A destinação de parte do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF para os fundos municipais, estaduais e federal dos Idosos vêm aumentando cerca de 20% anualmente. Mesmo assim, os valores arrecadados ainda estão muito distantes do potencial existente.
A constatação foi feita durante o debate sobre esses fundos, coordenado pela diretora de Anistia do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Sindnapi, Eunice Luz, que integra a organização do Fórum Social Mundial da População Idosa, que termina nesta sexta-feira (24) em Porto Alegre.
Em 2024, os Fundos Municipais, Estaduais e Federal receberam quase R$ 147 milhões de destinação do IRPF. Mas o valor poderia ser muito maior se houvesse um trabalho de sensibilização dos contribuintes, segundo o presidente do Conselho Regional de Co tabilidase do Rio Granse so Sul, Celso Luft.
“Temos trabalhado junto aos contabilistas que fazem esse trabalho de convencer os contribuintes a destinar parte do Imposto de Renda para os fundos”.
O Fundo do Idoso é um instrumento de financiamento criado pelos com o objetivo de promover o bem-estar e os direitos das pessoas idosas.
Ele é vinculado aos Conselhos Municipais, Estaduais e Federal da Pessoa Idosa e visa apoiar projetos e ações que favoreçam a inclusão, a cidadania e a qualidade de vida dos idosos, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa.
Ele é constituído por doações feitas por pessoas físicas e jurídicas, que podem destinar até 6% do Imposto de Renda devido para o fundo, beneficiando iniciativas específicas ao público idoso.
Essas ações são gerenciadas pelos Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa e são aplicadas em programas, projetos e ações que atendem às necessidades dessa faixa etária.
Também participaram do debate Aneluse Hackbart, delegada da Receita Federal em Porto Alegre, Ivanir Agenta, presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Rio Gran do Sul, Carlos Simões dola Equipe de.Articulacao aos Conselhos Municipais da Secretaria Municipal Governança Local e Coordenação Politica de Porto Alegre – SMGOV, e Rochele Nese, da Prefeitura de Porto Alegre.
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