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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Artigos

Trabalhadores comemoram os 100 anos da primeira greve geral no Brasil

sexta-feira, 7 de julho de 2017

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Trabalhadores comemoram os 100 anos da primeira greve geral no Brasil

Por: Eusébio Pinto Neto

A data será comemorada na próxima segunda-feira (10). Passado um século de lutas históricas, os trabalhadores brasileiros estão ameaçados de perder direitos conquistados com muita luta e determinação pela classe operária.

As primeiras greves no Brasil começaram no fim do século XIX, com o início do processo de industrialização do país. Posteriormente, em meio à crise de desabastecimento de gêneros alimentícios provocado pelas exportações brasileiras durante a Primeira Guerra Mundial e a queda vertiginosa do poder de compra dos trabalhadores, explode, em São Paulo, em 10 de julho de 1917, a primeira greve geral no Brasil.

Os preparativos começaram meses antes, com os trabalhadores, com forte participação de imigrantes italianos e espanhóis, reivindicando melhores salários, o fim da exploração do trabalho das mulheres e crianças e dos turnos de trabalho que chegavam a 14 e 16 horas, além da implantação da jornada de oito horas.

Durante uma das manifestações na porta de uma fábrica têxtil no bairro do Brás, no dia 09 de julho, a polícia, armada com fuzis, reage violentamente reprimindo os trabalhadores, culminando com a morte do operário espanhol, o sapateiro José Antônio Martinez. No dia seguinte, o cortejo do operário foi acompanhado por mais de 10 mil trabalhadores, que silenciosamente cruzaram à cidade de São Paulo, do Brás até o cemitério do Araçá, onde foram realizados vários protestos inflamados.

Após o enterro, que se transformou num estopim, os operários realizaram uma assembleia em que foi decretada a primeira greve geral no Brasil, que só terminou depois que os patrões atenderam as reivindicações dos operários. As exigências eram: aumento imediato de 35% nos salários inferiores a 5.000 réis; 50% de aumento no pagamento do trabalho extraordinário; que os salários fossem pagos pontualmente a cada 15 dias, ou no máximo, até o dia 5 após o vencimento; jornada de oito horas de trabalho com adoção da semana inglesa; fim do trabalho noturno para as mulheres; abolição do trabalho de menores de 14 anos; que nenhum operário grevista fosse punido ou dispensado e os que foram presos por participação na greve fossem postos em liberdade. Os grevistas exigiam ainda, que os direitos de associação dos trabalhadores fossem fielmente respeitados.

Com esta pauta inflamada e explosiva o que se seguiu foi uma repressão ainda mais violenta da polícia, por ordem do governo, contra mais de 60 mil trabalhadores, que unidos e determinados a conquistar melhores condições de trabalho, pararam literalmente o estado de São Paulo que ficou sitiado. Navios da Marinha de Guerra ocuparam o Porto de Santos, o principal do país; ruas foram tomadas por barricadas, bondes incendiados, armazéns saqueados, o caos instalado com a polícia reprimindo barbaramente os trabalhadores que resistiam bravamente. A greve foi tão intensa que não parou apenas o estado de São Paulo, mas, também, se alastrou para o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e outros estados do país, com o governo e a polícia perdendo totalmente o controle da situação.

Instalado o caos em São Paulo, que sofria com o desabastecimento e os operários firmes e decididos sustentando a greve geral, o governo e os empresários tiveram que aceitar a negociar com os grevistas. Durante as duras negociações vários embates se sucederam, com prisões e até mortes de operários. Na queda de braço entre capital e trabalho, os patrões cederam e aceitaram dar um aumento salarial imediato que variava de 15 a 30 % e atenderam a outras reivindicações dos trabalhadores que saíram vitoriosos na sua primeira greve geral, que durou 30 dias e acabou se consagrando como instrumento político legítimo de pressão e reivindicação.
    
Agora, ao completar os 100 anos da primeira greve geral, os trabalhadores brasileiros se veem diante da ofensiva de um governo impopular que, ardilosa e criminosamente, promove uma reforma trabalhista que rasga a CLT e guilhotina direitos históricos conquistados pela classe operária com luta, sangue e a vida de vários trabalhadores, como àqueles que empunharam a bandeira da justiça e da liberdade na história dos trabalhadores brasileiros. Portanto, agora, nesta data histórica de 100 anos da primeira greve geral no Brasil, a Federação Nacional dos Frentistas saúda a luta da classe operária e a luta do trabalhador brasileiro!

Eusébio Pinto Neto, presidente da Fenepospetro e do Sinpospetro-RJ

 

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