Redução da Jornada de Trabalho – Uma luta pela qualidade de vida e dignidade

Desde o começo do processo de revolução industrial os trabalhadores lutam em busca de direitos e dignidade, mesmo tendo à frente um adversário poderoso, o capitalismo. Nenhum benefício conquistado pelos trabalhadores foi fácil. A redução da jornada de trabalho também será uma árdua batalha, da qual os trabalhadores sairão vitoriosos.

Liderados pela Força Sindical Nacional e juntamente com as demais Centrais Sindicais Estaduais, a Força Sindical Bahia luta, ao lado dos trabalhadores, pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, em tramite na Câmara Federal, que estabelece a redução da carga horária do trabalhador de 44 para 40 horas semanais, sem redução do salário e pagamento de 75% sobre a hora extra trabalhada. 

Em diversos países as jornadas de trabalho reduzidas são uma realidade, como é o caso da Itália, onde a jornada varia de 35 a 39 horas ou França, onde a jornada é de 35 horas semanais, sendo que aos domingos o comércio, com exceção de farmácias e hospitais, não abre. Caso o proprietário decida abrir o estabelecimento no domingo, o mesmo é obrigado pela lei a cumprir o expediente, de acordo com a lei francesa. Outros países como Dinamarca, Japão, Alemanha e Canadá também apresentam jornadas inferiores a brasileira, onde 20,3% dos trabalhadores enfrentam jornadas de 48 horas semanais. 

A medida também traria benefícios para a economia brasileira. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com a aprovação da PEC seriam criados 2,5 milhões de postos de trabalho em todo o Brasil, gerando um custo inferior a 2% sobre o rendimento bruto das indústrias, aumentando a renda de milhares de famílias brasileiras e, conseqüentemente, estimulando o consumo e o crescimento do país. 

Algumas empresas compreenderam os benefícios da redução e já acataram a proposta, proporcionando um crescimento de 3,3% no número de brasileiros que trabalham até 40 horas semanais, nos últimos seis anos. Em setembro do ano passado a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), filiada à Força Sindical, fechou um acordo com as empresas farmacêuticas do estado, proporcionando a redução da jornada de trabalho de 15 mil funcionários, para 40 horas semanais, mesmo sem a aprovação da PEC. O mesmo acordo foi conquistado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, junto a 22 empresas do setor, beneficiando mais de 5,5 mil funcionários. 

Cerca de 20 mil metalúrgicos do Paraná também já trabalham em jornadas de 40 horas semanais, resultado da luta dos trabalhadores e do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, filiado à Força Sindical, que fecharam um acordo com 31 empresas do setor. 

Infelizmente a elite econômica brasileira é míope e não enxerga os benefícios proporcionados pela redução da jornada. Com maior tempo livre os trabalhadores podem investir na educação, qualificação profissional ou no lazer, além de ter mais tempo para ficar ao lado dos filhos e da família. A jornada extenuante enfrentada pelos brasileiros, aliada as péssimas condições de trabalho e a falta de segurança nas empresas, também influencia nos altos índices de acidentes de trabalho, números que seriam reduzidos com a aprovação da PEC 231/95. 

Portanto é preciso continuar a luta em busca de uma jornada de trabalho digna e, acima de tudo, qualidade de vida. A batalha não será fácil, mas o trabalhador é mais forte e, com todo o apoio da Força Sindical, a nossa luta pela redução da jornada de trabalho será conquistada.

Nair Goulart, presidente da Força Sindical/BA