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Vitória do controle social, na luta pela Saúde do Trabalhador!

terça-feira, 21 de maio de 2013

Artigos

Vitória do controle social, na luta pela Saúde do Trabalhador!

Por: João Donizeti Scaboli

Assim como foi árduo a conquista das Centrais Força Sindical e CUT, para a aprovação  de  realização da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador no ano de 2005, a historia volta a se repetir e mais uma vez os conselheiros obtiveram consenso na aprovação da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador pelo Pleno do Conselho Nacional de Saúde.

A proposta da Realização da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador foi colocada em pauta na Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, nos dias 25 e 26 de março de 2013, pelo companheiro João Donizeti Scaboli representante da Força Sindical, no Conselho Nacional de Saúde, e obteve apoio das demais centrais e entidades que compõe a comissão.

Importante lembrar que a 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, foi resgatada após 11 anos da realização da 2ª, a 4ª Conferência irá acontecer após 8 anos  da 3ª, pois nossa luta é que possamos realizar em espaço de tempo menor, seguindo como de regra as conferencias de saúde, que acontece a cada 4 anos, pois é uma intervalo de tempo suficiente para avaliar a implementação das deliberações  de propostas das Conferencias.

Considerando o cenário da saúde do trabalhador no Brasil, a realização de uma conferencia contribui para que possamos ampliar e focar as políticas publica com objetivo de eliminar e ou reduzir as ocorrências alarmantes de acidentes e doenças do trabalho. Exemplo disso foi às resoluções da 3ª Conferência, que impulsionou a criação da 1º Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador construída de forma tripartite, bem como romper com uma injustiça histórica que era o conceito do Ato Inseguro, que foi banido da nossa legislação.

Por este motivo comemoramos e parabenizamos ao pleno do Conselho Nacional de Saúde, que no primeiro dia da 245ª Reunião Ordinária, como primeiro item de pauta, foi discutida a situação de Saúde do Trabalhador no contexto de retomada do desenvolvimento nacional e no SUS.

Ao final, os conselheiros aprovaram a convocação da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, em parceria com o Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho, Ministério do Planejamento e Ministério da Previdência Social.

Agora os encaminhamentos é constituir uma agenda, com as datas da realização das etapas Municipais, Estaduais e a Nacional, portanto é fundamental que todo o movimento sindical acompanhe em suas regiões a divulgação desse calendário para que possa nesse espaço contribuir com propostas e também concorrer às vagas de delegado para as etapas posterior, e façamos da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, um divisor de águas nessa luta pelo fim das mortes, acidentes graves e das doenças do trabalho que atingem os trabalhadores e trabalhadoras.

João Donizeti Scaboli
Diretor de Saúde do Trabalhador da FEQUIMFAR,
Secretário de Saúde da Força Sindical Estadual São Paulo
Conselheiro Nacional de Saúde pela Força Sindical

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