11% das denúncias feitas ao MPT durante a pandemia são de assédio moral e abusos

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Das mais de mil queixas realizadas, 191 relatam assédio moral ou abuso do poder hierárquico. Dentro destes dois temas, as empresas mais denunciadas estão no setor de saúde (15 denúncias), seguidas por aquelas do setor alimentício e comércio (9 denúncias cada) e empresas de comunicação (8 denúncias), tecnologia e educação (com 7 denúncias cada uma), entre diversos outros setores.

De acordo com o MPT-SP, nas denúncias, os trabalhadores afirmam que são constrangidos a trabalhar sem equipamentos de proteção individual, incluindo álcool em gel. Segundo alguns relatos, gestores dizem que o gasto com esses equipamentos seria desnecessário.

Além disso, havia denuncias também de trabalhadores que sofreram pressão para aceitar, sem negociação, termo aditivo de redução salarial no contrato de trabalho. A MP (Medida Provisória) 936 permite a suspensão do contrato por tempo determinado e diminuição da jornada e salário, desde que haja negociação.

Houve também relatos de coação para assinar o pedido de férias. A coação é sempre a mesma: se a pessoa não assinasse, poderia ser demitida.

De acordo com o professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Roberto Heloani, a pandemia tem aumentado os episódios de assédio moral porque as pessoas estão fragilizadas física, emocional e economicamente. “Algumas empresas podem se aproveitar desse momento para abusar do funcionário sob o pretexto da produtividade, pressionando-o até que ele peça a demissão”, afirma Heloani.

Live Sindmetal
Na quinta-feira, 28, a saúde mental do trabalhador na pandemia foi tema da Live Sindmetal, que contou com a participação de Cristiane Queiroz, pesquisadora aposentada da Fundacentro.

Cristiane observou que o adoecimento mental do trabalhador já era uma preocupação que, agora, aumenta mais, porque tem que ser observado, além do modelo de gestão – que pode propiciar o surgimento do assédio moral-, a pandemia e o isolamento social.

“São duas outras questões que temos que ficar atento:  com os trabalhadores do home office e aqueles que tem que saem todos os dias de casa”, alerta Cristiane.

Se por um lado, o trabalhador do home office está protegido contra o vírus, por outro a adaptação ao acúmulo de tarefas em casa, o distanciamento social e o não desligamento do trabalho podem ser prejudiciais. Já os que precisam sair todos os dias, além de conviver diariamente com o risco de contrair a covid-19, tem que lidar com a alteração no uso de EPIs, e da rotina do trabalho, que foi impactada com redução de jornada e salário.