Justiça garante insalubridade máxima à saúde de Valinhos

Decisão definitiva garante adicional de insalubridade de 40% a profissionais da saúde de Valinhos, com pagamento retroativo e implantação imediata em folha

Justiça garante insalubridade máxima à saúde de Valinhos

Após longa batalha jurídica, o Sindicato dos Servidores de Valinhos garantiu decisão definitiva que assegura adicional de insalubridade máximo a profissionais da saúde da UPA e UPINHA.

Além disso, a Justiça reconheceu atividades na pandemiade COVID-19, elevou benefício de 20% para 40%, determinou implantação em folha e pagamento retroativo aos servidores.

Portanto, o município deverá calcular valores no PJe-Calc, corrigir pelo IPCA-E e SELIC, apresentar dados bancários e cumprir prazo legal estabelecido pela sentença judicial trabalhista.

A conquista é fruto da ação ACPCiv 0011016-37.2022.5.15.0001, movida pelo sindicato para corrigir uma injustiça histórica contra aqueles que arriscaram suas vidas durante a crise sanitária. A justiça reconheceu que as atividades desempenhadas pelos servidores da saúde no período da pandemia justificam o grau máximo de insalubridade.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores de Valinhos, Valteni Alves Santos, esta vitória não é apenas jurídica, é também moral.

“O sindicato reafirmou seu papel como escudo e voz dos servidores de Valinhos. Enquanto os profissionais da saúde estavam na linha de frente da UPA e da UPINHA, enfrentando o desconhecido durante a pandemia, o sindicato atuava nos bastidores para que esses riscos fossem devidamente reconhecidos”, completou o sindicalista.

O sindicalista disse ainda que a vitória representa o reconhecimento de que o trabalho desses verdadeiros heróis não pode ser subestimado.

“A atuação firme e permanente do Sindicato foi decisiva para que o processo alcançasse o trânsito em julgado. Não descansaremos até que o último centavo seja depositado na conta de cada beneficiário. Seguiremos vigilantes e sempre à disposição para prestar esclarecimentos”, finalizou.

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