Entrevista com Edson Dias Bicalho

J. F. – Como o movimento sindical pode interagir com Mercosul?

Edson – Nossa intenção é para que o movimento sindical integre as discussões dos governos, porque tanto o Fórum Consultivo quanto a Coordenadora apresentam propostas e políticas para essa integração. Na 2ª Conferência de Ministros do Trabalho do Mercosul, discutimos a criação de uma comissão sócio-laboral, alto nível de emprego, relações trabalhistas, seguridade, segurança no local de trabalho, trabalho infantil. Ou seja, o movimento sindical já faz parte das discussões do Mercosul, porque todos os presidentes recebem nossas propostas.

J. F. – Como você observa a criação de um parlamento no Mercosul, a exemplo do que já acontece na União Européia?

Edson – O parlamento serviria de interlecutor entre a sociedade e os governos envolvidos no Mercosul. Hoje, o parlamento europeu é indicado, porém, há grandes chances de que até 2012, a eleição ocorra por votação direta. Esse parlamento tem grande peso político, pois é ele quem representa a sociedade, a população, e o que os povos pensam.

J. F. – Existe no Mercosul o Protocolo de Brasília que é um órgão de soluções de controvérsias para questões comerciais. O movimento sindical participa deste órgão? Qual é sua opinião sobre o órgão?

Edson – Temos acompanhado as resoluções deste órgão, mas na prática, ele não tem funcionado. Uma das nossas cobranças é para que haja maior transparência na agenda comercial do Mercosul, para que o Fórum Consultivo seja um órgão efetivamente consultado nestas discussões e pra que a população também tenha participação, porque este fórum representa trabalhadores, empresas e ONGs.

J. F. – Como você vê a entrada da Venezuela no Mercosul?

Edson – Politicamente, a entrada da Venezuela é interessante, porque trata da integração da América Latina como um todo. Por outro lado, o país só entrou no bloco por decisão do presidente Hugo Chavez, sem ter discutido com os empresários, trabalhadores e outras entidades sociais. Ou seja, não houve discussão com a sociedade. Isso é um ponto complicado, porque a sociedade venezuelana não apóia, os países membros do Mercosul tem forte resistência a alguns setores com a participação da Venezuela. O Chile é um dos países que mais possui tratados de livre comércio do mundo, eles têm tratado de livre comércio com quase todos os países. Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o Brasil é o país que tem a responsabilidade de alavancar os avanços. Enquanto não houver investimento para diminuir as assimetrias que existem entre os quatros países, dificilmente vamos conseguir caminhar.

J. F. – Existem países europeus que têm interesse em negociar com o Brasil. Como fica, politicamente falando, se o Brasil negociar com estes países fora do Mercosul?

Edson – O Brasil poderia fazer acordos de livre comércio com todos os países do mundo, independente do Mercosul, mas atitude sensata do presidente Lula, que se recusa a negociar como Brasil, acaba fortalecendo ainda mais a negociação como bloco econômico.

J. F. – Os trabalhadores dos outros países têm consciência disso?

Edson – Sim, todos sabem desta situação. Nós conversamos com dirigentes sindicais europeus e eles também têm a consciência de que o Brasil, como maior país da América Latina, investe no fortalecimento do Mercosul e na construção da comunidade sudamericana de nações, para que a região se torne um dos maiores mercados consumidores do mundo.

J. F. – Há quantos anos você desenvolve essa função junto ao Mercosul?

Edson – Eu participo deste trabalho há três anos, quando fui eleito no Congresso da Força Sindical, mas há sete anos eu trabalhava como suplente, com o companheiro Herbert Passos, que era o responsável por esta área. Então, o movimento sindical já adquiriu experiência, elaborando propostas sérias e objetivas.

J. F. – No que diz respeito ao trabalho, quais são os problemas mais comuns?

Edson – A diferença salarial. O piso salarial em dólar tem uma discrepância muito grande entre os quatro países do Mercosul. A nomeação das faixas salariais e das funções, em cada país, também é muito diferente. Estamos solicitando aos governos destes países a criação do Observatório do Mercado de Trabalho do Mercosul, para que possamos construir uma nomenclatura universal, para que a mesma função exercida por um trabalhador em qualquer um destes países tenha o mesmo nome e os salários também sejam os mesmos. Isso vai possibilitar a integração de todos os aspectos trabalhistas.

J. F. – Como você avalia os problemas trabalhistas no Brasil e nos outros países?

Edson – Toda a discussão trabalhista passa pelo Observatório do Mercado de Trabalho. Algumas questões são melhores na Argentina, mas o melhor lugar ainda é o Brasil. No Uruguai e Paraguai as dificuldades são muito grandes, tanto que eles nem tem um Observatório. O Brasil é o país mais bem assessorado, pois tem o trabalho do Dieese, Fundacentro e outros órgãos que fazem pesquisas. E queremos criar o Observatório do Mercado de Trabalho do Mercosul para que técnicos capacitados possam levantar dados nos quatro países e a partir daí construir uma proposta que seja igual para todos, porque as diferenças ainda são gritantes.

J. F. – Como você observa países como a Argentina, que integra o Mercosul, de repente atrelar junto a OMC, exigindo retaliações junto ao Brasil, buscando soluções de controvérsias e problemas de ordem comercial?

Edson – Isso mostra um pouco que a integração é somente comercial e que nosso tribunal sobre solução de controvérsia não funciona. Além disso, o bloco não está consolidado nem amadurecido para discutir, internamente, seus problemas. Um dos maiores problemas que chegou em nível mundial também é a discussão no setor papeleiro entre Argentina e Uruguai. Isso nos leva a pensar que como a criação deste bloco aconteceu com interesses puramente comerciais e lucrativo, sempre existirá este tipo de conflito. Mas a partir do momento que ele for um bloco cultural, social, comercial e integracionista, essas discussões serão ponderadas e este tribunal fortalecido. Será importante um parlamento fortalecido e sociedade organziada para buscar o consenso, sem precisar.