Saúde social é tão importante quanto a econômica

O anúncio do governo federal do corte de R$ 55 bilhões nas despesas previstas no Orçamento da União para 2012 provocou revolta na sociedade brasileira, a partir do argumento apresentado pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, de que o valor será destinado ao pagamento de juros da dívida pública.

A prática da mais alta taxa básica de juros reais do mundo faz com que o país arque com uma descomunal despesa financeira, essencial para valorização do capital que rende juros e que torna o país atraente para o setor especulativo. Para formar o chamado superávit primário – estipulado em R$ 140 bilhões – R$ 25,567 bilhões, ou 46,5% do total, são desviados do Orçamento para os bancos e que farão falta no atendimento diário à população. A saúde precisa de mais recursos para atender com decência aos 145 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS e garantir saúde de qualidade à população pobre.

Os cortes abrangem R$ 5,473 bilhões da Saúde; R$ 3,322bilhões do Ministério das Cidades, R$ 3,319 bilhões da Defesa; R$ 2,193 bilhões da Integração Nacional; R$ 1,976 bilhão dos Transportes; R$ 1,958 bilhão da Agricultura; R$ 1,938 bilhão da Educação; R$ 1.194 bilhão do Desenvolvimento Agrário; R$ 493 milhões da Previdência Social – além de R$ 7,7 bilhões em benefícios previdenciários; R$ 1,543 bilhões da Assistência Social, toda a verba do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, todo o complemento do governo federal ao FGTS (R$ 2,957 bilhões), e mais R$ 5,158bilhões (isto é, 50%) dos subsídios do governo federal.

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na voz do secretário-geral, Dom Leonardo Ulrich Steiner, criticou o corte, apontando a saúde pública como “uma das feridas sociais mais agudas do país”, e citando “a dura realidade dos filhos e filhas de Deus que enfrentam as longas filas para o atendimento à saúde, a demorada espera para a realização de exames, a falta de vagas nos hospitais públicos e a falta de medicamentos”. Dia 22/02, a CNBB lançou oficialmente a Campanha da Fraternidade/2012, com o tema “Fraternidade e Saúde Pública”.

Mesmo ciente do valor da profissionalização da gestão da saúde – com a melhoria dos processos internos, aprimoramento da gestão e aumento da responsabilidade sobre a saúde nos vários níveis de governo – a sociedade brasileira seguirá cobrando recursos abundantes para o setor, sob pena de ocuparmos a sexta posição no ranking das maiores economias, mas o último em retorno do que é arrecadado, conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

O estudo, feito entre 30 países que possuem as maiores cargas tributárias do mundo, considerou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para verificar se os valores arrecadados estariam retornando à população por meio de serviços de qualidade, identificando o Brasil como o último entre os países analisados, com IDH de 0,718, enquanto Itália e França apresentam índice de 0,874 e 0,884, respectivamente.

Nilton Souza da Silva, o Neco, secretário de Relações Internacionais da Força Sindical