Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
16 ABR 2024

Imagem do dia

Veja fotos do Lançamento do 1º de Maio Unitário Na manhã desta terça-feira (16) dezenas de lideranças sindicais fizeram uma panfletagem para iniciar a divulgação da celebração do Dia do Trabalhador – 1º de Maio Unificado das Centrais Sindicais foi realizado, no Largo da Concórdia (Estação de Trem do Brás), em São Paulo SP. O evento, este ano, será realizado no Estacionamento da NeoQuímica Arena (Itaquerão – estádio do Corinthians), na Zona Leste da capital paulista, a partir das 10 horas. O 1º de Maio Unitário é organizado pelas centrais sindicais:

  • Central Única dos Trabalhadores (CUT);
  • Força Sindical;
  • União Geral dos Trabalhadores (UGT);
  • Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
  • Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
  • Central de Sindicatos do Brasil (CSB);
  • Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e
  • Pública – Central do Servidor
Este ano, o lema do 1º de Maio Unificado será “Por um Brasil mais Justo” e vai destacar emprego decente; correção da tabela do Imposto de Renda, juros mais baixos, aposentadoria digna, salário igual para trabalho igual e valorização do serviço público.

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Regulamentar a terceirização

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Artigos

Regulamentar a terceirização

Por: Paulo Eduardo Ritz

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto de lei que regula a terceirização da mão-de-obra no país. O projeto, apresentado há dez anos, amplia a possibilidade de as empresas contratarem terceirizados nas chamadas atividades fins-ligadas à atividade principal da empresa.

O projeto de lei 4.302 altera a lei 6.019, de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho, no qual a terceirização só era permitida nas atividades meio de uma empresa (vigilância, conservação, limpeza e alimentação), que não estão necessariamente ligadas à atividade principal.

As centrais sindicais são contra esse projeto que ainda deve ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votado pelo plenário da Câmara.

Pela proposta das centrais sindicais, as empresas só podem contratar serviços terceirizados de empresas de atividade meio, com convenção coletiva e representação sindical.

Ou seja: para ter alimentação ou segurança em sua unidade, a empresa deve contratar uma outra empresa de refeições coletivas ou de vigilância patrimonial. E a empresa contratante deve ter responsabilidade solidária sobre os funcionários da empresa contratada.

Isso quer dizer que a empresa contratante tem que assegurar que os funcionários da empresa contratada recebam todos os direitos trabalhistas, como Fundo de Garantia, 13º salário, férias com adicional de 30% e recolhimento do INSS.

A grande preocupação dos sindicalistas é justamente a de inibir a precarização do trabalho.

Hoje, muitos sindicatos conseguem, em negociações coletivas, bons acordos para os trabalhadores de sua base. Porém, se for aprovada a possibilidade de se terceirizar a atividade fim de uma empresa, teremos o efeito cascata da terceirização.

Este efeito será influenciado pela concorrência do mercado, que levará empresários a procurar a mão-de-obra mais barata. Corremos o sério risco de assistir a leilões de convenções e acordos trabalhistas. Sairemos da era de evolução do mercado e da qualificação de mão-de-obra, para uma desonesta guerra de concorrência de mão-de-obra, onde melhores condições de trabalho e qualidade de vida terão menor importância.

A legislação trabalhista precisa ser aperfeiçoada e a regulamentação da terceirização deve garantir que todo trabalhador tenha sua representação sindical para defender os seus interesses. E é isso que as centrais sindicais devem defender junto ao Congresso Nacional e à presidência da República.

Paulo Ritz é presidente da Federação dos Trabalhadores em Refeições Coletivas do Estado de São Paulo

Liberdade de expressão não é liberdade de agressão
Eusébio Pinto Neto

Liberdade de expressão não é liberdade de agressão

O esquenta do 1º de Maio
João Guilherme Vargas Netto

O esquenta do 1º de Maio

Um inovador primeiro passo
Clemente Ganz Lúcio

Um inovador primeiro passo

Pela manutenção da Democracia e sem anistia
Milton Cavalo

Pela manutenção da Democracia e sem anistia

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho
Sérgio Luiz Leite, Serginho

“Combustível do Futuro” e o futuro do trabalho

Dia Internacional da Mulher: Desafios e compromissos pela igualdade
Maria Auxiliadora

Dia Internacional da Mulher: Desafios e compromissos pela igualdade

Uma questão de gênero
Aparecida Evaristo

Uma questão de gênero

Avanços reais
João Passos

Avanços reais

Dia dos trabalhadores em edifícios
Paulo Ferrari

Dia dos trabalhadores em edifícios

Comerciário sindicalizado só tem a ganhar
Milton de Araújo

Comerciário sindicalizado só tem a ganhar

Mensagem a Marinho
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Mensagem a Marinho

Apagão de responsabilidade
Nilton Souza da Silva, o Neco

Apagão de responsabilidade

Viva a república
Zoel Garcia Siqueira

Viva a república

19° CONGRESSO – ‘Democracia, sindicalismo e direitos trabalhistas’
Luiz Guedes da Conceição Aparecida

19° CONGRESSO – ‘Democracia, sindicalismo e direitos trabalhistas’

A contribuição assistencial e os oportunistas de plantão
César Augusto de Mello

A contribuição assistencial e os oportunistas de plantão

86,1% dos reajuste salarias tiveram ganho real no primeiro trimestre
Força 19 ABR 2024

86,1% dos reajuste salarias tiveram ganho real no primeiro trimestre

Vídeos 19 ABR 2024

Presidente da Força intensifica luta para fortalecer movimento sindical

Em Brasília, sindicalistas debatem necessidades do setor elétrico nacional
Força 19 ABR 2024

Em Brasília, sindicalistas debatem necessidades do setor elétrico nacional

Eusébio Neto representa trabalhadores no Conselho do SENAC
Força 19 ABR 2024

Eusébio Neto representa trabalhadores no Conselho do SENAC

Sintrabor: Prometeon dificulta a antecipação de acordos coletivos
Força 19 ABR 2024

Sintrabor: Prometeon dificulta a antecipação de acordos coletivos

Projeção de AFT para SP é reduzida; “não vamos abrir mão do contingente”, diz Cissor
Força 19 ABR 2024

Projeção de AFT para SP é reduzida; “não vamos abrir mão do contingente”, diz Cissor

Sindsaúde na posse do Conselho Federal de Enfermagem
Força 19 ABR 2024

Sindsaúde na posse do Conselho Federal de Enfermagem

Frentistas do Rio conquistam aumento de 7,3%
Força 18 ABR 2024

Frentistas do Rio conquistam aumento de 7,3%

Servidores públicos debatem financiamento sindical
Força 18 ABR 2024

Servidores públicos debatem financiamento sindical

Mobilização dos Portuários de Santos nesta quinta-feira (18)
Força 18 ABR 2024

Mobilização dos Portuários de Santos nesta quinta-feira (18)

Seminário promove debate sobre o combate ao assédio eleitoral no trabalho
Força 18 ABR 2024

Seminário promove debate sobre o combate ao assédio eleitoral no trabalho

Miguel e Chicão debatem fortalecimento da negociação coletiva
Força 18 ABR 2024

Miguel e Chicão debatem fortalecimento da negociação coletiva

Prevenção de Acidentes do Trabalho: lançada a CANPAT 2024
Saúde e Segurança 18 ABR 2024

Prevenção de Acidentes do Trabalho: lançada a CANPAT 2024

Luiz Marinho e deputado Gastão recebem centrais sindicais
Força 18 ABR 2024

Luiz Marinho e deputado Gastão recebem centrais sindicais

Articulação para atualização do movimento sindical segue em Brasília
Força 18 ABR 2024

Articulação para atualização do movimento sindical segue em Brasília

Dia do Motociclista Profissional em debate no Senado Federal
Força 17 ABR 2024

Dia do Motociclista Profissional em debate no Senado Federal

Sindicalistas debatem temas relacionados à previdência propostos no GT do Setor Químico
Força 17 ABR 2024

Sindicalistas debatem temas relacionados à previdência propostos no GT do Setor Químico

Lideranças da Força Sindical se reúnem com delegação chinesa da ACFTU
Força 17 ABR 2024

Lideranças da Força Sindical se reúnem com delegação chinesa da ACFTU

Após conquistas, Sintrabor exalta organização nos locais de trabalho
Força 17 ABR 2024

Após conquistas, Sintrabor exalta organização nos locais de trabalho

Terceirizada some e unidade de Saúde em Guarulhos fica sem limpeza
Força 17 ABR 2024

Terceirizada some e unidade de Saúde em Guarulhos fica sem limpeza

Reunião do presidente Miguel e assessor jurídico da CNTM
Força 17 ABR 2024

Reunião do presidente Miguel e assessor jurídico da CNTM

Sindnapi reforça divulgação do 1º de Maio Unificado
Força 17 ABR 2024

Sindnapi reforça divulgação do 1º de Maio Unificado

Por que regulamentar a relação entre motoristas de veículos 4 rodas e empresas de aplicativos?
Força 17 ABR 2024

Por que regulamentar a relação entre motoristas de veículos 4 rodas e empresas de aplicativos?

Liberdade sindical sob a ótica dos atos antissindicais em debate
Força 16 ABR 2024

Liberdade sindical sob a ótica dos atos antissindicais em debate

Hoteleiros de Goiás debatem fortalecimento do movimento sindical
Força 16 ABR 2024

Hoteleiros de Goiás debatem fortalecimento do movimento sindical

Ato e Canto pela Vida será domingo (28); confira programação
Força 16 ABR 2024

Ato e Canto pela Vida será domingo (28); confira programação

Veja fotos do Lançamento do 1º de Maio Unitário
Imagem do dia 16 ABR 2024

Veja fotos do Lançamento do 1º de Maio Unitário

Portuários fazem mobilização no Porto de Santos, nesta quinta (18)
Força 16 ABR 2024

Portuários fazem mobilização no Porto de Santos, nesta quinta (18)

Faça a sua inscrição e participe do 8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical
Força 16 ABR 2024

Faça a sua inscrição e participe do 8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical

Presidente Miguel Torres ressalta importância do Intercâmbio Sindical Brasil e China
Força 16 ABR 2024

Presidente Miguel Torres ressalta importância do Intercâmbio Sindical Brasil e China

Aguarde! Carregando mais artigos...