União em Brasília: SinSaúdeSP, Cofen e Conatenf articulam apoio do Governo Federal à PEC 19
Em uma ofensiva política estratégica no Palácio do Planalto, a enfermagem brasileira deu um passo decisivo rumo à valorização salarial nesta quinta-feira (29).
A agenda foi articulada pelo presidente do Sindicato da Saúde de São Paulo (SinSaúdeSP) e coordenador da Conatenf/Cofen, Jefferson Caproni, e reuniu as principais lideranças nacionais da categoria em audiência com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.
A reunião teve como eixo central a defesa da PEC 19, que garante a vinculação do Piso Salarial da Enfermagem à jornada de 30 horas semanais, além da correção inflacionária anual, hoje inexistente.
De acordo com o Cofen, a ausência de reajuste já provocou uma perda superior a 20% do poder de compra do piso em apenas três anos.
Argumentação técnica reforça urgência da PEC 19
A condução técnica da pauta foi realizada pelo vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Dr. Daniel Menezes, que atuou como orador oficial da delegação.
Com base em dados do DIEESE, Menezes demonstrou que a retirada do mecanismo de correção salarial tornou o piso vulnerável à corrosão inflacionária.
O dirigente também criticou os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou a jornada de 44 horas semanais como referência para o cálculo do piso.
Na prática, a medida funciona como um redutor salarial, uma vez que a realidade predominante da Enfermagem no Brasil é de 36 horas semanais.
Apenas 23,4% dos profissionais trabalham acima de 40 horas, segundo dados do DIEESE e do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/MTE).
SinSaúdeSP leva ao Planalto a realidade do “subsalário” na saúde
Jefferson Caproni, presidente do SinSaúdeSP, com Guilherme Boulos: luta pela valorização salarial da enfermagem no Brasil e a importância da PEC 19
Um dos momentos mais contundentes da audiência ocorreu quando Jefferson Caproni, presidente do SinSaúdeSP, tomou a palavra para denunciar a situação concreta vivida pelos trabalhadores nas unidades de saúde.
Caproni alertou que, devido às manobras na definição da jornada e à ausência de correção do piso, cerca de 70% da categoria da saúde e da enfermagem recebe hoje um subsalário, muitas vezes inferior ao mínimo necessário para a sobrevivência digna.
“Os Agentes Comunitários de Saúde avançaram com piso vinculado ao salário mínimo e garantias como insalubridade em grau máximo e aposentadoria especial. Enquanto isso, a enfermagem e o setor administrativo, que lidam diariamente com risco biológico e com a morte, seguem sem essas garantias básicas em lei. Estamos trabalhando por menos que o mínimo e sem proteção”, denunciou Caproni.
O dirigente também citou exemplos concretos de distorções salariais em São Paulo, inclusive em unidades onde técnicos de Enfermagem recebem menos do que Agentes Comunitários de Saúde, apesar da complexidade e do risco inerentes à função.
Unidade política fortalece a pauta da Enfermagem
A reunião contou ainda com o trabalho de articulação institucional de Thiago, da área de Relações Institucionais do Cofen, e com o respaldo do presidente do Cofen, Dr. Manoel Neri, que, do Plenário Nacional, reafirmou a PEC 19 como prioridade absoluta da autarquia.
A presença da Conatenf, representada por Paulo, Cleberson, Gesus, Douglas e Kleber, além dos conselheiros federais Antônio Neto e Conrado, consolidou a unidade política da delegação e reforçou o caráter nacional da mobilização.
Boulos promete articulação no governo e se coloca como aliado
Após ouvir atentamente os argumentos técnicos e políticos apresentados, o ministro Guilherme Boulos assumiu compromissos diretos com a categoria. Ele afirmou que levará pessoalmente a pauta da PEC 19 e da correção do piso à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e ao Ministério da Fazenda, com o objetivo de construir uma posição oficial do governo federal favorável às reivindicações.
“Vocês têm em mim um aliado. A pauta dos trabalhadores, do SUS e da Enfermagem é uma pauta nossa”, afirmou o ministro, reconhecendo que a tramitação enfrentará fortes lobbies patronais no Congresso Nacional, o que torna indispensável a pressão social organizada.
Mobilização segue: Marcha da Enfermagem em 17 de março
O encontro no Planalto também serviu como convocação política para a Marcha pela Valorização da Enfermagem, marcada para o dia 17 de março, em Brasília.
A mobilização pretende transformar os compromissos assumidos em conquistas concretas no holerite, incluindo a luta pela insalubridade em grau máximo e pela aposentadoria especial.
Para o SinSaúdeSP, a audiência confirmou que articulação institucional e mobilização de base caminham juntas. “Nada será conquistado sem pressão popular”, reforçaram as entidades ao final do encontro.
