Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Um Estado que torne a desigualdade menos selvagem

quinta-feira, 19 de maio de 2022

Artigos

Um Estado que torne a desigualdade menos selvagem

Por: Carolina Maria Ruy
São muitos os artigos veiculados na imprensa que criticam veementemente os direitos trabalhistas. De modo geral são análises e opiniões procedentes de setores elitistas ou de pessoas que não dependem de tais direitos para viver. Em sua grande maioria acusam a CLT de 1943 de antiga e ultrapassada e defendem que novas formas de trabalho demandariam nova (e mais modesta) legislação ou a total liberdade do empregador em dispensar qualquer arcabouço legal para contratar como quiser. É um argumento cínico e amplamente refutável, mas que ainda tenta relativizar a importância dos direitos trabalhistas diluindo-os na história.
 
Existem também aqueles que criticam a forma como a CLT foi criada, no contexto do Estado Novo, acusando-a de inspiração fascista, tese que abre um bom debate sobre a situação mundial no início da década de 1940 e sobre em que condições o Brasil se desenvolvia depois de quatro séculos de escravidão e de extrativismo desenfreados. Importante pontuar que em 1944, quando o Brasil foi provocado a entrar na Segunda Guerra Mundial, o fez ao lado dos aliados e não dos fascistas organizados no Eixo Roma-Berlim-Tóquio. Sigamos.
 
A crítica aos direitos sociais e trabalhistas que a CLT proporciona ao povo brasileiro, entretanto, é algo menos comum dado o descaramento daqueles que a sustentam. E é o que, surpreendentemente, defende o advogado de larga carreira na Justiça do Trabalho, Almir Pazzianoto no artigo “Estado autoritário e legislação trabalhista”, publicado no Estadão, em 18 de maio de 2022.
 
O advogado diz que desde 1930 “o Brasil experimenta crescente intervenção do Estado nas relações privadas”, que “a livre-iniciativa é ficção constitucional, tantas são as exigências que cerceiam a liberdade indispensável à saúde da vida econômica” e, enfim, que “a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1.º de maio de 1943 foi uma manifestação aberta de autoritarismo”.
 
Seus argumentos entram em choque com uma realidade que, por seis anos consecutivos, período coincidente com a implantação da reforma trabalhista (maior ação de desmonte da CLT desde seu advento), descambou para a marca de mais de 10 milhões de desempregados. Uma realidade em que esses desempregados e mais milhões de subempregados sonham, conforme pesquisas atestam, com um emprego segurado pela CLT de Vargas.
 
Vamos por partes. “Desde 1930 o Brasil experimenta crescente intervenção do Estado nas relações privadas”. Mas o que havia antes de 1930 no Brasil? O que seria de nós se o Estado não interviesse nas relações sociais e trabalhistas pondo um fim na República Velha? A primeira infância da nossa República, entre 1889 e 1930, foi sustentada por uma economia agrária, governada por oligarcas que dispunham do trabalhador assalariado com a mesma mentalidade com que antes de 1888 dispunham do escravizado. Como esperar que naquelas condições os trabalhadores entrassem em acordos com os empregadores que garantissem não só a sobrevivência, mas uma vida digna que fizesse prosperar o liberalismo com que sonha Pazzianotto?
 
Houveram sim manifestações e greves que pressionaram empresários, fazendeiros e governantes. Mas não só elas foram esparsas, desincentivadas e duramente repreendidas, como foram resultados de exploração extrema, condições desumanas e rendimentos aquém do necessário para viver. Aí não tinha jeito. E foi através de manifestações e organizações como aquelas que se delinearam muitas das reivindicações que anos mais tarde figuraram na CLT.
 
O advogado vai mais fundo em sua crítica ao dizer que:
 
“Ao entrar em vigor, a CLT apanhou o País de surpresa. O microempresário urbano, ainda hoje predominante da economia, não conseguia entender a complexa legislação e como fazer para se acomodar às novas e inéditas regras. Se no Rio de Janeiro, capital da República, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, as empresas organizadas estavam em condições de contratar alguém apto a lhe explicar o que acontecia, no interior do País as informações seriam escassas e rudimentares. Poucos advogados estavam qualificados a dar aos clientes orientação sobre como aplicar a legislação de 922 artigos que regulamentava a identificação profissional, jornada de trabalho, férias, salário mínimo, aviso prévio, rescisão contratual, estabilidade, direito judiciário do trabalho, organização sindical, negociações e dissídios coletivos, profissões com tratamento diferenciado”.
 
Ora, mas se os empresários e os advogados não estavam qualificados para compreender e implementar a CLT, o que dizer da consciência dos trabalhadores nos rincões do Brasil acerca de seus próprios direitos? O que dizer sobre isso se até hoje, 2022, o Ministério do Trabalho, criado pelo governo de Getúlio Vargas na esteira da Revolução de 30, encontra trabalhadores em situações análogas à escravidão, como no caso, revelado a poucos dias, da idosa escravizada por 72 anos no Rio de Janeiro?
 
Para o bem ou para o mal a sociedade absorve e assimila as mudanças. No caso do advento da CLT, para o bem. Se os empresários não eram qualificados para conceder direitos, tiveram que se tornar. Sem isso as situações análogas à escravidão seriam não a exceção, mas a regra.
 
A pandemia de covid-19 provocou, sim, como diz Pazzianoto, grandes mudanças. Acelerou e disseminou novas formas de trabalho. Mas essas mudanças não colidem com a manutenção, ampliação e, claro, atualização dos direitos trabalhistas. Pelo contrário, a pandemia escancarou o papel do Estado em gerenciar os pontos mais estratégicos de funcionamento da sociedade, como a economia, as relações de trabalho e a saúde. Mostrou que o mercado não dá conta de enfrentar uma crise desta envergadura.
 
Depois de dois anos de pandemia somados ao fracasso da reforma trabalhista e aos retrocessos do desgoverno de Jair Bolsonaro, o que fica claro é que precisamos de um Estado que torne as relações patrão/empregado menos selvagens, menos predatórias e mais civilizadas.
 
Um Estado que siga o exemplo da implementação da CLT que, como uma das maiores medidas civilizatórias vividas pelo Brasil, forçou o rompimento com a mentalidade escravocrata, impulsionou o surgimento de uma classe média urbana e assegurou ao povo trabalhador a condição de cidadãs e cidadãos.
 
Alcançar o estágio de liberdade total com que Almir Pazzianotto sonha, exigirá muitas gerações cobertas por direitos trabalhistas, toda a proteção social que o povo conseguiu conquistar ao longo da história e muito mais. Exigirá uma sociedade com pleno emprego, plena escolaridade, plena saúde. Empregos, educação e saúde de qualidade. Tal estágio não chegará, portanto, sob o liberalismo.
 
Carolina Maria Ruy
Pesquisadora, jornalista e coordenadora do Centro de Memória Sindical
Força de trabalho impulsiona a economia do país
Eusébio Pinto Neto

Força de trabalho impulsiona a economia do país

Clamor popular pela redução da jornada
João Guilherme Vargas Netto

Clamor popular pela redução da jornada

A sociedade do conformismo e a perda dos direitos dos trabalhadores
Eduardo Annunciato, Chicão

A sociedade do conformismo e a perda dos direitos dos trabalhadores

Pelo trabalhador
Lineu Mazano

Pelo trabalhador

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados
Milton Cavalo

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista
Diógenes Sandim Martins

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump
Eliseu Silva Costa

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas
Antônio de Sousa Ramalho

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS
Jefferson Caproni

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate
Nilton Souza da Silva, o Neco

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate

Mudar a jornada!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Mudar a jornada!

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio
Clemente Ganz Lúcio

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição
César Augusto de Mello

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição

Posto de combustível no Rio terá que indenizar funcionários
Força 3 JUN 2025

Posto de combustível no Rio terá que indenizar funcionários

Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil
Imprensa 3 JUN 2025

Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil

Trabalhadores da Prometeon rejeitam proposta e sindicato exige nova negociação
Força 2 JUN 2025

Trabalhadores da Prometeon rejeitam proposta e sindicato exige nova negociação

Metalúrgicos do Sul Fluminense realizam ação sindicato presente
Força 2 JUN 2025

Metalúrgicos do Sul Fluminense realizam ação sindicato presente

Comerciários de São Carlos reelegem diretoria
Força 2 JUN 2025

Comerciários de São Carlos reelegem diretoria

Metalúrgicos SP em ação pela sindicalização e redução da jornada
Força 2 JUN 2025

Metalúrgicos SP em ação pela sindicalização e redução da jornada

O Brasil que queremos
Palavra do Presidente 2 JUN 2025

O Brasil que queremos

Ataulfo Alves canta: É negócio casar!; música
Força 30 MAI 2025

Ataulfo Alves canta: É negócio casar!; música

Sindicalistas reúnem-se com presidente do Senado
Força 30 MAI 2025

Sindicalistas reúnem-se com presidente do Senado

Federação dos Servidores cobra Alesp medidas de segurança
Força 29 MAI 2025

Federação dos Servidores cobra Alesp medidas de segurança

Metalúrgicos da Techplug fortalecem luta por direitos
Força 29 MAI 2025

Metalúrgicos da Techplug fortalecem luta por direitos

Metalúrgicos da Schioppa debatem PLR e equiparações salariais
Força 29 MAI 2025

Metalúrgicos da Schioppa debatem PLR e equiparações salariais

Centrais entregam prêmios do 1° de Maio
Força 29 MAI 2025

Centrais entregam prêmios do 1° de Maio

Metalúrgicos de Guarulhos realizam Encontro de Cipeiros
Força 28 MAI 2025

Metalúrgicos de Guarulhos realizam Encontro de Cipeiros

Juros altos do Galípolo travam a economia
Força 28 MAI 2025

Juros altos do Galípolo travam a economia

Sorteados no 1⁰ de Maio de 2025 vão a sede dos Metalúrgicos SP e da Força Sindical
1º de Maio 28 MAI 2025

Sorteados no 1⁰ de Maio de 2025 vão a sede dos Metalúrgicos SP e da Força Sindical

Senador Plínio Valério deve desculpas à ministra Marina e ao povo brasileiro
Força 28 MAI 2025

Senador Plínio Valério deve desculpas à ministra Marina e ao povo brasileiro

Ministra Marina Silva merece respeito!
Força 27 MAI 2025

Ministra Marina Silva merece respeito!

Centrais sindicais repudiam suspensão de conselheiros no CNPS
Força 27 MAI 2025

Centrais sindicais repudiam suspensão de conselheiros no CNPS

Carros sorteados no 1º de Maio serão entregues nesta quinta (29)
1º de Maio 27 MAI 2025

Carros sorteados no 1º de Maio serão entregues nesta quinta (29)

Força de trabalho impulsiona a economia do país
Artigos 26 MAI 2025

Força de trabalho impulsiona a economia do país

Químicos de Itatiba inauguram clube de campo com presença de lideranças sindicais
Força 26 MAI 2025

Químicos de Itatiba inauguram clube de campo com presença de lideranças sindicais

Governo Federal promove seminário sobre igualdade e responsabilidade corporativa
Imprensa 26 MAI 2025

Governo Federal promove seminário sobre igualdade e responsabilidade corporativa

Sindicatos de Jaru, Rolim de Moura e Guajará-Mirim mobilizam MTE
Força 23 MAI 2025

Sindicatos de Jaru, Rolim de Moura e Guajará-Mirim mobilizam MTE

Alunos do Senac visitam Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Mogi
Força 23 MAI 2025

Alunos do Senac visitam Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Mogi

Agasalho e Alimentos: Metalúrgicos SP iniciam arrecadações
Força 23 MAI 2025

Agasalho e Alimentos: Metalúrgicos SP iniciam arrecadações

Blitz canta: A dois passos do paraíso; música
Força 23 MAI 2025

Blitz canta: A dois passos do paraíso; música

Sindicatos com registros cancelados podem solicitar novo reconhecimento
Força 23 MAI 2025

Sindicatos com registros cancelados podem solicitar novo reconhecimento

CNTQ aprova prestação de contas 2024
Força 23 MAI 2025

CNTQ aprova prestação de contas 2024

250 cipeiros se reúnem para debater saúde mental
Força 22 MAI 2025

250 cipeiros se reúnem para debater saúde mental

Aguarde! Carregando mais artigos...