Centrais sindicais reafirmam luta em defesa de benefícios sociais

Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

Centrais sindicais reafirmam luta em defesa de benefícios sociais

Em 16 de outubro de 2024, as centrais sindicais divulgaram nota em defesa do seguro-desemprego e outros benefícios sociais.

Os dirigentes das centrais reforçaram que não foram chamados para opinar e souberam pela imprensa de mais esta ameaça de retirada de direito.No texto eles reiteraram a luta para que os ricos paguem a conta da crise através de um imposto sobre as grandes fortunas, taxação dos dividendos, das remessas de lucros ao exterior pelo capital estrangeiro e da revogação dos absurdos e volumosos benefícios fiscais concedidos às Petroleiras Internacionais.

Leia a seguir a nota na íntegra divulgada em 16 de outubro:

Reduzir o seguro-desemprego é excluir o pobre do orçamento

Fomos surpreendidos com a notícia de que os ministérios da Fazenda e do Planejamento defendem cortes no seguro-desemprego e no valor da multa por demissão sem justa causa.

A proposta inclui reduzir o direito do trabalhador à multa de 40% do FGTS nas demissões sem justa causa e o redirecionamento de parte dos recursos dela provenientes para o seguro-desemprego.

A equipe econômica acena também com retrocessos nas regras do abono salarial e do Benefício por Prestação Continuada (BCP), que deixaria de ser reajustado de acordo com o salário-mínimo. Deste modo, o valor do BPC, atribuído aos idosos pobres e desamparados, seria inferior ao salário-mínimo. Hoje, isto é vedado pela Constituição, de forma que a alteração requer emenda constitucional (PEC).

Já vimos este filme e o final não foi nada bom. Em 2014, a equipe econômica do governo Dilma propôs uma série de ajustes na economia, que conduziram o Brasil a uma situação de recessão e desemprego. O Governo perdeu sua base social, viu corroer sua popularidade e abriu espaço para essa agenda ser radicalizada nos Governos de Temer e Bolsonaro.

Com a alegação de combater fraudes e distorções, as Medidas Provisórias 664 e 665, tal como agora está sendo feito, foram implantadas sem discussão com a sociedade e com as centrais sindicais, alterando as regras para o seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte, auxílio-doença e seguro-defeso dos pescadores artesanais.

As Centrais Sindicais atuam historicamente no combate ao mau uso de recursos públicos e reconhecem e atestam a necessidade de fiscalização, transparência, bem como maior controle social na gestão, mas consideram um equívoco que a correção dessas distorções pontuais se dê por meio de ações que penalizem todos os trabalhadores, restringindo ou retirando direitos já conquistados.

Não fomos chamados para opinar e soubemos pela imprensa de mais esta ameaça de retirada de direito. Mas, como representantes dos trabalhadores, reivindicamos nosso espaço e afirmamos que não é justo abalar a segurança financeira de quem já está desempregado no mercado formal, de quem está afastado para buscar qualificação ou dos pescadores no período do chamado defeso.

Tais propostas dos Ministérios de Fernando Haddad e Simone Tebet, assentam-se na falácia neoliberal que privilegia o mercado financeiro em detrimento do desenvolvimento social e inclusivo. É uma visão que considera “gasto” investimentos importantes para o povo brasileiro.

Reiteramos nossa luta para que os ricos paguem a conta da crise através de um imposto sobre as grandes fortunas, taxação dos dividendos, das remessas de lucros ao exterior pelo capital estrangeiro e da revogação dos absurdos e volumosos benefícios fiscais concedidos às Petroleiras Internacionais.

Esperamos do presidente Lula a sensibilidade social condizente com sua história. Que ele não aprove a redução do seguro-desemprego e convoque as centrais sindicais, representantes dos trabalhadores, para a retomada de um diálogo democrático e franco.

São Paulo, 16 de outubro de 2024

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

Antonio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)