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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Dez mil pessoas presentes no “Dia do Basta” em São Paulo

Trabalhadores realizaram passeata da Fiesp até a sede da Petrobras. Milhares participaram em atos pelo País

Aproximadamente dez mil pessoas participaram hoje, dia 10, em frente à Fiesp, na Avenida Paulista, em São Paulo, do “Dia do Basta – Em Defesa do Emprego, da Aposentadoria de dos Direitos Trabalhistas”. O ato, promovido pelas centrais sindicais, reuniu em São Paulo trabalhadores de diferentes categorias, como metalúrgicos, químicos, professores, trabalhadores em condomínios e edifícios, na indústria da alimentação e em refeições coletivas, entre outros e milhares por todo o País.

O presidente interino da Força Sindical, Miguel Torres, destacou que os três eixos escolhidos para o ato de hoje – emprego, reforma trabalhista e reforma da Previdência – fazem parte da Agenda Prioritária, documento composto por 22 reivindicações pelas quais o movimento sindical lutará neste ano. “Levamos este documento para os candidatos a presidente da República, mesmo aqueles que sabemos que não irão atender nossos pleitos. Mas, pelo menos não poderão dizer que não sabiam do que se tratava”, afirmou.

Miguel disse também que, em outubro os trabalhadores terão uma grande chance: escolher os candidatos comprometidos com a classe trabalhadora, e que aqueles que mostram-se contrários aos interesses dos trabalhadores sejam derrotados nas urnas. “Não dá para aguentar esta situação pela qual o País atravessa, com treze milhões de desempregados. O ato, realizado em frente à Fiesp, tem um simbolismo, pois este local é a marca do capitalismo e da reforma trabalhista”, enfatizou.

Já João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força, ressaltou a importância da manifestação feita não só na Avenida Paulista, mas em vários bairros de São Paulo e em outros Estados, além da unidade das centrais. Ele lembrou, ainda, que 2018 é um ano importante. “Precisamos ter consciência de que é necessário votar em candidatos comprometidos com os trabalhadores”, afirmou.

Sérgio Luiz Leite, 1º secretário da Força, também citou os protesto realizados pelas categorias e as assembleias nas portas de fábricas, onde foram debatidos o desemprego, a crise econômica e a retirada de direitos. “Mostramos sempre que o Brasil tem jeito, mas é preciso votar com consciência em candidatos que representam os trabalhadores”, falou.

“O Dia do Basta marca a forma como entendemos que os trabalhadores devem ser tratados: com cidadania. Os treze milhões de desempregados têm rosto: são os negros, mulheres e moradores da periferia. Queremos um País mais justo”, afirmou Mônica Veloso, vice-presidente da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos).

A secretária da Mulher da Força, Maria Auxiliadora dos Santos, observou que “a reforma prejudicou os trabalhadores. As categorias, especialmente as que estão em campanha salarial, enfrentam a pressão dos empregadores para a retirada de direitos, mas vamos continuar lutando para impedi-los”.

Clique aqui e veja fotos do 'Dia do Basta', organizando pelas centrais sindicais, em defesa do Emprego, da Aposentadoria e dos Direitos Trabalhistas

Fonte: Assessoria de imprensa da Força Sindical