulheres por igualdade, democracia e trabalho decente
Maria Auxiliadora

Mulheres por igualdade, democracia e trabalho decente

Metalúrgicos em Ação
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Metalúrgicos em Ação

Mercado de Trabalho: Avanços e Persistências; por Marilane Teixeira
Marilane Oliveira Teixeira

Mercado de Trabalho: Avanços e Persistências; por Marilane Teixeira

Indústria forte é Brasil forte!
Cristina Helena Silva Gomes

Indústria forte é Brasil forte!

Carta de Trump
João Guilherme Vargas Netto

Carta de Trump

Se está na convenção, é lei
Paulo Ferrari

Se está na convenção, é lei

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto
César Augusto de Mello

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!
Cláudio Magrão

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites
Márcio Ferreira

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites

Pelo trabalhador
Lineu Mazano

Pelo trabalhador

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista
Diógenes Sandim Martins

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump
Eliseu Silva Costa

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump

3ª Conferência Nacional Da Mulher Metalúrgica – Metalmulheres
Mulher 12 AGO 2025

3ª Conferência Nacional Da Mulher Metalúrgica – Metalmulheres

Viva a Marcha das Margaridas
Mulher 12 AGO 2025

Viva a Marcha das Margaridas

Dirigentes retomam estratégias de luta com retorno do Congresso
Força 12 AGO 2025

Dirigentes retomam estratégias de luta com retorno do Congresso

Brasil amenizará efeitos do tarifaço com novos mercados, diz ministro
Imprensa 11 AGO 2025

Brasil amenizará efeitos do tarifaço com novos mercados, diz ministro

Sindicalistas iniciam Jornada Nacional sobre reforma do IR
Força 8 AGO 2025

Sindicalistas iniciam Jornada Nacional sobre reforma do IR

Centrais sindicais SP e Dieese se reúnem para alinhar agenda legislativa
Força 8 AGO 2025

Centrais sindicais SP e Dieese se reúnem para alinhar agenda legislativa

Entidades gaúchas defendem empregos frente ao tarifaço dos EUA
Força 8 AGO 2025

Entidades gaúchas defendem empregos frente ao tarifaço dos EUA

Alerj cria grupo para debater segurança nos postos de combustíveis
Força 8 AGO 2025

Alerj cria grupo para debater segurança nos postos de combustíveis

Encontro Regional fortalece inclusão de pessoas com deficiência
Força 8 AGO 2025

Encontro Regional fortalece inclusão de pessoas com deficiência

Sindicalistas debatem desafios do setor papeleiro
Força 7 AGO 2025

Sindicalistas debatem desafios do setor papeleiro

Força e ADS pedem justiça por morte de líder da CROC
Força 7 AGO 2025

Força e ADS pedem justiça por morte de líder da CROC

Viva a Lei Maria da Penha!
Força 7 AGO 2025

Viva a Lei Maria da Penha!

Centrais sindicais debatem atuação com deputados do RJ e ES
Força 7 AGO 2025

Centrais sindicais debatem atuação com deputados do RJ e ES

Má postura no home office ainda afeta milhões: ergonomia precisa sair do escritório
Imprensa 7 AGO 2025

Má postura no home office ainda afeta milhões: ergonomia precisa sair do escritório

Frentistas do RJ retomam negociação salarial nesta sexta-feira (8)
Força 7 AGO 2025

Frentistas do RJ retomam negociação salarial nesta sexta-feira (8)

Sindnapi comemora Dia Estadual do Idoso no Espírito Santo
Força 7 AGO 2025

Sindnapi comemora Dia Estadual do Idoso no Espírito Santo

Sindnapi realiza Conferência Livre dos Direitos da Pessoa Idosa
Força 6 AGO 2025

Sindnapi realiza Conferência Livre dos Direitos da Pessoa Idosa

Emprego formal cresce no Brasil: Setor Elétrico precisa acompanhar
Artigos 6 AGO 2025

Emprego formal cresce no Brasil: Setor Elétrico precisa acompanhar

Dois anos sem João Inocentini
Artigos 6 AGO 2025

Dois anos sem João Inocentini

Força Sindical-PR terá representante na Conferência das Mulheres
Força 6 AGO 2025

Força Sindical-PR terá representante na Conferência das Mulheres

Posto é condenado por não pagar feriados a 66 frentistas
Força 6 AGO 2025

Posto é condenado por não pagar feriados a 66 frentistas

Centrais entregam propostas a Lula por soberania e empregos
Força 5 AGO 2025

Centrais entregam propostas a Lula por soberania e empregos

Hoteleiros articulam campanha salarial com apoio da Força
Força 5 AGO 2025

Hoteleiros articulam campanha salarial com apoio da Força

Justiça determina implantação da CIPA na Prefeitura de Valinhos
Força 5 AGO 2025

Justiça determina implantação da CIPA na Prefeitura de Valinhos

Sindicalista alerta sobre riscos do benzeno a frentistas durante Congresso
Força 5 AGO 2025

Sindicalista alerta sobre riscos do benzeno a frentistas durante Congresso

Jovens fortalecem sucessão rural com apoio do Sintraf-Petrolina
Força 5 AGO 2025

Jovens fortalecem sucessão rural com apoio do Sintraf-Petrolina

Mais empregos, melhores salários e uma produtividade virtuosa; Por Clemente Ganz Lucio
Artigos 5 AGO 2025

Mais empregos, melhores salários e uma produtividade virtuosa; Por Clemente Ganz Lucio

Presidente da Força Sindical visita Sechorbs e defende direitos
Força 5 AGO 2025

Presidente da Força Sindical visita Sechorbs e defende direitos

Lula convida Miguel Torres a seguir no Conselhão até 2027
Força 4 AGO 2025

Lula convida Miguel Torres a seguir no Conselhão até 2027

Ato em Porto Alegre fortalece luta pelo fim da escala 6×1
Força 4 AGO 2025

Ato em Porto Alegre fortalece luta pelo fim da escala 6×1

Aguarde! Carregando mais artigos...