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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Assuntos Agrários
Trabalhador rural começa mais cedo e enfrenta informalidade
terça-feira, 21 de novembro de 2017
Assuntos Agrários
 Crédito: Divulgação |
Trabalhadores rurais fora do regime de segurado especial sofrerão mudanças significativas, se não houver alteração no relatório aprovado em maio na Câmara. A reforma não prevê distinções entre trabalhadores assalariados rurais e urbanos nas regras gerais, apenas na transição.
Na atual proposta de reforma, o tempo de contribuição de 25 anos e a idade mínima elevada a 65 anos valeriam para todos, a despeito de o trabalhador do campo começar a trabalhar bem mais cedo, em condições adversas e, na maioria das vezes, vulneráveis à sazonalidade da produção agrícola, que provoca elevado grau de informalidade.
Segundo estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 78% dos ocupados na zona rural começam a trabalhar com até 14 anos, enquanto nas cidades esse indicador não passa de 45%.
Além de começar mais cedo, o trabalhador rural é mais propenso a desenvolver problemas de saúde. Os pesquisadores Alexandre Arbex e Marcelo Galiza, do Ipea, destacam que a média de trabalhadores que declararam dor na coluna em atividades habituais é bem superior entre ocupados rurais: 42,9% ante 29,8% para urbanos, considerando a faixa etária de 30 a 64 anos.
Também se torna mais difícil contribuir para a Previdência durante muitos anos quando o trabalho não é contínuo. A informalidade beira 60% da força de trabalho do setor agrícola, segundo a pesquisa por amostragem de domicílio do IBGE. Dos 13 milhões de trabalhadores rurais, 40% atuavam por conta própria e 18% sem carteira assinada, enquanto os empregados com carteira são uma minoria, em torno de 4,5%. Pessoas ocupadas no próprio consumo e não remuneradas respondem por 25% e 11%, respectivamente.
“A persistência do alto grau de informalidade, elemento estrutural do mercado de trabalho rural, e a preponderância de formas de contratação temporárias no campo, autorizadas pela legislação trabalhista, impedem que os empregados rurais tenham acesso à proteção previdenciária”, afirmam os pesquisadores do Ipea. Segundo eles, quase todos os benefícios concedidos no campo ocorrem via segurado especial, porque a comprovação de vínculo do trabalhador assalariado, sazonal, é difícil de ser feita.
“Imagine um cortador de cana ser obrigado a contribuir por 25 anos continuamente? É um desmonte”, diz o assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores Agrícolas (Contag), Evandro Morello. “Um grande conflito ocorre quando o agricultor familiar, que tem a vantagem de ser segurado especial, deixa a família para trabalhar sazonalmente para alguém. Ele perde a condição de segurado especial e também não possui vínculo empregatício, ficando sem direito à Previdência.”
O fortalecimento da cobertura previdenciária nos últimos anos, segundo o Ipea, reduziu o fluxo migratório da zona rural para as grandes cidades. “Os recursos distribuídos por meio da previdência rural são importante indutor da permanência das famílias do campo, reduzindo o ritmo das migrações para a cidade”, concluem os pesquisadores do Ipea, que ressaltam que os benefícios do INSS reduziram um terço da pobreza no campo nos últimos anos.
