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Porto Alegre/RS: Projeto de qualificação profissional para Portadores de Necessidades Especiais é apresentado em audiência pública
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
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A audiência pública requerida pela Força Sindical à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Marquinhos Lang, para tratar da inclusão e qualificação profissional de Portadores de Necessidades Especiais (PNEs) ocorreu na manhã desta quarta-feira (10).
A acessibilidade de pessoas deficientes ao mercado de trabalho, a falta de qualificação profissional e a falta de preparo das empresas para receber estes profissionais foram os principais temas levantados durante a audiência.
O presidente da Força Sindical, Clàudio Janta, disse que a iniciativa de propor a audiência pública surgiu após a implementação de dois projetos de qualificação profissional voltados para deficiente – promovidos pela Força Sindical – que apresentaram dificuldades de implementação, tendo em vista que os empregadores, a infra-estrutura da cidade, bem como a sociedade em geral não estão preparados para receber os novos profissionais. "Não há como um cadeirante atravessar a Av. Salgado Filho, as sinaleiras não possuem tempo hábil para que o deficiente possa atravessar a rua com tranqüilidade para chegar até o local de trabalho.", asseverou Janta.
Segundo Lang, outro fator que dificulta a inclusão dos PNEs no mercado de trabalho é que a maioria dos prédios públicos e privados não apresentam infra-estrutura condizente para atender os deficientes. Lang defendeu a mudança de paradigmas para que se possa avançar na questão de acesso das pessoas deficientes no mercado de trabalho. "As propostas de maior e melhor qualificação de pessoas com deficiência, surgidas a partir desta audiência pública, serão entregues ao Ministério do Trabalho em Brasília", garantiu.
O deputado Nelson Härter disse que é necessário fazer ações concretas, saindo do discurso. "Muitas vezes nós não nos damos conta do número de pessoas com deficiências que necessitam ter acesso ao mercado de trabalho", salientou Härter.
O Superintendente Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Heron de Oliveira, destacou que embora muitos deficientes possuam inclusive nível superior não estão sendo absorvidos pelo mercado de trabalho, sofrendo discriminação ainda no processo seletivo. "O grande problema a ser superado em relação às pessoas com deficiência reside no preconceito", garantiu Oliveira.
A previdência social que estava representada pela gerente-executiva do INSS, Sinara Aparecida Pastório, frisou que o sistema de seguridade melhorou, nos últimos anos, o atendimento e acesso a benefícios das pessoas portadoras de deficiências. "A Previdência Social também trabalha na reabilitação de pessoas que foram acometidas por doenças e acidentes", disse Sinara.
APRESENTAÇÃO DO PROJETO VIDA NOVA – Na oportunidade, o diretor do meio ambiente da Força Sindical-RS e presidente da Força Verde, Lélio Falcão, entregou o PLANSEQ ‘Projeto Vida Nova’ ao Superintendente da Regional do Trabalho, Heron de Oliveira, que encaminhará ao Governo Federal.
O projeto visa qualificar trabalhadores em processo de reabilitação por acidente de trabalho e pessoas com deficiência, com objetivo de capacitá-los a exercer atividades laborais dentro de suas capacidades, em consonância das atuais exigências do mercado de trabalho.