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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Operários de Cubatão em assembléia nesta sexta

quarta-feira, 23 de abril de 2008

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Operários de Cubatão em assembléia nesta sexta

O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem, Manutenção Industrial e Mobiliário de Santos (Sintracomos) promove outra assembléia de campanha salarial nas indústrias de Cubatão, onde cerca de 15 mil operários de empreiteiras prestam serviços para grandes empresas como Refinaria Presidente Bernardes Petrobrás, Cosipa e Fosfértil.

A assembléia será nesta sexta-feira (25), às 18 horas, na subsede do sindicato, Avenida Joaquim Miguel Couto, 337, Centro.

Na semana passada (18), a categoria rejeitou a contraproposta das empresas que atuam na Cosipa e Fosfértil. Elas ofereciam reajuste de 7% para os operários que ganham o piso não-qualificado. Para as demais faixas, o INPC de 5,5%.

A assembléia também rejeitou a contraproposta das empreiteiras contratadas da refinaria e outras empresas, que ofereciam apenas 5,5%.

Nesta terça-feira (22), em negociação com o grupo da refinaria e outras, não houve melhoria. A próxima rodada será na sexta-feira (25), horas antes da assembléia. Nesta quinta-feira (24), a negociação é com as empreiteiras da Cosipa e Fosfértil.

Os trabalhadores reivindicam correção salarial de 15%, sendo 5% de inflação e 10% de aumento real, compensando perdas anteriores não-aplicadas. Cobram também aumento do piso salarial do qualificado de R$ 816 para R$ 950. O do auxiliar, de R$ 624 para R$ 660.

1º de Maio
Os participantes da assembléia receberão bônus e cupom para a festa do Dia do Trabalhador, em Santos, com direito de concorrer a um carro zero quilômetro, três motos, eletrodomésticos e bicicletas.

Denúncias
Na assembléia da semana passada, o advogado Flávio Villani, do sindicato, disse que algumas empresas do parque industrial demitem o trabalhador na iminência de requerer o auxílio doença do INSS. Ele reclamou ainda que outras empreiteiras pagam adicional de insalubridade parcial, quando tem de ser integral.

Fotos
Foto: DivulgaçãoFoto: Divulgação

Na foto 048, a assembléia de 18 de abril trabalhadores vota de costas contra a intransigência das empresas e rejeita a contraproposta. Na foto 004, assembléia de frente para a mesa diretora.

De 16 reivindicações, patrões atendem três

A assembléia de 18 de abril rejeitou contraproposta das empreiteiras do parque industrial cubatense para a data-base de maio. Na oportunidade, o presidente do sindicato brincou com o auditório ao responder ‘não’ a cada uma das reivindicações, aprovadas em fevereiro.

Geraldino Cruz Nascimento lia os pontos da lista, um a um, e respondia, como se fosse os empresários, com a palavra ‘não’. A partir do terceiro ou quarto item, a platéia respondia, continuamente, na voz dos empresários: ‘não’. Aumento real? ‘Não’. Seguro de vida? ‘Não’. E assim por diante.

O presidente do Sintracomos ressaltou que houve um ‘sim’: entregar os documentos dos trabalhadores em 48 horas: "Foram horas e horas de negociações difíceis para não avançar em nada. A contraproposta apenas repõe parcialmente a inflação. É preciso melhorar".

Resumo
Aqui, um resumo das reivindicações e as respostas das empresas entre parênteses.

Foram 13 ‘não’ e 3 ‘sim’:

1) Reposição inflacionária correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, entre abril de 2007 e março de 2008 (sim).
2) Aumento real de 10% sobre o salário corrigido conforme o item 1 (não).
3) Pisos de R$ 950 (qualificado) e R$ 660 (ajudante) (não).
4) Disposição pré-contratual de 15 dias indenizada em 110 horas do maior piso salarial ao trabalhador sem contratação efetuada na quinzena (não).
5) Jornada de 40 horas semanais, sem redução dos salários (não).
6) Garantia de 60 dias no emprego e salário, a partir da alta previdenciária, ao trabalhador no auxílio doença (não).
7) Adicional de 20% por acúmulo de função (não).
8) Aviso prévio indenizado de 15 dias, por ano de serviço na empresa, além do prazo legal (não).
9) Anuênio de R$ 20 mensais por cada ano na mesma empresa (não).
10) Abono de férias de 50% além da remuneração (não).
11) Seguro de vida e acidentes, em grupo, de R$ 50 mil por morte de qualquer causa. R$ 50 mil por invalidez total ou parcial em acidente. R$ 3,5 mil por morte do cônjuge do segurado. R$ 2,5 mil por morte de filho do segurado (não).
12) Seguro para cobrir rescisões contratuais em caso de falência ou qualquer motivo financeiro que impeça o pagamento das verbas rescisórias (não).
13) Horas extras de 100% em 30 de agosto, Dia do Trabalhador na Construção Civil (não).
14) Multa por atraso superior a 48 horas na entrega de documentos do trabalhador (sim).
15) Convênio médico-hospitalar 100% subsidiado pela empresa ao titular e cônjuge. Aos filhos até 21 anos, ou 24 a estudante de curso superior, 50% (não).
16) Garantia das cláusulas e conquistas das normas coletivas anteriores (sim).

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sintracomos

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