Ato de 28 de Abril reforça luta por saúde no trabalho

Evento no Palácio do Trabalhador reuniu especialistas e sindicalistas para debater prevenção, fiscalização e doenças ocupacionais no 28 de Abril

O Palácio do Trabalhador sediou, nesta terça-feira, o ato do 28 de Abril, reunindo dirigentes sindicais, especialistas e trabalhadores para debater saúde e segurança no trabalho.

Com a coordenação do evento a cargo do secretário-geral da Força Sindical SP, Carlos Vicente de Oliveira, a mesa de abertura foi composto por diversas lideranças que destacaram a importância da prevenção de acidentes.

O secretário Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho da Força Sindical, Luiz Carlos de Oliveira (Luizinho), organizador do evento, ressaltou que é preciso fortalecer a prevenção, ampliar a fiscalização e garantir ambientes seguros, porque preservar a vida do trabalhador deve ser prioridade permanente no país.

Além disso, de acordo com ele, é fundamental que as normas regulamentadoras sejam efetivamente cumpridas e atualizadas, acompanhando as transformações no mundo do trabalho.

“Defendemos mais investimentos em políticas públicas, estrutura para a inspeção do trabalho e valorização dos profissionais que atuam na área de saúde e segurança. Somente com compromisso coletivo, responsabilidade empresarial e ação firme do Estado conseguiremos reduzir acidentes, combater o adoecimento e assegurar condições dignas para todos os trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou Luizinho.

Luiz Carlos de Oliveira (Luizinho), secretário Nacional de Saúde e Segurança da Força Sindical, responsável pela organização do evento

Sem saúde não se tem nada

Jorge Carlos de Morais (Araken), secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos SP, ressaltou a importância da saúde na vida do trabalhador. O sindicalista reforçou que sem saúde, não sem tem nada, é o principal para todos.

“O trabalho dos cipeiros e técnicos de segurança é fundamental e, sendo assim, quero aqui pedir uma salva de palmas para todos os cipeiros, técnicos de segurança e também para as companheiras mulheres, que enfrentam jornadas ainda mais difíceis.”

Geraldino dos Santos Silva, secretário de Relações Sindicais da Força Sindical, destacou a centralidade do tema. Ele ressaltou a importância crescente do tema dentro do movimento sindical.

“Sem saúde, ninguém produz nada. E, por essa razão, a questão da saúde hoje faz parte da pauta da nossa Central e de todas as centrais sindicais.”

Geraldino também avaliou o momento como um ponto de inflexão:

“Tenho certeza de que este evento é um marco histórico na Força Sindical e também para todo o movimento sindical brasileiro.”

Além disso, ele alertou que a pauta de saúde e segurança muitas vezes ficou em segundo plano, porque o movimento sindical priorizou outras reivindicações, mas sem saúde, não há trabalho.

“Muitas vezes, o empresário não investe o necessário na saúde do trabalhador, explorando até quem está doente”, completou.

Já o presidente da Fequimfar e vice-presidente da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite (Serginho),fez um reconhecimento especial aos companheiros do setor químico, que atuam fortemente na área de saúde e segurança.

“Esse compromisso diário mostra a seriedade com o tema” – Serginho

O sindicalista falou sobre a Marcha da Classe Trabalhadora, realizada recentemente em Brasília, onde o movimento sindical entregou a pauta do movimento sindical aos principais poderes do país.

“Entre as reivindicações, destacamos o fortalecimento do SUS e da fiscalização do trabalho, fundamentais para garantir saúde e segurança, especialmente após um período de enfraquecimento dessas estruturas.”

Redução da jornada e saúde e segurança

Ele reforçou a importância de avançar nesse debate e afirmou que a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 são medidas diretamente ligadas à saúde e segurança no trabalho.

“Esse encontro precisa fortalecer a luta pela redução da jornada, pelo fim da escala 6×1 e pelo combate à pejotização, que traz enormes prejuízos aos trabalhadores. A pejotização não afeta apenas a relação de emprego. Ela prejudica o FGTS, o financiamento da moradia popular, o seguro-desemprego, a qualificação profissional e diversos programas sociais. Também compromete o financiamento do Sistema S e impacta o BNDES, já que grande parte de seus recursos vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Por isso, combater a pejotização é uma pauta estratégica e essencial para o movimento sindical.”

Ramalho da Construção, presidente do SintraconSP e vice-presidente da Central destacou a grande importância do debate em torno das questões sobre segurança do trabalho.

Ele lembrou que quando chegou em São Paulo, em 1968, não existia nenhuma norma na construção civil ou em qualquer área. E que, desde então, sempre se dedicou à saúde e segurança do trabalhador.

“No sindicato, temos um companheiro que dá palestras diariamente, das sete às oito e meia da manhã. Ele fala muito sobre saúde mental, um dos problemas mais sérios da atualidade, além da prevenção às drogas”, acrescentou Ramalho.

Ampliar a fiscalização

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e região, Gilberto Almazan (Ratinho) parabenizou o secretário Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, Luiz Carlos Oliveira, o Luizinho, e todo o coletivo, pela realização do evento.

Também parabenizou o companheiro Marcos Melo pelo excelente trabalho que tem realizado junto ao Ministério do Trabalho, especialmente na superintendência.

“Nós sabemos do esforço que ele tem feito para ampliar o número de auditores fiscais, o que é fundamental. Além disso, lutou para trazer esses profissionais para São Paulo. Foram duas batalhas importantes, e ele foi um grande parceiro do movimento sindical nesse processo.”

O dirigente sindical lembrou que quem atua nessa área conhece as dificuldades de avançar nas negociações com as empresas.

“Elas aceitam debater PLR, proteção de máquinas e até reajustes salariais, mas resistem quando o tema é a organização do trabalho. No Brasil, praticamente nenhum empresário aceita negociar a organização do trabalho. No entanto, hoje temos um governo e um Ministério do Trabalho que estão enfrentando essa questão. Isso é resultado direto da luta do movimento sindical.”

O presidente do SinsaúdeSP, Jefferson Caproni, reforçou que essa organização é fundamental porque transforma um sonho em realidade:

“Lutar todos os dias pela vida das pessoas, com compromisso, responsabilidade e dedicação coletiva.”

Ele defendeu que os cipeiros precisam ser empoderados para atuar de forma efetiva, com autonomia para analisar cada caso e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.

“É fundamental que o Ministério do Trabalho avance nessa pauta, garantindo condições para que a proteção ao trabalhador esteja acima dos interesses patronais.”

Palestras

Na sequência, o ex-presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho de Siqueira, apresentou uma análise detalhada das normas regulamentadoras.

Ele destacou avanços recentes, lacunas persistentes e a urgência de ampliar a fiscalização.

“As normas evoluíram, mas ainda enfrentamos dificuldades na implementação prática. Sem fiscalização efetiva, os direitos previstos não se concretizam no chão de fábrica”, afirmou.

Ele também ressaltou que a atualização constante das NRs precisa dialogar com as novas formas de organização do trabalho.

Além disso, o auditor-fiscal Rodrigo Vaz enfatizou o papel estratégico das inspeções no ambiente laboral.

Ele apontou que a presença do Estado é determinante para prevenir acidentes e garantir condições dignas.

“A fiscalização não é apenas punitiva, ela é essencialmente preventiva. Quando o auditor está presente, vidas são protegidas”, declarou.

Ele defendeu, ainda, o fortalecimento das estruturas públicas, com mais concursos e recursos, para ampliar o alcance das ações de inspeção.

Posteriormente, o consultor técnico Luã Kramer de Oliveira abordou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, chamando atenção para a subnotificação e seus impactos na formulação de políticas públicas.

“Muitas doenças ocupacionais seguem invisíveis nas estatísticas oficiais, o que dificulta o enfrentamento adequado do problema”, alertou.

De acordo com ele, reconhecer corretamente os agravos à saúde é fundamental para garantir direitos e orientar medidas preventivas mais eficazes.

Os participantes promoveram um debate amplo, no qual compartilharam experiências práticas e diferentes perspectivas sobre saúde e segurança no trabalho. Durante a discussão, reforçaram a necessidade de políticas públicas consistentes, fiscalização contínua e maior compromisso das empresas.

“Não basta cumprir formalidades; é preciso incorporar a cultura de prevenção no dia a dia”, sintetizou um dos debatedores, destacando que ambientes seguros dependem de ação conjunta entre governo, empregadores e trabalhadores.