Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Terceirização: um retrocesso de 70 anos na história dos direitos dos trabalhadores

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Artigos

Terceirização: um retrocesso de 70 anos na história dos direitos dos trabalhadores

Por: José Luiz Ribeiro

Em 2004, o empresário e Deputado Federal Sandro Mabel apresentou, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que representa uma verdadeira afronta à classe trabalhadora e, sobretudo, ao povo brasileiro.

O Projeto de Lei 4330, que está mais para um ardil da classe patronal deste país  já com tantas desigualdades sociais, visa ampliar a terceirização do trabalho até às atividades-fim. Em síntese, o projeto absurdo estenderia a terceirização até as atividades preponderantes de cada setor, chegando diretamente na linha de produção.

Na prática, se este projeto de lei for aprovado será um das, senão a maior derrota para os trabalhadores e o movimento sindical brasileiro. É como se rasgássemos a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), criada em 1943 para garantir e assegurar direitos mínimos aos trabalhadores.

Nova categoria de subtrabalhadores – Um dos maiores impactos na vida dos homens e na sociedade se deu com a Revolução Industrial, quando as pessoas foram submetidas a produzirem sob um novo sistema, divididos em tarefas para formar um todo, a que chamamos divisão do trabalho.

A terceirização das atividades-fim do PL 4330, ainda sob os preceitos da divisão do trabalho, em realidade, criará um dano maior, ou seja, uma subcategoria de trabalhadores.

Teremos, sob forma de lei, a verdadeira precarização das relações trabalhistas, formando uma nova massa operária à margem dos sistemas de leis, onde ainda são garantidos e preservados direitos essenciais aos trabalhadores como o pagamento do 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), dentre outros que formam o chão mínimo da classe operária.

Estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) comprovam que, em comparação com os contratados diretos, o trabalhador terceirizado permanece menos tempo no emprego (2,6 anos a menos), tem jornada de três horas a mais, recebe 27% a menos e sofre mais acidentes.

Além disso, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os terceirizados recebem em média 54% do salário de um contratado direto.

Este projeto dá margem a uma situação ainda mais degradante, que uma empresa terceirizada possa contratar outra empresa. Será a quarteirização, com exploração quadriplicada.

Relativizando – Antes, gostaria de apontar que existem alguns casos em que há a necessidade de serviços específicos. Neste ponto a terceirização, não como atividade-fim, é compreensível.

No entanto, alguns economistas, como José Pastores, já publicaram artigos falando sobre a necessidade do Brasil ampliar a terceirização sob o argumento de que isso tornaria nossas empresas mais competitivas. Destacam que a terceirização, bem elaborada, não corromperá as relações trabalhistas.

Entenda o “bem elaborada” a exemplo de Pastore, como um acordo em que garanta condições dignas aos trabalhadores.

Mas, sejamos sinceros e realistas, com tantas leis trabalhistas existentes no Brasil e somada à atuação sistemática dos Sindicatos ainda não são poucos os casos de exploração e desrespeito como seriam, então, as relações trabalhistas sob um processo de terceirização em todas as atividades? A resposta é desigual e desumana.

Sem dúvida, nessa luta entre o Capital versus Trabalho, a grande massa trabalhadora movida pela necessidade de sobrevivência, seria submetida a uma exploração desleal e, no entanto, agora legalizada.

Diante disso que temos de relativizar os argumentos dos que assim pensam, pois é preciso considerar que muitos economistas formulam teorias baseados em sistemas industriais europeus, onde a qualidade de vida, de forma geral, nem se compara às condições de vida da massa trabalhadora brasileira.

Fato é que qualquer projeto que tente suprimir direitos dos trabalhadores representa um verdadeiro absurdo e total desrespeito a maioria do povo brasileiro.

 

José Luiz Ribeiro é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, vice-presidente do Conespi (Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba) e vereador em Piracicaba.

 

O Brasil da distorção social: o pobre que alimenta o rico
Eusébio Pinto Neto

O Brasil da distorção social: o pobre que alimenta o rico

Tarefas e tarifas
João Guilherme Vargas Netto

Tarefas e tarifas

Economia vai bem. É hora de valorizar o Setor Elétrico
Eduardo Annunciato, Chicão

Economia vai bem. É hora de valorizar o Setor Elétrico

Dois anos sem João Inocentini
Milton Cavalo

Dois anos sem João Inocentini

Mais empregos, melhores salários e uma produtividade virtuosa; Por Clemente Ganz Lucio
Clemente Ganz Lúcio

Mais empregos, melhores salários e uma produtividade virtuosa; Por Clemente Ganz Lucio

Mulheres por igualdade, democracia e trabalho decente
Maria Auxiliadora

Mulheres por igualdade, democracia e trabalho decente

Metalúrgicos em Ação
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Metalúrgicos em Ação

Mercado de Trabalho: Avanços e Persistências; por Marilane Teixeira
Marilane Oliveira Teixeira

Mercado de Trabalho: Avanços e Persistências; por Marilane Teixeira

Indústria forte é Brasil forte!
Cristina Helena Silva Gomes

Indústria forte é Brasil forte!

Se está na convenção, é lei
Paulo Ferrari

Se está na convenção, é lei

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto
César Augusto de Mello

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!
Cláudio Magrão

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites
Márcio Ferreira

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites

Pelo trabalhador
Lineu Mazano

Pelo trabalhador

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista
Diógenes Sandim Martins

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump
Eliseu Silva Costa

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump

Força 26 AGO 2025

Químicos participaram do lançamento de crédito para Indústria 4.0

Imprensa 26 AGO 2025

MTE publicou novo manual do Sistema Mediador

Negociação dos frentistas do RJ segue sem acordo salarial
Força 26 AGO 2025

Negociação dos frentistas do RJ segue sem acordo salarial

Força Sindical amplia mobilização para ato de 7 de setembro
Força 25 AGO 2025

Força Sindical amplia mobilização para ato de 7 de setembro

Sindnapi promove palestra sobre Saúde do Homem em Londrina
Força 25 AGO 2025

Sindnapi promove palestra sobre Saúde do Homem em Londrina

Presidente do Sintrabor é homenageado no México
Força 25 AGO 2025

Presidente do Sintrabor é homenageado no México

Sindnapi garante cadeira de rodas para associado no ES
Força 25 AGO 2025

Sindnapi garante cadeira de rodas para associado no ES

Sindnapi define sete propostas para Conferência Nacional dos Idosos
Força 25 AGO 2025

Sindnapi define sete propostas para Conferência Nacional dos Idosos

O Brasil da distorção social: o pobre que alimenta o rico
Artigos 25 AGO 2025

O Brasil da distorção social: o pobre que alimenta o rico

Elis Regina canta: “Canção do Sal”; música
Força 22 AGO 2025

Elis Regina canta: “Canção do Sal”; música

Miguel Torres participa de debate sobre trabalho decente na Amazônia
Força 22 AGO 2025

Miguel Torres participa de debate sobre trabalho decente na Amazônia

Frentistas homenageiam senador Paim por 40 anos de trajetória
Força 22 AGO 2025

Frentistas homenageiam senador Paim por 40 anos de trajetória

Marinho assina regulamentação histórica para agentes de trânsito no Brasil
Força 22 AGO 2025

Marinho assina regulamentação histórica para agentes de trânsito no Brasil

Sinduscon-SP corta previsão da construção para 2,2% em 2025
Imprensa 22 AGO 2025

Sinduscon-SP corta previsão da construção para 2,2% em 2025

Centrais sindicais defendem empregos e produção nacional diante do tarifaço
Força 22 AGO 2025

Centrais sindicais defendem empregos e produção nacional diante do tarifaço

Márcio Ferreira reforça união sindical e comércio justo no México
Força 21 AGO 2025

Márcio Ferreira reforça união sindical e comércio justo no México

Federação da Alimentação empossa nova diretoria
Força 21 AGO 2025

Federação da Alimentação empossa nova diretoria

Fequimfar realiza seminário de negociação coletiva em Praia Grande
Força 21 AGO 2025

Fequimfar realiza seminário de negociação coletiva em Praia Grande

Metalúrgicos da Zapa Auto Peças debatem 40h e plebiscito em assembleia
Força 21 AGO 2025

Metalúrgicos da Zapa Auto Peças debatem 40h e plebiscito em assembleia

Presidente da Força convoca sindicalistas para workshop em SP
Força 21 AGO 2025

Presidente da Força convoca sindicalistas para workshop em SP

Tarefas e tarifas
Artigos 21 AGO 2025

Tarefas e tarifas

Sindicalistas reforçam mobilização para Ato do 7 de Setembro
Força 20 AGO 2025

Sindicalistas reforçam mobilização para Ato do 7 de Setembro

Carteira digital garante mais segurança e praticidade aos associados do Sinpospetro-RJ
Força 20 AGO 2025

Carteira digital garante mais segurança e praticidade aos associados do Sinpospetro-RJ

Trabalhador da Bridgestone morre na fábrica e Sintrabor pede apuração
Força 20 AGO 2025

Trabalhador da Bridgestone morre na fábrica e Sintrabor pede apuração

Metalúrgicos de Guarulhos negociam PLR com até 19% de aumento
Força 20 AGO 2025

Metalúrgicos de Guarulhos negociam PLR com até 19% de aumento

Juruna debate a evolução do movimento sindical no Brasil
Força 19 AGO 2025

Juruna debate a evolução do movimento sindical no Brasil

Entraves do compliance na PLR em pauta durante reunião da AGU
Força 19 AGO 2025

Entraves do compliance na PLR em pauta durante reunião da AGU

Eletricitários debatem NR15 e NR10 com Ministro do Trabalho
Força 19 AGO 2025

Eletricitários debatem NR15 e NR10 com Ministro do Trabalho

Posto no RJ é condenado a pagar indenização a funcionários
Força 19 AGO 2025

Posto no RJ é condenado a pagar indenização a funcionários

Metalúrgicos aprovam PLR 2025 e reforçam luta por direitos
Força 19 AGO 2025

Metalúrgicos aprovam PLR 2025 e reforçam luta por direitos

Aguarde! Carregando mais artigos...