Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
5 FEV 2025

Imagem do dia

Presidente da Força reúne-se com Ministro Marcio Macêdo O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, reuniu-se com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macêdo, nesta terça-feira (4), debater propostas para o Brasil.

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Reforma da previdência: propaganda enganosa sobre aposentadoria rural

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Artigos

Reforma da previdência: propaganda enganosa sobre aposentadoria rural

Por: Antônio Augusto de Queiroz

Na propaganda da reforma da Previdência, o governo afirma que a reforma não vai atingir os mais pobres, que já se aposentam por idade aos 65 anos (homens) e ganham um salário mínimo, e nem as aposentadorias dos pequenos produtores e trabalhadores rurais.

O governo ignora, de pronto, a mudança nas relações de trabalho decorrente da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17), que criou diversas formas de trabalho precário, em especial o intermitente, que impede, na prática, que o trabalhador comprove os 15 anos de contribuição, pois se ficar sem trabalhar ou receber menos de um salário em determinado mês não contará aquele período para efeito de carência e concessão de benefício, exceto se pagar o INSS sobre um salário mínimo mensal.

Mas mesmo que fosse verdade, ainda assim, esses trabalhadores seriam afetados, já que a reforma determina o aumento da idade mínima, para ambos os sexos, sempre que houver aumento em número inteiro na expectativa de sobrevida da população brasileira aos sessenta e cinco anos, em comparação com a média apurada no ano de publicação desta Emenda. Esta referência está no § 15 do art. 15, com a redação dada pela reforma.

No caso específico dos trabalhadores rurais, o dado governamental é falseado em duas dimensões.

 A primeira diz respeito ao assalariado rural, que tal como o trabalhador urbano, se submete às novas regras, inclusive quanto ao aumento da idade mínima. A transição, para os trabalhadores rurais, começa com 60 anos de idade para o homem e 55 de idade para a mulher até atingirem, respectivamente, 65 e 62 anos de idade em 2032. O texto da reforma exclui, no inciso II, § 7º do art. 201 da Constituição Federal, a referência ao trabalhador rural, colocando-o, em consequência, em igualdade de condições com os demais trabalhadores para efeito de aposentadoria.

A segunda se refere ao pequeno produtor rural (agricultor familiar em suas diversas modalidades), a quem, na condição de segurado especial, é garantida a concessão de um salário mínimo atualmente, desde que comprove 15 anos de atividade rural. A mudança no texto (inciso II, § 7º do art. 201 da Constituição) substitui “tempo de atividade rural” por “tempo de contribuição”.

Assim, o pequeno produtor rural, que antes se aposentava por idade – aos 60 anos, no caso do homem, e 55 anos, no caso da mulher – desde que comprovasse o exercício de atividade rural por 15 anos, ainda que de forma descontínua, dos quais no mínimo 12 meses imediatamente anteriores ao do início do benefício – com as novas regras passa-se a exigir comprovação de 180 meses de contribuição (15 anos de contribuição) e de três anos de comprovação de atividade rural imediatamente anteriores à aposentadoria.

Além disso, o elenco de trabalhadores alcançados pela aposentadoria por idade com redução da idade (trabalhador rural e produtor rural, inclusive na condição de parceiro, de meeiro ou de arrendatário, e o pescador artesanal) exclui o garimpeiro.

Esse é um pequeno exemplo da desonestidade da propaganda governamental. A propaganda é toda fundada em manipulação. Passa a ideia de que combate privilégio e poupa do sacrifício os mais pobres e os rurais, mas não faz nenhuma das duas coisas. Pelo contrário, prejudica esses segurados e, sobretudo, as mulheres, enquanto favorece o mercado de previdência privada na medida em que transmite para a sociedade a ideia de que a previdência pública vai falir.

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político,
diretor de Documentação do Departamento Intersindical
de Assessoria Parlamentar (Diap). E-mail: toninho@diap.org.br

É preciso mudar o sistema de reajuste das aposentadorias
Milton Cavalo

É preciso mudar o sistema de reajuste das aposentadorias

A Emergência da Direita Reacionária no Cenário Político Mundial Contemporâneo
Diógenes Sandim Martins

A Emergência da Direita Reacionária no Cenário Político Mundial Contemporâneo

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas
Antônio de Sousa Ramalho

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS
Jefferson Caproni

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS

Por que o sindicalismo incomoda o capitalismo?
Eduardo Annunciato, Chicão

Por que o sindicalismo incomoda o capitalismo?

Caminhos pra 2025
Lineu Mazano

Caminhos pra 2025

Participação nos lucros e resultados
João Guilherme Vargas Netto

Participação nos lucros e resultados

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate
Nilton Souza da Silva, o Neco

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate

Mudar a jornada!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Mudar a jornada!

Trama golpista não ofusca o sucesso do G20
Eusébio Pinto Neto

Trama golpista não ofusca o sucesso do G20

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio
Clemente Ganz Lúcio

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição
César Augusto de Mello

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição

Porque o Brasil está crescendo; por Airton dos Santos
Airton dos Santos

Porque o Brasil está crescendo; por Airton dos Santos

A importância do Sindicato!
Paulo Eduardo Ritz

A importância do Sindicato!

A importância de homologar no sindicato; por Antonio Rogério Magri
Antonio Rogério Magri

A importância de homologar no sindicato; por Antonio Rogério Magri

Basta de assédio!
Maria Auxiliadora

Basta de assédio!

Nova diretoria do SINPOSPETRO-RJ será escolhida na próxima semana
Força 7 FEV 2025

Nova diretoria do SINPOSPETRO-RJ será escolhida na próxima semana

Força Sindical e UGT aderem plebiscito unitário por redução de jornada
Força 7 FEV 2025

Força Sindical e UGT aderem plebiscito unitário por redução de jornada

Sintrabor esclarece rumores sobre PLR e Turnos na Bridgestone
Força 7 FEV 2025

Sintrabor esclarece rumores sobre PLR e Turnos na Bridgestone

SinSaúdeSP entra na Justiça contra demissões em massa no Hospital Santa Cruz
Força 7 FEV 2025

SinSaúdeSP entra na Justiça contra demissões em massa no Hospital Santa Cruz

Clara Nunes canta: As forças da natureza; música
Força 7 FEV 2025

Clara Nunes canta: As forças da natureza; música

SIMECAT recebe visita do secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Giovani Cortopassi
Força 7 FEV 2025

SIMECAT recebe visita do secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Giovani Cortopassi

Um grande sindicato
Força 7 FEV 2025

Um grande sindicato

Trabalhadores do setor do etanol deliberam pré-pauta de reivindicações 2025
Força 6 FEV 2025

Trabalhadores do setor do etanol deliberam pré-pauta de reivindicações 2025

É preciso mudar o sistema de reajuste das aposentadorias
Artigos 6 FEV 2025

É preciso mudar o sistema de reajuste das aposentadorias

Prazo para pagar salário corrigido de frentistas do RJ termina hoje
Força 6 FEV 2025

Prazo para pagar salário corrigido de frentistas do RJ termina hoje

Sem nova negociação, Sindest faz assembleia em Santos
Força 6 FEV 2025

Sem nova negociação, Sindest faz assembleia em Santos

Alckmin celebra crescimento da produção industrial em 2024
Força 6 FEV 2025

Alckmin celebra crescimento da produção industrial em 2024

FETRACOS/RS apoia PL da redução de jornada no comércio
Força 6 FEV 2025

FETRACOS/RS apoia PL da redução de jornada no comércio

Novidade! Assista o episódio de estreia do Hora da Boia Cast
Força 6 FEV 2025

Novidade! Assista o episódio de estreia do Hora da Boia Cast

Trabalhadores da indústria farmacêutica iniciam Campanha Salarial e Social 2025
Força 5 FEV 2025

Trabalhadores da indústria farmacêutica iniciam Campanha Salarial e Social 2025

A Emergência da Direita Reacionária no Cenário Político Mundial Contemporâneo
Artigos 5 FEV 2025

A Emergência da Direita Reacionária no Cenário Político Mundial Contemporâneo

Presidente da Força reúne-se com Ministro Marcio Macêdo
Imagem do dia 5 FEV 2025

Presidente da Força reúne-se com Ministro Marcio Macêdo

Frentistas do Rio entregam pauta de reivindicação salarial aos patrões
Força 5 FEV 2025

Frentistas do Rio entregam pauta de reivindicação salarial aos patrões

Campanha de conscientização garante mais direitos às trabalhadoras do Sul do Estado
Força 5 FEV 2025

Campanha de conscientização garante mais direitos às trabalhadoras do Sul do Estado

Metalúrgicos de Guarulhos: Campeonato de Futebol 40+ começa domingo
Força 5 FEV 2025

Metalúrgicos de Guarulhos: Campeonato de Futebol 40+ começa domingo

Copom aponta para aumento da Selic em 1 ponto em março
Imprensa 5 FEV 2025

Copom aponta para aumento da Selic em 1 ponto em março

Diesat vai realizar 1º Congresso Nacional de Saúde do Trabalhador(a)
Força 4 FEV 2025

Diesat vai realizar 1º Congresso Nacional de Saúde do Trabalhador(a)

Sindicalistas vão ao TST reivindicar reintegração de trabalhadores na GM
Força 4 FEV 2025

Sindicalistas vão ao TST reivindicar reintegração de trabalhadores na GM

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas
Artigos 4 FEV 2025

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas

Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba completa 105 anos de luta
Força 4 FEV 2025

Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba completa 105 anos de luta

Força Sindical participa de Congresso Sindical em Belarus
Força 4 FEV 2025

Força Sindical participa de Congresso Sindical em Belarus

Metalúrgicos da Nova Delpre conquistam PLR
Força 3 FEV 2025

Metalúrgicos da Nova Delpre conquistam PLR

Frentistas de SP definem pauta da campanha salarial 2025
Força 3 FEV 2025

Frentistas de SP definem pauta da campanha salarial 2025

Processo de desindustrialização está sendo revertido, diz Cappelli
Imprensa 3 FEV 2025

Processo de desindustrialização está sendo revertido, diz Cappelli

Sindicato dos Metalúrgicos lançará livro com sua história
Imprensa 3 FEV 2025

Sindicato dos Metalúrgicos lançará livro com sua história

Aguarde! Carregando mais artigos...