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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais.
Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva.
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Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
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Trabalho remoto
quinta-feira, 22 de outubro de 2020
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Fui informado por Cid Cordeiro, assessor do sindicato dos metalúrgicos da Grande Curitiba, de números significativos que me apresso a repassar aos leitores (contrariando minha norma de evitar a numeralha).
No auge da pandemia 13% da mão de obra empregada trabalhava em casa no regime de trabalho remoto. Hoje, embora a taxa tenha caído para 10%, são, pelo menos, 9 milhões de trabalhadores nessa modalidade. A porcentagem das empresas que a aplicam varia na proporção de seu tamanho: 25% das empresas com até 50 trabalhadores, 43% com até 500 trabalhadores e 64% com 500 ou mais trabalhadores. Na própria indústria a porcentagem de empresas que utilizam o trabalho à distância é de 26%.
O trabalho remoto, com qualquer nome que tenha, veio para ficar e embora previsto na deforma trabalhista de Temer somente com a pandemia tornou-se relevante nas relações de trabalho, mesmo para os setores administrativos das empresas fabris e algumas funções informatizadas nas linhas de produção.
Com a nota técnica do Ministério Público do Trabalho de setembro de 2020 e com o aumento de 270% das ações trabalhistas relacionadas a esta modalidade de trabalho, o patronato percebeu, ao mesmo tempo, a sua potencialidade para economizar custos e a insegurança jurídica decorrente da falta de regulamentação precisa. Ficou arriscada a tentativa de passar a boiada.
Foi o que aconteceu com os empresários do setor farmacêutico de São Paulo que procuraram a federação dos químicos para negociar um aditivo à convenção coletiva da categoria (diferentemente, por exemplo, do setor bancário em que grandes bancos impuseram as condições).
De saída pensaram em apoiar-se na MP 927 (que havia caducado) e enfrentaram a resistência da direção sindical dos químicos; como resultado firmou-se o primeiro grande acordo no setor industrial prevendo normas para o trabalho remoto.
O aditivo é um marco inicial do processo de negociação sobre o tema e prevê normas aceitáveis e seu balanço e revisão em 90 dias.
Embora o trabalho em casa seja mais natural no setor de serviços, o setor industrial também o emprega (como vimos pelos números) e as direções sindicais dos trabalhadores, tomando como exemplo o que ocorreu nos químicos de São Paulo, devem exigir imediatamente negociações formais com o patronato, principalmente nas campanhas salariais em curso, para conter danos, evitar o pior e garantir os direitos e as condições de trabalho de milhões.