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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Cerca de 78% das greves foram para manter direitos em 2023

terça-feira, 11 de junho de 2024

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Cerca de 78% das greves foram para manter direitos em 2023

Saiba mais sobre as greves no Brasil em 2023 e como cerca de 78% delas foram realizadas para manter direitos trabalhistas

Cerca de 78% das greves em 2023 foram para manter direitos

Cerca de 78% das greves em 2023 foram para manter direitos

O DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – divulgou um estudo, onde apresenta um panorama das greves realizadas no Brasil em 2023, destacando suas principais características.

Os dados analisados foram extraídos do Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-DIEESE), que reúne informações sobre as mobilizações realizadas pelos trabalhadores desde 1978 e conta, atualmente, com mais de 40 mil registros.

As informações do SAG-DIEESE são obtidas por meio de notícias veiculadas em jornais impressos e eletrônicos da grande mídia e da imprensa sindical.

De acordo com o estudo, que avaliou 1.132 greves, foram contabilizadas 42 mil horas paradas.

Os trabalhadores do funcionalismo público promoveram mais da metade (51%) dessas mobilizações e correspondeu a 65% das horas paradas

Duração

Em 2023, 56% das greves encerraram-se no mesmo dia em que foram deflagradas. Entre as mobilizações que mais se alongaram, 12% duraram mais de 10 dias.

Greves de advertência

O estudo aponta ainda as greves de advertência, mobilizações que têm como plano o anúncio antecipado de seu tempo de duração. Elas costumam alongar-se em intervalos que vão de algumas horas (atrasos no início da jornada) a alguns dias.

Apesar de não abranger a maioria das greves, essa tática caracterizou uma grande proporção (47%) dos movimentos dos trabalhadores em 2023.

Caráter das greves

Para cada greve, o conjunto das reivindicações dos trabalhadores foi examinado e classificado de acordo com o caráter que apresenta.

Greves que propõem novas conquistas ou ampliação das já asseguradas são consideradas de caráter propositivo.

As greves denominadas defensivas caracterizam-se pela defesa de condições de trabalho, de saúde e de segurança. Também se posicionam contra o descumprimento de direitos estabelecidos em acordo, convenção coletiva ou legislação.

Por fim, aquelas que visam ao atendimento de reivindicações que ultrapassam o âmbito das relações de trabalho são classificadas como greves em protesto.

E ações em apoio a greves de trabalhadores de outra categoria, como greves em solidariedade.

Cerca de 78% das greves tiveram caráter defensivo

De acordo com o levantamento do Dieese, itens de caráter defensivo estiveram presentes na pauta de reivindicações de 78% das greves, sendo que mais da metade (52%) referia-se à denúncia de descumprimento de direitos.

Greves contra a degradação de condições vigentes, mesmo não sendo maioria, também tiveram participação importante (44%).

Veja a íntegra do Estudo

Leia também: Postos de combustíveis devem fornecer PPP aos funcionários

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