Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
8 OUT 2025

Imagem do dia

Seminário Pré-COP30; FOTOS

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Assuntos Agrários

Na agricultura familiar, renda torna pagamento da Previdência ‘inviável’

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Assuntos Agrários

Na agricultura familiar, renda torna pagamento da Previdência ‘inviável’

A resistência de parlamentares e de especialistas à cobrança da contribuição individual por segurados da agricultura familiar, inicialmente prevista na reforma da Previdência, não é à toa: 65% dos domicílios inseridos nesse regime não têm renda suficiente para cumpri-la, calcula o pesquisador Eliziário Toledo, doutor em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília (UnB), com base em dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Na agricultura familiar, renda torna pagamento da Previdência ‘inviável’Crédito: Divulgação

A resistência de parlamentares e de especialistas à cobrança da contribuição individual por segurados da agricultura familiar, inicialmente prevista na reforma da Previdência, não é à toa: 65% dos domicílios inseridos nesse regime não têm renda suficiente para cumpri-la, calcula o pesquisador Eliziário Toledo, doutor em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília (UnB), com base em dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Atualmente, trabalhadores em regime de agricultura familiar, considerados segurados especiais, devem pagar parcela de 2,1% sobre a venda da produção como contrapartida da cobertura previdenciária para toda a família. Segundo o texto aprovado em maio, o segurado especial teria que contribuir individualmente, mas esse é um dos pontos que estão sendo reavaliados para viabilizar a reforma. O argumento inicial para a criação de uma pequena contribuição era o de melhorar a fiscalização, já que não existe um cadastro hoje.

A expectativa é que uma nova versão seja anunciada por governo e parlamentares nesta semana. A revisão da contribuição individual por segurados da agricultura familiar pode garantir a inclusão de cerca de 10 milhões de pessoas na Previdência Social.

Dos cerca de 4 milhões de famílias incluídas no regime de agricultura familiar, 9% estão endividadas – com toda a renda comprometida, e portanto não poderiam contribuir – e 56% dos domicílios não possuem ganhos para garantir a cobertura previdenciária de todos os familiares, o que forçaria a escolha de um deles em detrimento dos demais. Esse grupo de trabalhadores possui renda média mensal de R$ 168 por pessoa. “É inviável abrir mão de quase um terço do orçamento já apertado para contribuir com a Previdência, mesmo considerando uma alíquota mínima subsidiada de 5%. Eles terão que eleger um membro da família para ser o segurado”, diz Toledo.

“É a mesma coisa que escolher um filho para salvar”, compara Valdineia Silva, produtora rural em Barbacena (MG). Ela e o marido, Sebastião Silva, têm dois filhos que também trabalham no campo e, com a renda atual, não podem garantir o pagamento da contribuição individual para todos.

No estrato mais abastado, 22% dos domicílios inseridos no regime de agricultura familiar recebem em média R$ 2.840 por pessoa e teriam como contribuir. Outros 13% foram identificados com ganhos médios de R$ 711, o que também viabilizaria a contribuição, na avaliação do pesquisador da UnB.

O levantamento mediu ainda a capacidade contributiva dos agricultores nas diferentes cadeias de produção. Na atividade da soja, por exemplo, o percentual de domicílios na agricultura familiar que não poderá pagar é de 80%. A conta considera o valor da produção vendida menos os custos a partir de dados coletados pela Embrapa. A amostragem inclui regiões díspares -do Nordeste mais pobre ao Sul de pequenos agricultores.

A reforma da Previdência prevê contribuição mínima de 15 anos para o agricultor familiar ou pequeno produtor que não possui empregado – classificado como segurado especial. A idade mínima para se aposentar foi mantida em 60 anos para homens, mas elevada de 55 anos para 57 anos no caso das mulheres.

*da Agência Nossa (agencianossa.com)

Fonte: Valor

Últimas de Assuntos Agrários

Todas de Assuntos Agrários
Trabalho e Meio Ambiente: DIEESE lança cartilha sobre Transição Justa e COP30
COP-30 23 OUT 2025

Trabalho e Meio Ambiente: DIEESE lança cartilha sobre Transição Justa e COP30

Força Sindical visita projetos de agricultura familiar em Petrolina
Força 23 OUT 2025

Força Sindical visita projetos de agricultura familiar em Petrolina

Sindicalistas reforçam diálogo sobre conjuntura e direitos
Força 23 OUT 2025

Sindicalistas reforçam diálogo sobre conjuntura e direitos

Longas jornadas afetam saúde e vida dos entregadores
Força 23 OUT 2025

Longas jornadas afetam saúde e vida dos entregadores

Sindicalistas da Força debatem com Lupi pautas trabalhistas
Força 23 OUT 2025

Sindicalistas da Força debatem com Lupi pautas trabalhistas

Energia, Trabalho e Soberania: o Brasil que queremos construir
Artigos 22 OUT 2025

Energia, Trabalho e Soberania: o Brasil que queremos construir

MTE cancela registros de sindicatos fora do CNES
Imprensa 22 OUT 2025

MTE cancela registros de sindicatos fora do CNES

Sintepav-BA intensifica mobilização e garante novas conquistas na Bahia
Força 22 OUT 2025

Sintepav-BA intensifica mobilização e garante novas conquistas na Bahia

Miguel Torres e Alckmin debatem Nova Indústria Brasil
Força 22 OUT 2025

Miguel Torres e Alckmin debatem Nova Indústria Brasil

Força Sindical e frentistas defendem fim da escala 6×1 no Senado
Força 21 OUT 2025

Força Sindical e frentistas defendem fim da escala 6×1 no Senado

Força Sindical SP promove reunião sobre desenvolvimento regional em Osasco
Força 21 OUT 2025

Força Sindical SP promove reunião sobre desenvolvimento regional em Osasco

Sindicato lança Plano Verão para proteger a saúde dos Eletricitários
Força 21 OUT 2025

Sindicato lança Plano Verão para proteger a saúde dos Eletricitários

TST mantém cláusula que protege porteiros contra demissões tecnológicas
Força 21 OUT 2025

TST mantém cláusula que protege porteiros contra demissões tecnológicas

Plenária Final define atuação sindical na COP30
COP-30 21 OUT 2025

Plenária Final define atuação sindical na COP30

Nova diretoria do SINDAF-DF se reúne com presidente da Força Sindical
Força 21 OUT 2025

Nova diretoria do SINDAF-DF se reúne com presidente da Força Sindical

FEQUIMFAR participa de rodada do PPR do Grupo ATVOS
Força 20 OUT 2025

FEQUIMFAR participa de rodada do PPR do Grupo ATVOS

Força Sindical do Acre exige revisão urgente nas tarifas de energia
Força 20 OUT 2025

Força Sindical do Acre exige revisão urgente nas tarifas de energia

Trabalhador vai recuperar tempo de viver com redução da jornada
Imprensa 20 OUT 2025

Trabalhador vai recuperar tempo de viver com redução da jornada

Chicão representa a Força Sindical na preparação da COP30 em Brasília
Força 20 OUT 2025

Chicão representa a Força Sindical na preparação da COP30 em Brasília

Frentistas realizam VII Encontro Nacional no Rio de Janeiro
Força 20 OUT 2025

Frentistas realizam VII Encontro Nacional no Rio de Janeiro

Senalba SP aprova pauta de reivindicações em congresso histórico
Força 20 OUT 2025

Senalba SP aprova pauta de reivindicações em congresso histórico

Intercâmbio sindical entre SISPESP e JILAF fortalece cooperação Brasil-Japão
Força 17 OUT 2025

Intercâmbio sindical entre SISPESP e JILAF fortalece cooperação Brasil-Japão

Sindicalistas debatem CODEFAT, COP30 e agenda legislativa nacional
Força 17 OUT 2025

Sindicalistas debatem CODEFAT, COP30 e agenda legislativa nacional

Nota das Centrais Sindicais: Defender a paz na Venezuela é proteger a América Latina
Força 17 OUT 2025

Nota das Centrais Sindicais: Defender a paz na Venezuela é proteger a América Latina

Sintrabor divulga palesta sobre CIPA: formação, prevenção e dignidade no trabalho
Força 16 OUT 2025

Sintrabor divulga palesta sobre CIPA: formação, prevenção e dignidade no trabalho

Seminário do SMC debate aumento de transtornos mentais no trabalho
Força 16 OUT 2025

Seminário do SMC debate aumento de transtornos mentais no trabalho

Força Sindical marca presença no SindiMais 2025 em São Paulo
Força 16 OUT 2025

Força Sindical marca presença no SindiMais 2025 em São Paulo

Mato Grosso realiza etapa estadual da II Conferência do Trabalho
Força 16 OUT 2025

Mato Grosso realiza etapa estadual da II Conferência do Trabalho

Redução da jornada é vital para juventude brasileira
Imprensa 16 OUT 2025

Redução da jornada é vital para juventude brasileira

Sindec notifica 70 empresas por descumprirem CCT em Porto Alegre
Força 16 OUT 2025

Sindec notifica 70 empresas por descumprirem CCT em Porto Alegre

Aguarde! Carregando mais artigos...